PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 031/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO FISIOTERAPEUTA E FARMACÊUTICO.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 030/2017 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III, DO ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL 2.244/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 029/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12, DA LEI 2.244/2009.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 028/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS), FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 027/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 PARA ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL N. 2.679/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 025/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONCESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS OBJETOS DAS MATRICULAS 31.246 E 31.247 DO RI DE ERECHIM/RS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RONDA CRIOULA.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 024/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PONTE PRETA/RS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 023/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 022/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE SÃO VALENTIM-RS, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 021/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, UM(A) ENFERMEIRO(A)-ESF, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 020/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR PRAZO DETERMINADO, UM OFICIAL ADMINISTRATIVO.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 018/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE COPA, COZINHA E QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 017/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SUL-RS, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 016/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL COM BASE NO ART. 54, DA LEI N. 2.244/22009, ALTERADO PELA LEI N. 2.500/2013 E ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUMENTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 015/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 014/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 013/2017 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ADVOGADO.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 012/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 011/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL-GETV- AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A TURMA VOLANTE MUNICIPAL.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 010 2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, MONITOR.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 009 2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR INTERESSE PÚBLICO, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 008 2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO GUARDAS MUNICIPAIS.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 007/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
CONCEDE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, ESTABELECE REGRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 006/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO POR PRAZO DETERMINADO, 01 TECNICO EM ENFERMAGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 005/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ONEROSAMENTE OS SERVIÇOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO A CLIENTES AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A - BANRISUL
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 004 2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL N. 2.603/2015.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 003 2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, UM ENFERMEIRO PARA ATENDER NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 002 2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DEBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 001 2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
REAJUSTA O VENCIMENTO BASICO DOS SERVIDORES DO MAGISTERIO MUNICIPAL.