PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 018/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, 02 técnicos em enfermagem para a Secretaria municipal de saúde. |
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 019/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um psicólogo para atender na Secretaria municipal de saúde. |
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 017/2020 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) engenheiro(a) civil para atender as necessidades da Administração. |
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 016/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por prazo determinado, servidores para a rede municipal de ensino. |
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N 15 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO VALENTIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 14/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um Nutricionista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 13/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Farmacêutico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 12/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021. |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 11/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 79.000,00, e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 10/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Cria Crédito Especial no valor de R$ 6.500,00 para cobertura de despesa não prevista no PPA, na LDO e na LOA. |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 09/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Altera os requisitos para provimento do cargo de Agente Fiscal Fazendário. |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 08/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Autoriza a contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde, por excepcional interesse público. |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 07/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Altera a redação do Artigo 12 da Lei Municipal nº 2.244/2009. |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 06/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 356 de 20 de março de 2020 e alterações, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributária e não tributária do exercício de 2020 e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 05/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Autoriza a contratação emergencial de Agentes Comunitários de Saúde, por excepcional interesse público. |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 04/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Altera a redação do Artigo 12 da Lei Municipal n. 2.244/2009. |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 03/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 02/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Altera a redação do artigo 49 da Lei Municipal n. 2.603/2015. |
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 01/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Reajusta o vencimento básico dos servidores do magistério municipal. |
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MENSAGEM DE VETO 001/2020 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO |
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n. 001/2020. |
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