PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/2025 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Beneficente dos Receptores de Sangue de Erechim e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 013/2025 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO
Autoriza o Poder Executivo a doar bem móvel e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 012/2025 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com os Municípios limítrofes, para a gestão associada de serviços públicos de transporte Escolar e com a utilização de máquinas e equipamentos públicos.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2025 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO
Autoriza o município a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2025 Anexos Histórico - Situação: TRAMITANDO
Cria emprego público e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2025 Anexos Histórico - Situação: RETIRADO
Autoriza o poder executivo Municipal a firmar convênio de cooperação com o Município de Barão de Cotegipe, para a gestão associadas de serviços públicos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 007/2025: Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Ratifica a adesão do Poder Executivo ao Projeto Mais Médicos para o Brasil, autoriza a concessão de auxílio moradia e alimentação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 006/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede reajuste a título de revisão geral anual, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza a contratação emergencial, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogar contratação emergencial por excepcional interesse público e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Cria cargo em comissão e função gratificadas e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a realização de serviços de silagem com equipamentos terceirizados e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a jornada especial de trabalho para servidores municipais e dá outras providências.

OUVIDORIA MESA DIRETORA BANCADAS COMISSÕES ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSO LEGISLATIVO LEGISLAÇÃO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONCURSOS CONTROLE EXTERNO DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS LICITAÇÕES