RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE MAIO DE 2020
Publicado em 26/05/2020, Por PATRICIA
ATA N. 06/2020.
Aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Valentim, realizou-se a Sexta Sessão Ordinária, do Quarto Período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Presentes os Vereadores: Ademir Baldo – PT, Fabiano Gaboardi – MDB, Flavio Beal – PSB, Itacir Domingos Marca – PSB, José Idelmiro Rodrigues Ferreira – Progressista, Micael Renan Klimuk – PSDB, Solange de Souza Bottini – Progressista, Valdir Remus – Cidadania - Vilmar Antonio Portella - MDB. Havendo quórum regimental, o Senhor Presidente Ademir Baldo, invocando a palavra de Deus, deu por aberta a Sessão. O Presidente fez um agradecimento a todos os presentes e parabenizou o Vereador Flávio Beal que esteve de aniversário no dia sete de maio. Em seguida, convidou o Primeiro Secretário para fazer a leitura da Ordem do Dia, constando a seguinte matéria: MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Ata n.005/2020 (Sessão Ordinária). Indicação n. 001/2020. Vereador José Idelmiro Rodrigues Ferreira. Indicação n. 002/2020. Vereadora Solange de Souza Bottini. Nos termos regimentais foi dispensada a leitura da Ata n. 004/2020 (Sessão Ordinária). Não havendo oradores, foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. Colocada em discussão a Indicação 001/2020. Manifestou-se o Vereador José Idelmiro Rodrigues Ferreira, cumprimentou a todos e disse: “Acho que o nosso secretário foi bem claro na colocação dessa indicação. Fui procurado pelo pessoal daquela rua, a Rua Júlio Maziero, aquela que vem aí do CTG e desce em direção a Linha Gaboardi, então os moradores estão se queixando devido o fluxo de veículos, do pó. Nós como temos problema de pó aqui na frente da Câmara, a gente imagina mais ou menos a situação, ninguém quer saber de pó. E é importante que eu diga também que o Prefeito já tem conhecimento desse fato, e eu estou pedindo, estou levando ao conhecimento deles e da população também, para que sejam tomadas as providencias. Boa noite a todos.” Colocada em votação a Indicação 001/2020. Aprovada por unanimidade. Colocada em discussão a Indicação 002/2020. Manifestou-se a Vereadora Solange de Souza Bottini, cumprimentou a todos e disse: “Esta justificativa que foi lida agora, desse pedido, dessa indicação, se refere ao Museu situado ao lado do salão paroquial, nós temos lá um espaço muito bonito, onde quem puder entrar lá vai conseguir ver muitas histórias que lá estão de pessoas que doaram objetos pessoais, para que ficassem registrados naquele espaço. Com o passar dos anos foi deteriorando e foram quebrando tabuas, enfim o museu hoje requer uma atenção especial, porque ele representa um certo risco pelo fato de ter tabuas quebradas, e a gente sabe que por lá circulam muitos jovens, a piazada gosta daquele espaço para ir lá passar umas horas, e não está sendo legal. Porque as pessoas vão à noite, a iluminação está precária, foram quebradas as lâmpadas, e teriam que ser trocadas e eu sugeria que o Prefeito determinasse o cercamento do Museu, que eu acho que vai ter beneficio para todo mundo, que as pessoas que lá frequentam que aquele espaço seja realmente restrito a isso, o objetivo é o Museu, é o espaço onde ele conta uma história e que tem muita história bonita lá. Então eu gostaria que o Prefeito desse uma atenção especial e na medida do possível, se puder cercar ele, eu acho que é uma solução para todos os problemas que andam acontecendo. Fui procurada a um tempo atrás, já em função disso, das reclamações do som alto, de jovens consumindo álcool naquele espaço, que não é legal, então de repente a gente tem que voltar o olhar e dar uma atenção maior e tomar algumas providências. Eu agradeço a vocês, obrigada e uma boa noite.” Manifestou-se o Vereador Vilmar Antonio Portella, cumprimentou a todos e disse: “Com relação a essa Indicação eu sou favorável, sou favorável, no entanto referente ao concerto, à reparação da iluminação pública, ao cercamento do espaço público eu acho que não há necessidade, as pessoas tem que frequentar deixar o espaço livre para frequentar, e se tiver alguma pessoa que está se sentindo incomodada, que alguém está lá fazendo baderna, existe a Policia para comunicar, para tomar as providências, Policia Civil registra ocorrência por perturbação de sossego, ou qualquer outro motivo que for, que até no momento agora eu vejo que não há necessidade de gastar verba pública pra cercamento do pátio, se o pátio é um espaço favorável, é bom para quem quiser conhecer o Museu e também para frequentar o local, então nada impede que as pessoas vão lá, oque não pode, é como a Vereadora falou, o consumo de bebida alcoólica ou de outros entorpecentes, isso sim, as pessoas que se sentirem incomodadas devem comunicar a Policia, que ela vai tomar as providências necessárias. Obrigado.” Colocada em votação a Indicação 002/2020. Aprovada por unanimidade. Concedidos dez minutos para manifestações pessoais. Manifestou-se o Vereador Vilmar Antonio Portella, disse: “Senhor Presidente, venho nesta Tribuna hoje para justificar o motivo pelo qual eu não participei da última Sessão do dia vinte e sete. Os documentos serão entregues quarta-feira, realmente eu estava no Presídio, não é como um colega Vereador falou que eu estava mentindo e que tinha esquecido da Sessão, não, eu atendi pessoas as três e meia no meu escritório, falei que tinha que atender rápido pra medeslocar até Erechim, porque tinha sido procurado por uma família para providenciar defesa do rapaz que tinha sido recolhido ao presidio, me desloquei pra lá e por motivos outros eu não consegui retornar, saí do presidio vinte para as sete, aí não tinha tempo hábil para chegar, mas a documentação eu vou entregar até quarta-feira. Com relação à manifestação de colegas na última Sessão do dia vinte e sete, com relação ao Decreto de Emergência, gostaria de esclarecer alguns pontos, que não ficou muito bem esclarecidos. O Decreto de Emergência em virtude da estiagem, o Prefeito Decretou Emergência no Município no dia vinte e sete de março, no dia trinta de março esteve no Município o pessoal do Estado fazendo as vistorias, pra ver se o Estado ia reconhecer emergência ou não, no dia quatorze de abril foi reconhecido o Decreto de Emergência do Município de São Valentim pelo Governador do Estado, os mesmos colegas que se manifestaram a respeito que não tinham conhecimento, estiveram conversando com o Executivo e obtiveram informações, informações essas de que o Decreto tinha sido feito pelo Prefeito, Decreto de Emergência do Município, Emergência da Estiagem, isso foi no dia vinte e sete, então trinta dias antes da Última Sessão, então as informações às vezes são passadas para as pessoas que não acompanham o dia a dia do Município, de forma equivocada, tenho certeza que não foi por maldade nenhuma, mas de forma equivocada. Porque o Decreto estava publicado no site do Município, o Decreto foi publicado no dia dois, e o protocolo tudo certinho do dia dois, então isso que eu queria explicar referente ao Decreto. Com relação ao concurso público, o concurso público está sendo feito agora no ano eleitoral, não tem nenhum impedimento, não teve nem na vedação, inclusive já foram feitos pela administração dois concursos anteriores a esses, em dois mil e quinze e dois mil e dezesseis, então não é só no ano eleitoral, já teve outros concursos. Quanto à empresa, a empresa Sigma participou da licitação, como vencedora do certame vai realizar o concurso, nada impede, por outro lado, mesmo em ano eleitoral existem municípios vizinhos nossos daqui, que estão também com editais abertos para concurso público, no caso de Quatro Irmãos, Jacutinga, e no Estado têm vários municípios, então nada impede que seja realizado concurso, e quando a gente comenta alguma coisa nesse sentido a gente tem que dizer por que, não basta emitir a opinião, a opinião tem que ser legal, ter alguma justificativa legal, que tem amparo pela lei. Com relação também a minha ausência na Sessão, eu não estou preocupado se o Presidente vai acatar ou não a minha justificativa, se achar por bem que tem que descontar salário, vai descontar o problema não é o subsidio, até porque a nossa Lei ela diz que o Vereador recebe por Sessão, é dois mil e sessenta se não me falha a memória o subsidio do Vereador, então da um mil e trinta reais por Sessão que nós recebemos, a gente está sendo muito bem pago para participar das Sessões, porque nós somos Vereadores só nas Sessões, o restante dos dias a gente não é Vereador, pelo que está na Lei. Então assim Vereador Micael, só justificando que não foi por esquecimento, eu tenho uma agendinha lá que eu anoto tudo oque eu tenho que fazer, amanhã eu já sei oque eu tenho que fazer, quando eu chegar oito e meia no escritório eu vou saber tudo oque eu tenho que fazer, então falar, falar dos outros, falar do concurso, falar essas coisas sem ter argumentos depois é fácil, mas eu gostaria que o senhor viesse nessa Tribuna aqui e explicasse porque que aquela obra está construída aí, como iniciada e não está acabada, pra que tanto tamanho dessa obra, se nós temos uma sala aqui que nós estamos usando, há necessidade? Com esse dinheiro que está sendo gasto, me desculpem os nobres colegas, mas com esse dinheiro que está sendo gasto nós poderíamos investir mais em agricultura, já que você se refere aos agricultores, tem que se pensar melhor, agricultura, saúde, educação, não há necessidade de mais investimentos porque no meu ver é excelentenossa educação, todas as áreas estão boas, mas poderia melhorar na agricultura, então ali está caracterizado desperdício de dinheiro público, desde dois mil e dezoito sem previsão de conclusão da obra, pode ter no papel, mas orçamentário não tem, então seria bom explicar para a população, porque falar que defende é fácil, dizer que eu defendo as pessoas, criticar a administração, mas agora quando a gente tem telhado de vidro é complicado, vida politica sempre existiu sangue sugas e sempre vai existir, isso a gente sabe, é como o sol sempre vai existir. Seria isso senhor Presidente. Muito obrigado.” No ato o Presidente Ademir Baldo disse: “Só pra colocar para o colega que, quanto à documentação a gente vai analisar, e se ela está dentro dos conformes tranquilamente a gente vai acatar.” Manifestou-se o Vereador Micael Renan Klimuk, cumprimentou a todos e disse: “Referente à obra Senhor Portella, se o Senhor se tornar Presidente da Câmara um dia cabe ao Senhor definir algumas questões de orçamento, e essa foi uma das nossas prioridades, ter uma sede e não pagar aluguel, essa foi uma das prioridades e eu como me tornei Presidente tive essa atitude, e se o Senhor um dia tiver o prazer de chegar ai, o Senhor também vai ter um orçamento nas suas mãos. Referente à falta sua, até então caracteriza falta, porque o Senhor ainda não apresentou documentação e como o senhor disse é um bom salário para uma noite, e para mim não tem justificativa pessoal que venha fazer com que se falte em uma Sessão. Quanto à questão do Decreto, quem passou isso para nós não foi a Administração, não foi o Presidente e muito menos Vereadores, foi à comunidade. Quem estava procurando nós eram os próprios agricultores que estavam indo as cooperativas de créditos e as cooperativas estavam repassando aos agricultores que não iriam conseguir refinanciar os financiamentos que lá tinham ninguém teve nenhuma atitude referente à Administração, quem procurou isso não foi só um vários fizeram isso, vários agricultores procuraram outros Vereadores que estão aqui sentados, também não foi só o Vereador Micael. Referente ao concurso está corretíssimo Senhor, é dentro da Lei e eu ressaltei que está dentro da Lei, é uma opinião minha, é opinião pessoal minha na minha cabeça em ano eleitoral não deveria ter nada de concurso público, não quer dizer que isso possa estar sendo feito ou não, isso eu deixei bem claro na minha fala, eu disse que era uma opinião minha, e se o Prefeito decidir fazer, é ele que foi eleito Prefeito, cabe a ele decidir fazer, é opinião minha, particular, e sangue suga não vamos nem entrar no mérito Portella. Referente à nossa rua aqui, já que foi falado, fui conversar com moradores da rua, e iam tapar os buracos, mas os moradores acharam melhor deixar assim, que pelo menos o pessoal está respeitando os limites de velocidade e quanto menor o limite de velocidade acaba não levantando poeira, mas o secretário de obras me disse que a administração, semana que vem ou nessa vai chegar aqueles saquinhos de asfalto pra colocar aí e amenizar o problema, tenho que dizer que houve um esforço da parte de engenharia e da parte do Prefeito em solucionar o problema, veio duas cargas de resíduo de asfalto, no qual não pode fazer a primeira ideia que era isolar as laterais e colocar só o resíduo de asfalto no meio para que o pessoal pudesse trafegar pelo meio, esse resíduo de asfalto foi buscado em Tapejara, Sananduva ou não sei aonde, a empresa teria doado, só que chegou aqui e não vai funcionar porque é torrão e não funciona, mas eles buscaram sim resolver o problema, era isso Presidente. Boa noite.” Manifestou-se o Vereador Flávio Beal, cumprimento a todos e disse: “Quero falar referente à secretaria de obras, uma obra que eles ajudaram a fazer que está sendo concluída, é a obra lá dos aviários, são quatro aviários de grande porte lá na Secção Quinze, sobe lá no Bueno na terra que era do Juba, então acho que eles estão de parabéns, desde o borracheiro ao Prefeito, porque todos eles, não só o Secretário, nem só o operador, todos trabalham juntos, é um conjunto. Essa ajuda que a Prefeitura dá nessas obras eu acho que é de grande valia, que incentiva a produção de São Valentim, da agricultura, porque lá vai ser uma obra que vai alojar uma média de duzentas e quarenta mil aves cada lote, e provavelmente até o final de julho dois pavilhões já tem que estar prontos, eu fui lá ver essa obra, que é uma obra de grande valia para o Município, o pessoal que está investindo aí é de fora, mas com a ajuda da prefeitura, que a terraplanagem foi feita toda com recursos públicos, então muitas vezes as pessoas que queriam encaminhar serviços de retro de carregador, não tinha condições de tirar de lá pra ser feito em outro lugar, então passou cinco meses com poucas máquinas, mas em contra partida foi feito um belo trabalho lá, que já tem a Lei que quando é obras, construções, a administração entra com a terraplanagem, e também tem sempre um caminhão ocupado para puxar água, porque tem muitos moradores do interior que não tem água nem para o gado beber, dai fica mais uma máquina que não pode ser usada no dia a dia, ela tem que estar disponível para a água. Então quero dar os parabéns para Administração e a Secretaria de Obras.” Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte. Em seguida convidou os Senhores Vereadores para assinarem o Livro de Presenças e a Ata, desejando a todos uma Boa Noite.