RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 23 DE MARÇO DE 2020
Publicado em 22/04/2020, Por PATRICIA
ATA N. 03/2020.
Aos vinte e três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Valentim, realizou-se a Terceira Sessão Ordinária, do Quarto Período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Presentes os Vereadores: Ademir Baldo – PT, Fabiano Gaboardi – MDB, Flavio Beal – PSB, Itacir Domingos Marca – PSB, José Idelmiro Rodrigues Ferreira – Progressista, Micael Renan Klimuk – MDB, Solange de Souza Bottini – Progressista, Valdir Remus – Cidadania, Vilmar Antonio Portella - MDB. Havendo quórum regimental, o Senhor Presidente Ademir Baldo, invocando a palavra de Deus, deu por aberta a Sessão. O Presidente fez um agradecimento a todos os presentes. Em seguida, convidou o Primeiro Secretário para fazer a leitura da Ordem do Dia, constando a seguinte matéria: MATÉRIA DO EXECUTIVO: Ofício n. 029/2020. Pedido de urgência ao Projeto de Lei n. 04/2020. Projeto de Lei n. 04/2020. Altera a redação do Artigo 12 da Lei Municipal n. 2.244/2009. Ofício n. 030/2020. Pedido de urgência ao Projeto de Lei n. 05/2020. Projeto de Lei n. 05/2020. Autoriza a contratação emergencial de Agentes Comunitários de Saúde, por excepcional interesse público. Projeto de Lei n. 03/2020. Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências. MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Ata n.002/2020 (Sessão Ordinária). Projeto de Lei do Legislativo n. 001/2020. Autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, e dá outras providências. Projeto de Lei do Legislativo n. 002/2020. Concede revisão geral anual aos servidores do Legislativo, e dá outras providências. Projeto de Lei do Legislativo n. 003/2020. Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências. Moção n. 001/2020. Moção de apoio à Emenda 17 à Medida Provisória n. 907/2019. Nos termos regimentais foi dispensada a leitura da Ata n. 002/2020 (Sessão Ordinária). Não havendo oradores, foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. Colocado em votação o Oficio n.029/2020. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei n.04/2020. Colocado em votação o Projeto 04/2020. Aprovado por unanimidade. Colocado em votação o Oficio 030/2020. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei n.05/2020. Colocado em votação o Projeto de Lei n.05/2020. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei n.03/2020. Colocado em votação o Projeto de Lei n.03/2020. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei do Legislativo n.001/2020. Manifestou-se o Vereador Vilmar Antonio Portella, cumprimentou a todos e disse: “Senhor Presidente, com relação a este Projeto eu sou totalmente favorável, ao valor que vai ser concedido treze reais por dia, por outro lado Senhor Presidente eu gostaria já de fazer uma indicação ao Executivo Municipal para que esse valor também fosse concedido aos servidores da municipalidade, que hoje o valor que eles estão recebendo é quatro reais por dia. Seria isso senhor Presidente. Muito obrigado.” Manifestou-se o Presidente Ademir Baldo, disse: “Apenas colocar que eu estive pensando e encaminhei este Projeto até em função que há uns meses veio um Projeto onde contemplava parte de uma categoria, e eu fui um voto contrário em função que eu entendia que devia beneficiar a maioria da categoria. Diante disso até pensei, talvez seja uma maneira igual aquela, e muito bem Portella gostei de você ter levado a tua preocupação, a tua proposta da gente tomar essa iniciativa, quem sabe lá também se faça isso, até em função da desvalorização que tem o nosso salário, então eu acho que é importante isso.” Na Réplica o Vereador Vilmar Antonio Portella, disse: “Eu me manifestei com relação a este Projeto, sou totalmente favorável sim, porque tem que valorizar os funcionários, como está sendo valorizados nesta Casa. A administração municipal sempre valorizou na medida do possível, entendo também que o Prefeito Municipal preocupado com a situação financeira do Município, ele concedeu aumento de dois ponto noventa e sete, aumento não, reposição salarial, mas para complementar essa reposição seria muito interessante, seria viável, como o senhor já se manifestou, conceder também aos servidores do município o valor de treze reais por dia, que não vai ter impacto na folha, não vai necessitar de solicitação para a contadoria do município, para que informe o impacto financeiro, porque isso não vai impactar na folha de pagamento, concedendo auxilio alimentação, então seria muito interessante esse aumento, porque o servidor já vem recebendo o auxilio alimentação, mas num valor de quatro reais por dia, que a meu ver ajuda, mas é pouco, o Município pode conceder mais. Mas claro, fica a critério do Prefeito, também eu não conversei com ele a respeito das finanças do município, para ver se há possibilidade do aumento, embora agora nós estamos já entrando no período eleitoral, mas que se não for concedido agora que o próximo gestor conceda um valor razoável, porque os servidores merecem, tanto os servidores do Poder Legislativo, como os do Poder Executivo. Muito obrigado.” Colocado em votação o Projeto de Lei do Legislativo n.001/2020. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei do Legislativo n.002/2020. Colocado em votação o Projeto de Lei do Legislativo n.002/2020. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei do Legislativo n.003/2020. Colocado em votação o Projeto de Lei do Legislativo n.003/2020. Aprovado por unanimidade. Colocada em discussão a Moção n.001/2020. Colocada em votação a Moção n.001/2020. Aprovada por unanimidade. Concedidos dez minutos para manifestações pessoais. Manifestou-se a Vereadora Solange de Souza Bottini, cumprimentou a todos e disse: “Eu vou ser breve, só não poderia deixar de falar sobre o momento que a gente vive, e antes de eu falar sobre isso eu gostaria de pedir Presidente, se possível que disponibilizasse na nossa pagina todos os Projetos que aprovamos hoje, pelo fato que a gente acordou entre a gente que não iriamos ler à justificativa, mas pra não ficar uma coisa tão vaga, eu acho interessante as pessoas terem esse acesso. Gostaria de salientar uma preocupação que existia e que vai continuar existindo nesse período que é a questão da estiagem, nós estamos passando por uma estiagem e a gente sabe que com esse período de quarentena nós ficamos em casa e acabamos lavando tudo e acabamos desperdiçando água que hoje e sempre é um bem precioso, mas nesse período ela é mais fundamental ainda, então que as pessoas cuidem cada vez mais da água que estão utilizando e que não abusem. A minha preocupação neste momento difícil que estamos enfrentando, e ao mesmo tempo quero me perguntar e perguntar a vocês, será que este período que teremos que ficar em casa vai servir para uma maior reflexão? Acho que o mundo precisa de mais amor e união, seria o momento de trazer Deus em nosso coração e no nosso lar? Estes momentos nos fazem refletir, de que adianta tanta ganância, tanta correria, se amanhã eu posso nem estar aqui e usufruir de tudo aquilo que eu achava que era certo, e será que é mesmo certo? Não tiramos tempo para fazer coisas tão simples, jogar, correr, brincar, recordar as coisas vividas. Somos escravos do relógio e da sociedade, somos julgados e julgamos, vivemos numa comunidade pequena e ao mesmo tempo em adversidades e disputas sociais tão grandes. A COVID-19 não é marketing, ela existe e infelizmente está vitimando muita gente, vamos ficar em casa e fazer a nossa parte. Muitos neste momento estão fazendo por nós, precisam trabalhar, ficar na tropa, na linha de frente, a policia, os bombeiros, os agricultores, os postos de combustíveis, os caminhoneiros, os mercados, as farmácias, os nossos servidores, que precisam fazer os serviços essenciais, e não esqueçamos que estamos passando pela estiagem, e principalmente toda área da saúde, da faxineira ao médico, do guarda ao motorista, do vigilante ao agente, todos merecem o nosso agradecimento. Sei que isso é só uma forma de expressar minha gratidão, ou a nossa gratidão, a área da saúde neste momento enfrenta dificuldades, e enfrentará ainda mais se não colaborarmos, defendo e defenderei o melhor salário a esses servidores corajosos, corajosos sim, por ir atender a um paciente om mínimas condições de EPIS, frente a esta pandemia que assola o mundo. Eu quero convidar os meus colegas em gesto simbólico, a levantarem e em reconhecimento ao mesmo tempo pra gente aplaudir todas essas pessoas que estão na nossa linha de frente. Eu quero sair dessa e abraçar muita gente que eu amo.” Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada aos vinte dias do mês de abril de dois mil e vinte. Em seguida convidou os Senhores Vereadores para assinarem o Livro de Presenças e a Ata, desejando a todos uma Boa Noite.