EDITAL N. 002/2022.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS.
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 48, parágrafo único da Lei Complementar n. 101/2020, combinado dom o art. 32, I da Lei Orgânica Municipal, e nos arts. 10, 17 e 44, do Regimento Interno, da Câmara Municipal de São Valentim, Resolução n. 08/2001, e por solicitação do Sr. Prefeito Municipal, COMUNICA à comunidade Sãovalentinense a realização de Audiência Pública, no dia 22 de fevereiro de 2022, às 09:00hs, na Câmara Municipal de Vereadores, para apresentação das Metas Fiscais referentes ao 3º Quadrimestre de 2021.
Gabinete da Presidência, 10 de fevereiro de 2022.
Vilmar Antônio Portella,
Presidente.
Registre-se e Publique-se
Em 10/02/2022____________
Registrei e Publiquei
Em 10/02/2022____________
______________________________________________________________________________________________________________________________
EDITAL N. 001/2022.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL EM SAÚDE.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 48, § único da Lei Complementar n. 101/2020, combinado com o art. 32, l da Lei Orgânica Municipal, e nos arts. 10, 17 e 44, do Regimento Interno, da Câmara Municipal de São Valentim, Resolução n. 08/2001, e por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, COMUNICA à comunidade Sãovalentinense a realização de Audiência Pública, no dia 28 de Janeiro de 2022, às 09:00h, na Câmara de Vereadores, para apresentação do Relatório de Gestão Municipal em Saúde, referente ao 3º Quadrimestre de 2021.
Gabinete da Presidência, 18 de janeiro de 2022.
Vilmar Antônio Portella,
Presidente.
Registre-se e Publique-se
Em 18/01/2022____________
Registrei e Publiquei
Em 18/01/2022____________
______________________________________________________________________________________________________________________________
EDITAL N. 006/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO EM SAÚDE.
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 48, parágrafo único da Lei Complementar n. 101/2020, combinado dom o art. 32, I da Lei Orgânica Municipal, e nos arts. 10, 17 e 44, do Regimento Interno, da Câmara Municipal de São Valentim, Resolução n. 08/2001, e por solicitação do Sr. Prefeito Municipal, COMUNICA à comunidade Sãovalentinense a realização de Audiência Pública no dia 30 de Setembro de 2021, às 09:00hs, na Câmara Municipal de Vereadores, para apresentação do Relatório de Gestão Municipal em Saúde refrentes ao 2º Quadrimestre de 2021.
Gabinete da Presidência, 10 de Setembro de 2021.
Fabiano Gaboardi
Presidente
Registre-se e Publique-se
Em 10/09/2021 ________
Registrei e Publiquei
Em 10/09/2021 ________
____________________________________________________________________________________________________________________________
EDITAL N. 005/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS.
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 48, parágrafo único da Lei Complementar n. 101/2020, combinado dom o art. 32, I da Lei Orgânica Municipal, e nos arts. 10, 17 e 44, do Regimento Interno, da Câmara Municipal de São Valentim, Resolução n. 08/2001, e por solicitação do Sr. Prefeito Municipal, COMUNICA à comunidade Sãovalentinense a realização de Audiência Pública, no dia 16 de setembro de 2021, às 09:00hs, na Câmara Municipal de Vereadores, para apresentação das Metas Fiscais referentes ao 2º Quadrimestre de 2021.
Gabinete da Presidência, 10 de Setembro de 2021.
Fabiano Gaboardi
Presidente
Registre-se e Publique-se
Em 10/09/2021 ________
Registrei e Publiquei
Em 10/09/2021 ________
____________________________________________________________________________________________________________________________
EDITAL N. 004/2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS E RELATÓRIO DE GESTÃO EM SAÚDE.
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 48, parágrafo único da Lei Complementar n. 101/2020, combinado dom o art. 32, I da Lei Orgânica Municipal, e nos arts. 10, 17 e 44, do Regimento Interno, da Câmara Municipal de São Valentim, Resolução n. 08/2001, e por solicitação do Sr. Prefeito Municipal, COMUNICA à comunidade Sãovalentinense a realização de Audiência Pública, no dia 28 de maio de 2021, às 09:00hs, na Câmara Municipal de Vereadores, para apresentação das Metas Fiscais referentes ao 1º Quadrimestre de 2021 e às 10:00h a realização da Audiência Pública para o Relatório de Gestão em Saúde.
Gabinete da Presidência, 17 de Maio de 2021.
Fabiano Gaboardi
Presidente
Registre-se e Publique-se
Em 17/05/2021 ________
Registrei e Publiquei
Em 17/05/2021 ________
____________________________________________________________________________________________________________________________
EDITAL N. 003/2021.
ALTERA A DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FUNDEB 2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 48, § único da Lei Complementar n. 101/2020, combinado com o art. 32, l da Lei Orgânica Municipal, e nos arts. 10, 17 e 44, do Regimento Interno, da Câmara Municipal de São Valentim, Resolução n. 08/2001, e por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, COMUNICA à comunidade Sãovalentinense a realização de Audiência Pública, no dia 25 de Fevereiro de 2021, às 09:00hs, na Câmara de Vereadores, para apresentação das Metas Fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2020 e às 10:00hs a realização da Audiência ública de Prestaçaõ de Contas do FUNDEB referente ao exercício 2020.
Gabinete da Presidência, 18 de Fevereiro de 2021.
Fabiano Gaboardi,
Presidente.
Registre-se e Publique-se
Em 18/02/2021____________
Registrei e Publiquei
Em 18/02/2021____________
______________________________________________________________________________________________________________________________
EDITAL N. 002/2021.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE FUNDEB 2020.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 48, § único da Lei Complementar n. 101/2020, combinado com o art. 32, l da Lei Orgânica Municipal, e nos arts. 10, 17 e 44, do Regimento Interno, da Câmara Municipal de São Valentim, Resolução n. 08/2001, e por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, COMUNICA à comunidade Sãovalentinense a realização de Audiência Pública, no dia 22 de Fevereiro de 2021, às 09:00hs, na Câmara de Vereadores, para apresentação das Metas Fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2020 e às 10:00hs a realização da Audiência ública de Prestaçaõ de Contas do FUNDEB referente ao exercício 2020.
Gabinete da Presidência, 08 de Fevereiro de 2021.
Fabiano Gaboardi,
Presidente.
Registre-se e Publique-se
Em 08/02/2021____________
Registrei e Publiquei
Em 08/02/2021____________
__________________________________________________________________________________________________________________________________
EDITAL N. 001/2021.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL EM SAÚDE.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 48, § único da Lei Complementar n. 101/2020, combinado com o art. 32, l da Lei Orgânica Municipal, e nos arts. 10, 17 e 44, do Regimento Interno, da Câmara Municipal de São Valentim, Resolução n. 08/2001, e por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, COMUNICA à comunidade Sãovalentinense a realização de Audiência Pública, no dia 29 de Janeiro de 2021, às 09:00h, na Câmara de Vereadores, para apresentação do Relatório de Gestão Municipal em Saúde, referente ao 3º Quadrimestre de 2020.
Gabinete da Presidência, 12 de janeiro de 2021.
Fabiano Gaboardi,
Presidente.
Registre-se e Publique-se
Em 12/01/2021____________
Registrei e Publiquei
Em 12/01/2021____________
______________________________________________________________________________________________________________________________
EDITAL N. 002/2020
“AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2021, DO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM – RS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 48, Lei Complementar, n. 101/2000, combinado com o art. 32, l da Lei Orgânica Municipal, e nos arts. 10, 17 e 44, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Valentim, e Resolução n. 08/2001, e por solicitação do Presidente da Comissão de Justiça, Finanças e Orçamento, Senhor Ademir Baldo, COMUNICA à comunidade Sãovalentinense a realização de Audiência Pública, no dia 11 de novembro de 2020, às 09 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal, para discussão do Projeto de Lei n. 015/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de São Valentim para o exercício financeiro de 2021.
Gabinete da Presidência, 27 de outubro de 2020.
Ademir Baldo,
Presidente.
Registre-se e Publique-se
Em 27/10/2020 _______________
Registrei e Publiquei
Em 27/10/2020 _______________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________
EDITAL N. 002/2019.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Complementar n.101/2000, combinado com o art. 32, l da Lei Orgânica Municipal, e nos arts. 10 17, e 44 do Regimento Interno, da Câmara Municipal de São Valentim, Resolução n. 08/2001, e por solicitação do Executivo Municipal, COMUNICA à comunidade Sãovalentinense a realização de Audiência Pública, no dia 28 de maio de 2019, às 09h, na Câmara de Vereadores, para apresentação do relatório de Metas Fiscais referente ao 1º Quadrimestre de 2019.
Gabinete da Presidência, 15 de maio de 2019.
José Idelmiro Rodrigues Ferreira,
Presidente.
Registre-se e Publique-se
Em 15/05/2019____________
Registrei e Publiquei
Em 15/05/2019____________
______________________________________________________________________________________________________________
EDITAL N. 002/2019.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL – 1º QUADRIMESTRE DE 2019.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 48, § único da Lei Complementar n. 101/2000, combinado com o art. 32, l da Lei Orgânica Municipal, e nos arts. 10, 17 e 44, do Regimento Interno, da Câmara Municipal de São Valentim, Resolução n. 08/2001, e por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, COMUNICA à comunidade Sãovalentinense a realização de Audiência Pública, no dia 28 de maio de 2019, às 09h, na Câmara de Vereadores, para apresentação do Relatório de Gestão Municipal em Saúde, referente ao 1º Quadrimestre de 2019.
Gabinete da Presidência, 13 de maio de 2019.
José Idelmiro Rodrigues Ferreiro,
Presidente.
Registre-se e Publique-se
Em 13/05/2019____________
Registrei e Publiquei
Em 13/05/2019____________
_________________________________________________________________________________________________________
EDITAL N. 001/2019.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Complementar n.101/2000, combinado com o art. 32, l da Lei Orgânica Municipal, e nos arts. 10 17, e 44 do Regimento Interno, da Câmara Municipal de São Valentim, Resolução n. 08/2001, e por solicitação do Executivo Municipal, COMUNICA à comunidade Sãovalentinense a realização de Audiência Pública para apresentação do relatório de Metas Fiscais referente ao 3º Quadrimestre do ano de 2018, a realizar-se no dia 08 de fevereiro de 2019, com início às 09 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal.
Gabinete da Presidência, 30 de janeiro de 2019.
José Idelmiro Rodrigues Ferreira,
Presidente.
Registre-se e Publique-se
Em 30/01/2019_______________________
Registrei e Publiquei
Em 30/01/2019__________________________
__________________________________________________________________________________________________
EDITAL N. 001/2019.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL – 3º QUADRIMESTRE DE 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 48, § único da Lei Complementar n. 101/2000, combinado com o art. 32, l da Lei Orgânica Municipal, e nos arts. 10, 17 e 44, do Regimento Interno, da Câmara Municipal de São Valentim, Resolução n. 08/2001, e por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, COMUNICA à comunidade Sãovalentinense a realização de Audiência Pública, no dia 07 de fevereiro de 2019, às 09h, na Câmara de Vereadores, para apresentação do Relatório de Gestão Municipal em Saúde, referente ao 3º Quadrimestre de 2018.
Gabinete da Presidência, 14 de janeiro de 2019.
José Idelmiro Rodrigues Ferreiro,
Presidente.
Registre-se e Publique-se
Em 14/01/2019____________
Registrei e Publiquei
Em 14/01/2019____________
___________________________________________________
EDITAL N. 002/2018.
“AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2019, DO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM – RS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 48, Lei Complementar, n. 101/2000, combinado com o art. 32, l da Lei Orgânica Municipal, e nos arts. 10, 17 e 44, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Valentim, e Resolução n. 08/2001, e por solicitação do Presidente da Comissão de Justiça, Finanças e Orçamento, Senhor Vereador Flavio Beal; COMUNICA à comunidade Sãovalentinense a realização de Audiência Pública, no dia 20 de novembro de 2018, às 09 horas, na Sala de Sessões da Câmara Municipal, para discussão do Projeto de Lei n. 027/2018, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2019.
Gabinete da Presidência, 30 de outubro de 2018.
Micael Renan Klimuk,
Presidente.
Registre-se e Publique-se
Em 30/10/2018 _______________
Registrei e Publiquei
Em 30/10/2018 _______________
__________________________________________________________________________________________________________
EDITAL N. 003/2018.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL – 2º QUADRIMESTRE DE 2018.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 48, § único da Lei Complementar n. 101/2000, combinado com o art. 32, l da Lei Orgânica Municipal, e nos arts. 10, 17 e 44, do Regimento Interno, da Câmara Municipal de São Valentim, Resolução n. 08/2001, e por solicitação da Secretária de Saúde Municipal, COMUNICA à comunidade Sãovalentinense a realização de Audiência Pública sobre o Relatório de Gestão Municipal – 2º Quadrimestre de 2018 da Secretaria Municipal da Saúde de São Valentim, a realizar-se no dia 28 de setembro de 2018, às 09h, na Câmara de Vereadores.
Gabinete da Presidência, 17 de setembro de 2018.
Micael Renan Klimuk,
Presidente.
Registre-se e Publique-se
Em 17/09/2018____________
Registrei e Publiquei
Em 17/09/2018____________
_______________________________________________________________________________________________________________________________________
EDITAL N. 003/2018.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS FRENTE À LEI COMPLEMENTAR 101/2000.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Complementar n.101/2000, combinado com o art. 32, l da Lei Orgânica Municipal, e nos arts. 10 17, e 44 do Regimento Interno, da Câmara Municipal de São Valentim, Resolução n. 08/2001, e por solicitação do Executivo Municipal, COMUNICA à comunidade Sãovalentinense a realização de Audiência Pública para Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais do Segundo Quadrimestre do ano de 2018, a realizar-se no dia 27 de setembro de 2018, com início às 09 horas, tendo como local a Sala de Sessões da Câmara Municipal.
Gabinete da Presidência, 14 de Setembro de 2018.
Micael Renan Klimuk,
Presidente.
Registre-se e Publique-se
Em 14/09/2018_______________________
Registrei e Publiquei
Em 14/09/2018__________________________
______________________________________________________________________________________
EDITAL N. 002/2018.
AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO RELATÓRIO DE
GESTÃO MUNICIPAL EM SAÚDE
O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 48, § único da Lei Complementar n. 101/2000, combinado com o art. 32, l da Lei Orgânica Municipal, e nos arts. 10, 17 e 44, do Regimento Interno, da Câmara Municipal de São Valentim, Resolução n. 08/2001, e por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, COMUNICA à comunidade Sãovalentinense a realização de Audiência Pública, no dia 29 de maio de 2018, às 08h30min, na Câmara de Vereadores, para apresentação do Relatório de Gestão Municipal em Saúde, referente ao 1º Quadrimestre de 2018.
Gabinete da Presidência, 14 de maio de 2018.
Valdir Remus,
Vice-Presidente.
Registre-se e Publique-se
Em 14/05/2018____________
Registrei e Publiquei
Em 14/05/2018____________
________________________________________
EDITAL N. 002/2018.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS FRENTE À LEI COMPLEMENTAR 101/2000.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Complementar n.101/2000, combinado com o art. 32, l da Lei Orgânica Municipal, e nos arts. 10 17, e 44 do Regimento Interno, da Câmara Municipal de São Valentim, Resolução n. 08/2001, e por solicitação do Executivo Municipal, COMUNICA à comunidade Sãovalentinense a realização de Audiência Pública para Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre do ano de 2018, a realizar-se no dia 22 de maio de 2018, com início às 09 horas, tendo como local a Sala de Sessões da Câmara Municipal.
Gabinete da Presidência, 07 de maio de 2018.
Micael Renan Klimuk,
Presidente.
Registre-se e Publique-se
Em 07/05/2018_______________________
Registrei e Publiquei
Em 07/05/2018__________________________
____________________________________________________________________________________________________________
EDITAL N. 001/2018.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS FRENTE À LEI COMPLEMENTAR 101/2000.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Complementar n.101/2000, combinado com o art. 32, l da Lei Orgânica Municipal, e nos arts. 10 17, e 44 do Regimento Interno, da Câmara Municipal de São Valentim, Resolução n. 08/2001, e por solicitação do Executivo Municipal, COMUNICA à comunidade São-valentinense a realização de Audiência Pública sobre a Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais do 3º quadrimestre do ano de 2017, a realizar-se no dia 07 de fevereiro de 2018, com início às 09 horas, tendo como local a Sala de Sessões da Câmara Municipal.
Gabinete da Presidência, 24 de janeiro de 2018.
Micael Renan Klimuk,
Presidente.
Registre-se e Publique-se
Em 24/01/2018_______________________
Registrei e Publiquei
Em 24/01/2018__________________________
_______________________________________________
EDITAL N. 001/2018.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O RELARÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL – 3º QUADRIMESTRE DE 2017.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 48, § único da Lei Complementar n. 101/2000, combinado com o art. 32, l da Lei Orgânica Municipal, e nos arts. 10, 17 e 44, do Regimento Interno, da Câmara Municipal de São Valentim, Resolução n. 08/2001, e por solicitação da Secretária de Saúde Municipal, COMUNICA à comunidade Sãovalentinense a realização de Audiência Pública sobre o Relatório de Gestão Municipal – 3º Quadrimestre de 2017, da Secretaria Municipal da Saúde de São Valentim, a realizar-se no dia 09 de fevereiro de 2018, às 10h, na Câmara de Vereadores.
Gabinete da Presidência, 16 de janeiro de 2018.
Micael Renan Klimuk,
Presidente.
Registre-se e Publique-se
Em 16/01/2018____________
Registrei e Publiquei
Em 16/01/2018____________
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EDITAL N. 004/2017.
“AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO 2018, DO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM – RS”.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, no uso de suas atribuições legais, com base no art. 48, Lei Complementar, n. 101/2000, combinado com o art. 32, l da Lei Orgânica Municipal, e nos arts. 10, 17 e 44, do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Valentim, e Resolução n. 08/2001, e por solicitação do Presidente da Comissão de Justiça, Finanças e Orçamento, Vereador Sr. Fabiano Gaboardi; COMUNICA à comunidade são-valentinense a realização de Audiência Pública, sobre o Projeto de Lei n. 033/2017, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2018, e dá outras providências, a realizar-se no dia 14 de novembro de 2017, às 09 horas, tendo como local a Sala de Sessões da Câmara Municipal.
Gabinete da Presidência, 25 de outubro de 2017.
Valdir Remus,
Presidente.
Registre-se e Publique-se
Em 25/10/2017, ______________
Registrei e Publiquei
Em 25/10/2017, _______________
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EDITAL N. 002/2017.
AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS FRENTE À LEI COMPLEMENTAR 101/2000.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei Complementar n.101/2000, combinado com o art. 32, l da Lei Orgânica Municipal, e nos arts. 10 17, e 44 do Regimento Interno, da Câmara Municipal de São Valentim, Resolução n. 08/2001, e por solicitação do Executivo Municipal, COMUNICA à comunidade são-valentinense a realização de Audiência Pública sobre a Avaliação de Cumprimento das Metas Fiscais do 1º quadrimestre do ano de 2017, a realizar-se no dia 26 de maio de 2017, com início às 09 horas, tendo como local a Sala de Sessões da Câmara Municipal.
Gabinete da Presidência, 12 de maio de 2017.
Valdir Remus,
Presidente.
Registre-se e Publique-se
Em 12/05/2017_______________________
Registrei e Publiquei
Em 12/05/2017__________________________
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