OUVIDORIA

         
      Nesta área a comunidade pode denunciar, reclamar, sugerir ou elogiar as ações públicas.

                                    

     Caso você queira fazer uma solicitação, utilize a área específica do SIC - Serviço de Informação ao Cidadão para efetuar o seu pedido.

     Em todas as modalidades será possível acompanhar uma resposta pelo número de protocolo gerado ao enviar sua mensagem através deste canal.

     O objetivo da ouvidoria é atuar no processo de interlocução entre o cidadão e o ente público, de modo que as manifestações decorrentes do exercício da cidadania provoquem contínua melhoria dos serviços públicos prestados.

     A ouvidoria deve funcionar como um agente promotor de mudanças, favorecendo uma gestão flexível e voltada para a satisfação das necessidades do cidadão, garantindo uma prestação de serviços públicos de qualidade, de forma a garantir direitos. Em resumo, é um instrumento a serviço da democracia, pois só nos países democráticos é que o cidadão pode se manifestar das mais variadas formas, seja elogiando, criticando ou sugerindo medidas que venham ao encontro dos interesses públicos e coletivos.
    

SOBRE A OUVIDORIA

O que é
A Ouvidoria é um canal de comunicação da Câmara Municipal de Vereadores colocado à disposição do cidadão para comunicação de denúncias, reclamações, sugestões, críticas, elogios e quaisquer outros encaminhamentos relacionados às suas atribuições e competências. A Ouvidoria exerce, portanto, o papel de mediadora e facilitadora entre o cidadão e a Poder Legislativo, procurando sempre promover uma relação equilibrada e transparente, baseada no respeito e na ética. É sua missão primordial, ouvir, recepcionar e encaminhar as demandas, bem como esclarecer dúvidas sobre as atividades da Câmara Municipal de Vereadores, fazendo o encaminhamento também ao Tribunal de Contas, Ministério Público e outros órgãos competentes, quando for o caso, para maiores esclarecimentos.

Estrutura da Ouvidoria
Compete privativamente ao Ouvidor Geral exercer as atividades de Ouvidoria na Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim.

Atuação da Ouvidoria
A Ouvidoria recebe e registra demandas, denúncias, manifestações, reclamações, críticas e sugestões relacionadas às atribuições e competências do Poder Legislativo Municipal. Após analisá-las, encaminha as demandas à Mesa Diretora, apurando a veracidade das mesmas por meio de processo interno, buscando maiores esclarecimentos junto ao Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público ou outro órgão competente, quando necessário. O prazo fixado para informar ao demandante a veracidade das denúncias e/ou demandas e as providências cabíveis é de 10 dias. Mediante a adoção de apropriados controles, a Ouvidoria visa assegurar ao demandante que o sigilo seja mantido e a identidade da pessoa que forneceu a informação preservada. Os usuários podem consultar o andamento de suas demandas no canal da Ouvidoria, disponível no site da Câmara de Vereadores, através do número de protocolo. 

O que esperar da Ouvidoria
Escuta atenta, receptiva e imparcial sobre a denúncia ou demanda apresentada; confidencialidade e sigilo no recebimento e tratamento da denúncia ou demanda, bem como nas orientações eventualmente fornecidas; verificação e identificação das alternativas ou possíveis opções para avanço na demanda ou questão apresentada; acolhimento de denúncias, em caráter anônimo ou não, para questões atinentes aos atos administrativos cometidos por agentes públicos jurisdicionados ao Poder Legislativo ou sobre os serviços por ele prestados; encaminhamento para apuração - da veracidade - das denúncias ou demandas recebidas, informando posteriormente aos demandantes o resultado da averiguação ou outras providências cabíveis.

 

ALTERNATIVAS DE ACESSO

Correio Postal
Ouvidoria da Câmara Municipal de Vereadores
Rua Dr. Luiz Carlos Farret, nº 53
Centro – São Valentim – RS – Brasil, CEP 99640-000

Internet
Sítio da Câmara Municipal de Vereadores
http://www.camarasaovalentim.rs.gov.br/pg.php?area=OUVIDORIA

Atendimento Pessoal
Na Sede da Câmara de Vereadores, Rua Dr. Luiz Carlos Farret, nº 53, Centro.

1)Balcão: O interessado poderá se dirigir até o endereço abaixo especificado e utilizar o serviço de ouvidoria.

2)Carta: O interessado poderá enviar correspondência para o endereço abaixo A/C OUVIDORIA.
 
NOME
ENDEREÇO
MUNICÍPIO
UF
CEP
OUVIDORIA
Rua Dr. Carlos Farret, 53 - Centro
SÃO VALENTIM
RS
99.640-000

3)Telefone:  O interessado poderá, através de contato telefônico, para o número especificado abaixo, registrar seu posicionamento de acordo com o que deseja:

NOME
TELEFONE
OUVIDORIA
(54) 3373-1455

4)Por Meio Eletrônico:  O interessado poderá, através deste portal, enviar sua mensagem, utilizando o link "registrar/acompanhar".
    
Consulte seu posicionamento com o número gerado no momento do envio (protocolo).
PROTOCOLO

Preencha os campos abaixo para enviar sua mensagem.
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CIDADE
UF
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RELATÓRIO OUVIDORIA 2019