INDICAÇÕES

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INDICAÇÃO N. 003/2020

 

À Mesa Diretora

Câmara Municipal de Vereadores,

São Valentim-RS

 

O Vereador que esta subscreve, requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação:

“Que o Senhor Prefeito determine a ampliação de cinquenta metros do traçado da via pública existente entre as propriedades de Dilmo Cagol e Carlos Sussina, na linha Quadro, neste Município.”

 

JUSTIFICATIVA

 

A estrada acima citada possui uma curva bastante acentuada e inclinada, conforme mapa, extraído do GOOGLE BR que segue com a presente indicação, onde se constata a dificuldade no tráfego de caminhões de transporte de cargas, os motoristas já vem há algum tempo fazendo reclamações. E essa mudança na estrada facilitaria a trafegabilidade. Certo de ter atendida a indicação, desde já agradece.

Estas além de outras as razões para que esta indicação seja apreciada e aprovada.

 

                                       Sala de Sessões, aos 15 de junho de 2020.

 

                                                             Valdir Remus,

                                                       Vereador Cidadania.

 

 

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INDICAÇÃO N. 002/2020

 

À Mesa Diretora

Câmara Municipal de Vereadores,

São Valentim-RS

 

A Vereadora que esta subscreve, requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação:

“Que o Senhor Prefeito determine o cercamento e reparos na iluminação do Lote onde está situado o Museu Municipal”.

 

JUSTIFICATIVA

 

O espaço acima citado no passar dos anos vem sofrendo o desgaste natural do tempo, contudo, acaba por colocar em perigo aqueles que ali frequentam.

Essa providência vem de encontro aos anseios dos munícipes que residem nas proximidades.

Certa de ter atendida a indicação, desde já agradece.

Estas além de outras as razões para que esta indicação seja apreciada e aprovada.

 

                                    Sala de Sessões, aos 08 de maio de 2020.

 

                                             Solange de Souza Bottini,

                                               Vereadora Progressista.

 

 

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INDICAÇÃO N. 001/2020

 

À Mesa Diretora

Câmara Municipal de Vereadores,

São Valentim-RS

 

O Vereador que esta subscreve, requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte indicação:

“Que o Senhor Prefeito determine a pavimentação da  Rua Júlio Maziero.”

 

JUSTIFICATIVA

 

A Rua acima citada teve nos últimos anos um grande aumento no fluxo de veículos, oque acaba por trazer um maior aumento no nível de poeira e por consequência em problemas respiratórios, os moradores em reiteradas oportunidades, vem solicitando tal providência. Certo de ter atendida a indicação, desde já agradece.

Estas além de outras as razões para que esta indicação seja apreciada e aprovada.

 

                                             Sala de Sessões, aos 29 de abril de 2020.

 

                                                   José Idelmiro Rodrigues Ferreira,

                                                             Vereador Progressista.

 

 

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INDICAÇÃO N. 003/2019.

 

À Mesa Diretora,

Câmara Municipal de Vereadores.

São Valentim-RS.

 

                             O Vereador que esta subscreve, requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte Indicação:

 

                             “Que Vossa Excelência providencie o polimento da quadra esportiva, localizada na praça situada na Avenida Castelo Branco esquina com a Rua Osvaldo Telló.”

 

JUSTIFICATIVA

                                  

Local de grande circulação de crianças e jovens para prática esportiva e o piso bruto causa ferimentos aos usuários quando das quedas.

 

Estas além de outras as razões para que esta Indicação seja apreciada e aprovada.

 

                                                          Sala de Sessões, aos 11 de outubro de 2019.

 

                                                       José Idelmiro Rodrigues Ferreira,

                                                               Vereador Progressista.

 

 

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INDICAÇÃO N. 002/2019.

 

À Mesa Diretora,

Câmara Municipal de Vereadores.

São Valentim-RS.

 

                             O Vereador que esta subscreve, requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte Indicação:

 

                             “Que Vossa Excelência, na reforma prevista e/ou anterior à execução desta no ginásio de esportes, providencie a abertura de uma porta no lado direito, de fronte a já existente, para melhor ventilação.”

 

JUSTIFICATIVA

                                

Os frequentadores do Ginásio Municipal de Esportes, reiteradamente, vêm manifestando que pela falta de ventilação no local, o calor é intenso.

 

Estas além de outras as razões para que esta Indicação seja apreciada e aprovada.

 

                                                           Sala de Sessões, aos 11 de outubro de 2019.

 

                                                                     José Idelmiro Rodrigues Ferreira,

                                                                              Vereador Progressista.

 

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INDICAÇÃO N. 001/2019.

 

Ao Excelentíssimo Senhor,

José Idelmiro Rodrigues Ferreira,

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.

São Valentim-RS.

 

Senhor Presidente:

 

                              O Vereador que esta subscreve, requer que, após tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte Indicação:

 

                             “Que Vossa Excelência adquira uma ROÇADEIRA ARTICULADA, que possa ser acoplada ao trator.”

 

JUSTIFICATIVA

                                  

                                   Em deslocamentos pelas vias de nosso Município observou o crescente aumento no volume de matos e galhos de árvores na beira das estradas, o que dificulta a visibilidade dos que trafegam nessas vias, ocasionando acidentes pela falta de visão e/ou danos nas latarias dos veículos.

 

                                   Estas além de outras as razões para que esta Indicação seja apreciada e aprovada.

 

                                                                    Sala de Sessões, aos 14 de março de 2019.

 

                                                                                            Flavio Beal,

                                                                                          Vereador PSB.

 

 

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INDICAÇÃO N. 002/2018.

 

Ao Excelentíssimo Senhor

Micael Renan Klimuk

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.

São Valentim-RS.

 

Senhor Presidente:

 

                              A Vereadora que esta subscreve, requer que após, tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte Indicação:

 

                             “Que transforme o anteprojeto de lei em apenso em projeto de lei, posteriormente fazendo sua remessa ao Poder Legislativo, a fim de que seja apreciado e levado à votação”.

 

                                    JUSTIFICATIVA

                                  

                                   O anteprojeto de lei em apenso tem a seguinte ementa:

 

“ACRESCE INCISOS AO ART. 108, DA LEI 2.706/2017 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

                                   Conforme seu teor, o anteprojeto prevê acréscimo ao art. 108, dos incisos VIII e IX:

 

VIII– pessoas portadoras de doenças crônicas;

 

- Deficiência física, visual e auditiva;

- Tuberculose ativa;

- Alienação mental;

- Esclerose Múltipla;

- Neoplasia Maligna;

- Cegueira;

- Hanseníase;

- Paralisia irreversível e incapacitante;

- Cardiopatia grave

- Doença de Parkinson;

- Espondiloartrose anquilosante

- Nefropatia grave;

- Hepatopatia grave;

- Estados avançados da doença de Paget (Osteíte deformante);

- Contaminação por radiação; e,

- Síndrome da Imunidade adquirida.

 

IX– O cônjuge equipara-se ao proprietário para fins da isenção do inciso anterior.

 

 

                                   Atualmente a legislação moderna isenta alguns casos da pesada tributação, existente no Brasil. Como por exemplo: Em nível federal, a isenção do imposto de Renda (Lei nº 7.713/88), isenção do IPI e IOF (Lei nº 8.989/95) e no Estadual, isenção do ICMS (Decreto nº 37.699/97 e na Lei Estadual nº 8.820/89).

 

                                   Estas além de outras as razões para que esta Indicação seja apreciada e aprovada.

 

                                                               Sala de Sessões, aos 28 de novembro de 2018.

                                                                             

                                                                                Solange de Souza Bottini,

                                                                                 Vereadora Progressista.

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INDICAÇÃO N. 001/2018.

 

Ao Excelentíssimo Senhor

Micael Renan Klimuk

Presidente da Câmara Municipal de Vereadores.

São Valentim-RS.

 

Senhor Presidente:

 

                              O Vereador que esta subscreve, requer que após, tramitação regimental, seja encaminhado ao Senhor Prefeito Municipal a seguinte Indicação:

                             “Que transforme o anteprojeto de lei em apenso em projeto de lei, posteriormente fazendo sua remessa ao Poder Legislativo, a fim de que seja apreciado e levado à votação”.

 

                                   JUSTIFICATIVA

                               

                                  O anteprojeto de lei em apenso tem a seguinte ementa:

 

“ACRESCE INCISO AO ART. 108, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

                                   Conforme seu teor, o anteprojeto prevê a alteração do art. 108, acrescendo o inciso VII – pessoas portadoras de doenças degenerativas, que possuam ou sejam proprietárias de um único imóvel urbano, de área não superior a 2.000m² (dois mil metros quadrados), cuja renda familiar não ultrapasse a dois salários mínimos nacional.

                                    Atualmente a legislação moderna isenta alguns casos da pesada tributação, existente no Brasil. Como por exemplo: Em nível federal, a isenção do imposto de Renda (Lei nº 7.713/88), isenção do IPI e IOF (Lei nº 8.989/95) e no Estadual, isenção do ICMS (Decreto nº 37.699/97 e na Lei Estadual nº 8.820/89).

                                   Estas além de outras as razões para que esta Indicação seja apreciada e aprovada.

 

                                                                       Sala de Sessões, aos 23 de novembro de 2018.

 

                                                                                                 Flavio Beal,

                                                                                               Vereador PSB.

 

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INDICAÇÃO N. 007/2017.

 

Senhor Presidente, nos termos dos Arts. 110 e 111, do Regimento Interno, apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, depois de ouvido o Plenário desta Casa, para que seja feito calçamento na Rua F, localizada no Bairro São Luis, neste Município.

 

JUSTIFICATIVA

Considerando que esta rua é de chão batido e que há muita poeira e quando chove fica com lama, causando transtorno aos moradores, por causar sujeira em suas residências.

Sendo que neste local, residem oito famílias e que a solicitação é de ambas.

Estas além de outras as razões para que esta Indicação seja apreciada e aprovada.

 

Sala de Sessões, aos 14 de novembro de 2017.

 

Ademir Baldo,

Vereador

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INDICAÇÃO N. 006/2017.

 

Senhor Presidente, nos termos dos Arts. 110 e 111, do Regimento Interno, apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, depois de ouvido o Plenário desta Casa, para que o Prefeito que autorize o transporte de máquinas e implementos agrícolas para fins de consertos e/ou trabalho, mediante pagamento junto a municipalidade, de acordo com o agendamento prévio.

 

JUSTIFICATIVA

Considerando que os agricultores tem dificuldades de deslocamento de máquinas e implementos agrícolas mesmo dentro do município pelas distâncias entre propriedades ou outros pontos da municipalidade;

Considerando que para manutenção de máquinas pesadas, dependem normalmente de transportes para outros municípios;

Considerando as dificuldades de encontrarem transporte especializado para tal, aumentando o custo de manutenção e operação;

E, por fim, que máquinas e implementos agrícolas são proibidos de transitarem em rodovias sem batedores com sinalizadores.

Outrossim, informamos que para acessar tal serviço, o produtor rural deverá estar em dia com os débitos municipais e o cartão de produtor ativo/uso dentro do município.

Estas além de outras as razões para que esta Indicação seja apreciada e aprovada.

 

 

Sala de Sessões, aos 18 de julho de 2017.

 

Flávio Beal

Vereador PSB

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INDICAÇÃO N. 005/2017.

 

Senhor Presidente, nos termos dos Arts. 110 e 111, do Regimento Interno, apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, depois de ouvido o Plenário desta Casa, para que seja patrolada a Rua Santo Isidoro Bigolim.

 

JUSTIFICATIVA

 

Diversos moradores da Rua solicitaram reparos devido ao mal estado de conservação tornando difícil o deslocamento.

Estas além de outras as razões para que esta Indicação seja apreciada e aprovada.

 

 

Sala de Sessões, aos 30 de maio de 2017.

 

José Idelmiro Rodrigues Ferreira,

Vereador PP

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INDICAÇÃO N. 004/2017.

 

Senhor Presidente, nos termos dos Arts. 110 e 111, do Regimento Interno, apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, depois de ouvido o Plenário desta Casa, para que sejam instalados redutores de velocidade na estrada que corta a Linha Vista Alegre.

 

JUSTIFICATIVA

 

Diversos moradores da Linha estão solicitando providencias neste sentido, pois neste local residem e fazem uso desta via, entre eles idosos e crianças.

Estes redutores poderiam ser instalados em alguns lugares, sendo, em frente as residências dos Senhores Marcos Culau, Ângelo Francisco May, Gilson Bonetti(bar) e Fabio Tussi.

Estas além de outras as razões para que esta Indicação seja apreciada e aprovada.

 

Sala de Sessões, aos 18 de abril de 2017.

 

Micael Renan Klimuk,

Vareador PMDB

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INDICAÇÃO N. 003/2017.

 

Senhor Presidente, nos termos dos Arts. 110 e 111, do Regimento Interno, apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, depois de ouvido o Plenário desta Casa, para que seja patrolada a estrada da Linha Galina.

 

JUSTIFICATIVA

 

Diversos moradores da Linha estão relatando os problemas enfrentados ao usarem a única estrada de acesso ao local, sendo de muita trafegabilidade por carros, caminhões que escoam a produção do Município.

Estas além de outras as razões para que esta Indicação seja apreciada e aprovada.

 

Sala de Sessões, aos 11 de abril de 2017.

 

 

José Idelmiro Rodrigues Ferreira,

Vareador PP

 

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INDICAÇÃO N. 002/2017.

 

Senhor Presidente, nos termos dos Arts. 110 e 111, do Regimento Interno, apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, depois de ouvido o Plenário desta Casa, para que seja efetuados reparos nas Ruas: Da Pátria, João Saroli e Antônio Dalpizolo .

 

JUSTIFICATIVA

 

É de conhecimento deste Edis que há a intensão de pavimentação asfálticas nas Ruas acima citadas. Contudo, sabe-se que até a conclusão destes projetos que demandam um tempo considerável, se faz necessário que as mesmas estejam com as mínimas condições de trafegabilidade. Atualmente em virtude do desgaste natural e das fortes chuvas a Rua João Saroli, encontra-se intransitável.

Estas além de outras as razões para que esta Indicação seja apreciada e aprovada.

 

Sala de Sessões, aos 11 de abril de 2017.

 

José Idelmiro Rodrigues Ferreira,

Vareador PP.

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INDICAÇÃO N. 001/2017.

 

Senhor Presidente, nos termos dos Arts. 110 e 111, do Regimento Interno, apresento a Vossa Excelência, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Senhor Prefeito, depois de ouvido o Plenário desta Casa, para que seja instalado balanços na Praça que fica localizada na esquina da Avenida Castelo Branco com a Rua Osvaldo Telló.

 

JUSTIFICATIVA

 

A praça em comento passou por reparos e encontra-se em ótimo estado de conservação. Local muito frequentado por crianças cujo seus pais em reiteradas oportunidades, solicitaram ao subscritor providências no sentido de instalação deste brinquedo tão apreciado por seus filhos, cuja brincadeira trará recordações indeléveis por toda suas vidas.

Estas além de outras as razões para que esta Indicação seja apreciada e aprovada.

Sala de Sessões, aos 11 de abril de 2017.

 

José Idelmiro Rodrigues Ferreira,

Vareador PP.