PEDIDOS DE INFORMAÇÕES

Pedido de Informação n. 001/2018

 

 

Exmo. Senhor

Presidente da Câmara Municipal de São Valentim RS

 

 

                        O Vereador que esta subscreve, com amparo regimental, vem à presença de Vossa Excelência, e depois de ouvido o plenário, para expor e requerer as seguintes informações/requerimento:

                        Seja encaminhado a esta Casa Legislativa cópia do Decreto Municipal n° 297/2018, uma vez que não se encontra disponível no Portal da Transparência e ou Normas Municipais e TCERS. O referido Decreto teria alterado a data de vencimento da expedição dos Carnês do IPTU, para sanar essa dúvida e ter ciência de referida alteração, se faz necessário o acesso à cópia.

Deste modo conclamo para aprovação do mesmo.

 

Sala de Sessões de São Valentim, 28 de maio de 2018.

 

 

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José Idelmiro Rodrigues Ferreira,

Vereador

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Pedido de Informação n. 002/2017

Exmo. Senhor

Presidente da Câmara Municipal de São Valentim RS

 

 

                        A Vereadora que esta subscreve, com amparo regimental, vem à presença de Vossa Excelência, e ouvido o plenário, requerer a seguinte informação:

1. Durante a feitura do asfalto na Avenida Castelo Branco, algumas calçadas conservadas pelos seus proprietários foram danificadas conforme fotos anexas.
2. Requer seja esclarecido se a empresa responsável pela obra se responsabilizará pelos danos e fará os reparos necessários ou este ônus cabe aos proprietários dos imóveis, cuja calçada sofreu as avarias.

Deste modo conclamo para aprovação do mesmo.

 

São Valentim, 08 de fevereiro de 2017.

 

 

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Solange de Souza Bottini,

Vereadora

 

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Pedido de Informação n. 001/2017

Exmo. Senhor

Presidente da Câmara Municipal de São Valentim RS

 

 

                        O Vereador que esta subscreve, com amparo regimental, vem à presença de Vossa Excelência, e ouvido o plenário, para expor e requerer as seguintes informações:

1. Com relação à alteração do Art. 54, da lei 1.939/2003, conforme o projeto de lei n. 027/2016, quais os critérios usados para prorrogação do prazo de incorporação da Função Gratificada-FG?
2. Quando da elaboração do referido projeto, foi realizado uma reunião com os interessados, em especial, os ocupantes dos cargos que ao término do ano de 2017, incorporariam a gratificação?
3. Que seja informado qual é o impacto financeiro sem a incorporação?

 

Deste modo conclamo para aprovação do mesmo.

 

São Valentim, 10 de janeiro de 2017.

 

 

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Micael Renan Klimuk,

Vereador

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