Ir para o conteúdo   Ir para o menu   Ir para a busca   Ir para o rodapé

LEGISLAÇÃO

-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lei Municipal n. 2.774
Abrir arquivo
Altera a redação do art. 12 da Lei Municipal n. 2.244 de 2009.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lei Municipal n. 2.773
Abrir arquivo
Autorizar o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por prazo determinado, servidores para a Rede Municipal de Ensino.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lei Municipal n. 2.772
Abrir arquivo
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 Cirurgião Dentista – ESF, para a Secretaria Municipal da Saúde.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lei Municipal n. 2.771
Abrir arquivo
Altera a redação do artigo 12 da Lei Municipal 2.244/2009, criando cargo e dá outras providências.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lei Municipal n. 2.769
Abrir arquivo
Disciplina a prestação de serviços, com caminhões, máquinas e equipamentos e o aluguel de equipamentos pelo Município de São Valentim/RS e dá outras providências.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lei Municipal n. 2.768
Abrir arquivo
Altera a redação do artigo 59 da Lei Municipal 2.244/2009.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lei Municipal n. 2.767
Abrir arquivo
Altera a redação dos artigos 1º e 2º, §2º da Lei Municipal 2.492/2013.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lei Municipal n. 2.766
Abrir arquivo
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens da municipalidade e dá outras providências.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lei Municipal n. 2.765
Abrir arquivo
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Farmacêutico.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lei Municipal n. 2.763
Abrir arquivo
Dá nome a Rua Danilo Vacaro e determina outras providências.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lei Municipal n. 2.762
Abrir arquivo
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Enfermeiro(a) - ESF, para atender na Secretaria Municipal de Saúde.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lei Municipal n. 2.761
Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar emergencialmente, por prazo determinado, um Oficial Administrativo.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lei Municipal n. 2.760
Abrir arquivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Direito de Uso com a Associação Bombeiros Voluntários de São Valentim.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lei Municipal n. 2.759
Abrir arquivo
Autoriza o Poder executivo Municipal a contratar emergencialmente, por prazo determinado, servidor para a Rede Municipal de Ensino.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lei Municipal n. 2.758
Abrir arquivo
Altera a redação do Artigo 19 da Lei Municipal 2.244/2009 e dá outras providências.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lei Municipal n. 2.757
Abrir arquivo
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Operadores de Máquinas Rodoviárias.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lei Municipal n. 2.756
Abrir arquivo
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Guarda Municipal.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lei Municipal n. 2.755
Abrir arquivo
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores, revisão geral anual e aumento real aos servidores do Legislativo, e dá outras providências.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lei Municipal n. 2.754
Abrir arquivo
Autoriza o executivo municipal a alienar bens da municipalidade e dá outras providências.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lei Municipal n. 2.753
Abrir arquivo
Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lei Municipal n. 2.752
Abrir arquivo
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Auxiliar de Educação Infantil.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lei Municipal n. 2.750
Abrir arquivo
Autoriza o executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Enfermeiro(a) – ESF, para atender na Secretaria Municipal de Saúde.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lei Municipal n. 2.749
Abrir arquivo
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de São Valentim, e dá outras providências.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lei Municipal n. 2.748
Abrir arquivo
Altera a redação do artigo 49 da Lei Municipal nº 2.603/2015.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lei Municipal n. 2.747
Abrir arquivo
Reajusta o vencimento básico dos servidores do magistério municipal.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lei Municipal n. 2.746
Abrir arquivo
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.706, de 26 de dezembro de 2017 – Código Tributário Municipal.
-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------
Lei Municipal n. 2.745
Abrir arquivo
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Tesoureiro.


OUVIDORIA MESA DIRETORA BANCADAS COMISSÕES ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSO LEGISLATIVO LEGISLAÇÃO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONCURSOS CONTROLE EXTERNO DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS LICITAÇÕES