PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 037/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Prazo Determinado, Servidores para a Rede Municipal de Ensino.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 036/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 Técnico (a) em Enfermagem para a Secretaria Municipal da Saúde.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 035/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre o horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 034/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.706, de 26 de dezembro de 2017 – Código Tributário Municipal.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 033/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Define a comunidade de São João como integrante do perímetro urbano do Município de São Valentim e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 032/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Institui e dispõe sobre o Código Sanitário no Município de São Valentim.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 031/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Consolida a Legislação de criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 030/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 Técnico (a) em Enfermagem para a Secretaria Municipal da Saúde.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 029/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do Artigo 1° e § 1° da Lei 2.286/2009.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 028/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 027/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2019 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 026/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Regulamenta o artigo 127 da Lei Municipal 2.706 de 26 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 025/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um (a) Engenheiro (a) Civil para atender as necessidades da Administração.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 024/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera o anexo da Lei Municipal n. 2.684/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2018 a 2021 em especial ao Projeto/Atividade 1162 do Poder Legislativo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 023/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera dispositivo da Ementa e do Artigo 2° da Lei Municipal 2.724/2018.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 022/2018 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Altera a Redação do Artigo 12 da Lei Municipal 2.244/2009, criando cargo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 021/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de São Valentim – RS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 020/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 019/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera o anexo da Lei Municipal n. 2.864/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2018 a 2021 em especial aos Projetos/Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 018/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Psicólogo(a) para atender na Secretaria Municipal de Saúde.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 017/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Nutricionista para atender na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 016/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com o Centro de Tradições Gaúchas - CTG Ronda Crioula de São Valentim - RS, Visando a Transferência de Recursos Financeiros.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 015/2018 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Dispõe sobre a cobrança judicial e extrajudicial dos créditos municipais inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 014/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 013/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Ponte Preta/RS, para construção de uma ponte na divisa dos municípios e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 012/2018 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por prazo determinado, Servente para a rede municipal de Ensino.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 011/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Abono as Agentes Comunitárias de Saúde e dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 010/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com a Associação dos Estudantes de São Valentim - RS, Visando a Transferência de Recursos Financeiros.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 09/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio-Alimentação aos Servidores Municipais.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 08/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 07/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com a Associação Bombeiros Voluntários de São Valentim - RS, Visando a Transferência de Recursos Financeiros.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 06/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Entre Rios do Sul/RS, para repasse de valores a serem destinados à Associação AFLORAR e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 05/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o poder executivo municipal a alterar a dotação orçamentária e realizar suplementação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 04/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do Inciso XII do Artigo 23 da Lei Municipal nº 2.415/2011.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 03/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, um Farmacêutico.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 02/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do artigo 49 da Lei Municipal nº 2.603/2015.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 01/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Reajusta o vencimento básico dos servidores do magistério municipal
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 08/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.

OUVIDORIA MESA DIRETORA BANCADAS COMISSÕES ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSO LEGISLATIVO LEGISLAÇÃO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONCURSOS CONTROLE EXTERNO DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS LICITAÇÕES