PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 028/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do art. 12 da Lei Municipal n. 2.244 de 2009.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 027/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autorizar o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por prazo determinado, servidores para a Rede Municipal de Ensino.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 026/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 Cirurgião Dentista – ESF, para a Secretaria Municipal da Saúde.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 025/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do artigo 12 da Lei Municipal 2.244/2009, criando cargo e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 024/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Disciplina a prestação de serviços, com caminhões, máquinas e equipamentos e o aluguel de equipamentos pelo Município de São Valentim/RS e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 023/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2020 e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 022/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Farmacêutico.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 021/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do artigo 59 da Lei Municipal 2.244/2009.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 020/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação dos artigos 1º e 2º, §2º da Lei Municipal 2.492/2013.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 019/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens da municipalidade e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 018/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autorizar o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Enfermeiro(a) - ESF, para atender na Secretaria Municipal de Saúde.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 017/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autorizar o Poder Executivo a contratar emergencialmente, por prazo determinado, um Oficial Administrativo.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 016/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 015/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por prazo determinado, servidor para a Rede Municipal de Ensino.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 014/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Direito de Uso com a Associação Bombeiros Voluntários de São Valentim.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 013/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a Redação do Artigo 19 da Lei Municipal 2.244/2009 e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 012/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Operadores de Máquinas Rodoviárias.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 011/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Guarda Municipal.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 010/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 009/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens da municipalidade e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 008/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Auxiliar de Educação Infantil.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 007/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Monitor.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 006/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Enfermeiro(a) – ESF, para atender na Secretaria Municipal de Saúde.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 005/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.706, de 26 de dezembro de 2017 – Código Tributário.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 004/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de São Valentim, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 003/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do artigo 49 da Lei Municipal n. 2.603/2015.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 002/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Reajusta o vencimento básico dos servidores do magistério municipal.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 001/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Tesoureiro.