PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 026/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Acresce Inciso a Lei Municipal 1.958, de 16 de Setembro de 2004.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 025/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Município de São valentim/RS, a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, um Farmacêutico.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 024/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Cria o Programa Permanente de Atualização Cadastral dos Servidores Públicos Municipais.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 023/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Revoga Parágrafos, Incisos e Artigo, e acrescenta Incisos a Lei Municipal 2.480,0 de 21 de Dezembro de 2012.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 022/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Guarda Municipal.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 021/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Município de São Valentim/RS a firmar Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal d Região do Alto Uruguai - CIRAU.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 020/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza Receber em Dação em Pagamaneto Imóvel do estado do Rio Grande do Sul, dentro do Programa Negocia/RS e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 019/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera o Plano Plurianual para 2022 a 2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, inserindo dotações orçamentárias para o Programa da Primeira Infância (PMPI) e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 018/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o município de São Valenti/RS, a firmar Convênio com a Associação Hospitalar de Aratiba - ACHA, na área de Oftalmologia.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Interesse Público, por prazo determinado, 03 (três) Operários, para atender as necessidades da municipalidade.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Enfermeiro(a) - ESF, para atender na Secretaria Municipal de Saúde.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos com o fisco municipal, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 014/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de São Valentim.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, servidores.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Valentim, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Guarda Municipal.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operadores de Máquinas Rodoviárias.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Auxiliar de Educação Infantil.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Monitor.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Enfermeiro - ESF.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 005/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Revoga o Artigo 7º da Lei Municipal 2.671, de Onze de Abril.2017.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 004/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogação do vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2021 e dá outras providências..
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 003/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 002/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio como o Município de Cruzaltense/RS, visando a reconstrução de ponte sobre Rio Liso, na divisa dos municípios.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 001/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos à produtores rurais.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Guarda Municipal.