PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 020/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
"Abre crédito suplementar ao orçamento vigente do município de São Valentim e dá outras providências". |
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 019/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE. |
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 018/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Atendente de Gabinete Odontológico. |
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 017/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Fiscal. |
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 016/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Altera o inciso II, ao Artigo 8º e o inciso I, do Artigo 9º, da Lei Municipal 2.504, de 25 de abril de 2013. |
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 015/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Técnico em Agropecuária. |
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 014/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Altera o Artigo 4º da Lei Municipal 2.717, de 29 maio de 2018. |
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 013/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Operários. |
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 012/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Servente. |
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 011/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmetne, por excepcional interesse público, Motorista de Veículos Leves. |
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 010/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 009/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho da Rodovia RSC-480 e dá outras providências. |
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 008/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal 2.816, de 09 de junho de 2021. |
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 006/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Por Prazo Determinado, 01 Cirurgião Dentista - ESF para a Secretaria Muncipal de Sáude. |
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 005/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Altera o Artigo 49 da Lei Municipal 2.603, de 01 de julho de 2015. |
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 004/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Autoriza o Município de São Valentim a firmar termo de cessão de uso com o Clube Esportivo e Recreativo Caramuru. |
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 003/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Concede revisão geral anual. |
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 002/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Altera o Artigo 53 da Lei Municipal 2.244, de 26 de fevereiro de 2009. |
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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 001/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Reajusta o vencimento básico dos servidores do Magistério Municipal. |
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