PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 020/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Abre crédito suplementar ao orçamento vigente do município de São Valentim e dá outras providências".
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 019/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 018/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Atendente de Gabinete Odontológico.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 017/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Fiscal.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 016/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera o inciso II, ao Artigo 8º e o inciso I, do Artigo 9º, da Lei Municipal 2.504, de 25 de abril de 2013.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 015/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Técnico em Agropecuária.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 014/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera o Artigo 4º da Lei Municipal 2.717, de 29 maio de 2018.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 013/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Operários.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 012/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Servente.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 011/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmetne, por excepcional interesse público, Motorista de Veículos Leves.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 010/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 009/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho da Rodovia RSC-480 e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 008/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal 2.816, de 09 de junho de 2021.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 006/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Por Prazo Determinado, 01 Cirurgião Dentista - ESF para a Secretaria Muncipal de Sáude.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 005/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera o Artigo 49 da Lei Municipal 2.603, de 01 de julho de 2015.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 004/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Município de São Valentim a firmar termo de cessão de uso com o Clube Esportivo e Recreativo Caramuru.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 003/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede revisão geral anual.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 002/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera o Artigo 53 da Lei Municipal 2.244, de 26 de fevereiro de 2009.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 001/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Reajusta o vencimento básico dos servidores do Magistério Municipal.