PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 045/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei Nº 45/2022. " Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.706 de 26 de Dezembro de 2017- Código Tributário Municipal".
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 044/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, de forma retroativa, aos Agentes Comunitários de Saúde- ACS e Agentes de Combate às Endemias-ACE do Município de São Valentim”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 043/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza Executivo Municipal a Alienar Bens da Municipalidade”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 042/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cessão de Servidores com o Estado do Rio Grande do Sul”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 041/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Prazo Determinado, Servidores para a Rede Municipal de Ensino".
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 040/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza o Município a realizar transferência de recurso financeiro para a Associação dos Municípios do Alto Uruguai- AMAU, criar crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências".
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 039/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza o Município a realizar transferência de recurso financeiro para o Município de Erechim-RS, criar crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências".
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 038/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Prazo Determinado, Servidor para a Rede Municipal de Ensino".
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 037/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2023 e dá outras providências".
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 036/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Altera o Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.480 de 21 de dezembro de 2012."
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 035/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Farmacêutico”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 034/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Servente”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 033/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Fonoaudióloga”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 032/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Operador de Máquinas Rodoviárias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 031/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Monitor”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 030/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.672, de 11 de Abril de 2017”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 029/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 028/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Altera a Lei Municipal 2.749, de 26 de fevereiro de 2019”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 027/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Operador de Máquinas Rodoviárias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 026/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Altera a Lei Municipal 2.739, de 14 de dezembro de 2018”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 025/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Altera a Lei Municipal 2.365, de 23 de dezembro de 2010”. com Emenda Modificativa n. 001/2022.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 024/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Borracheiro”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 023/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Mecânico”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 022/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Projeto de Lei n. 022/2022. “Altera a Lei Municipal 2.244, de 26 de fevereiro de 2009" com Emenda Supressiva n. 002/2022
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 021/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 020/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Abre crédito suplementar ao orçamento vigente do município de São Valentim e dá outras providências".
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 019/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 018/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Atendente de Gabinete Odontológico.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 017/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Fiscal.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 016/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera o inciso II, ao Artigo 8º e o inciso I, do Artigo 9º, da Lei Municipal 2.504, de 25 de abril de 2013.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 015/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Técnico em Agropecuária.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 014/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera o Artigo 4º da Lei Municipal 2.717, de 29 maio de 2018.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 013/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Operários.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 012/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Servente.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 011/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmetne, por excepcional interesse público, Motorista de Veículos Leves.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 010/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 009/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho da Rodovia RSC-480 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 008/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal 2.816, de 09 de junho de 2021.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 006/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Por Prazo Determinado, 01 Cirurgião Dentista - ESF para a Secretaria Muncipal de Sáude.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 005/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera o Artigo 49 da Lei Municipal 2.603, de 01 de julho de 2015.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 004/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Município de São Valentim a firmar termo de cessão de uso com o Clube Esportivo e Recreativo Caramuru.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 003/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede revisão geral anual.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 002/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera o Artigo 53 da Lei Municipal 2.244, de 26 de fevereiro de 2009.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 001/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Reajusta o vencimento básico dos servidores do Magistério Municipal.

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