PROJETOS DE LEI - EXECUTIVO

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 032 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Professor (a)”.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 031 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Servente”.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 030 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operador”.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 029 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Altera o artigo 02 da Lei Municipal 2.963, de 14 de maio de 2024”.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Altera as alíneas “c” e “e “, do inciso II, do artigo 13 da Lei Municipal 2.603, de 01 de julho de 2015”.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar ações de enfrentamento a evento climático adverso em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências”.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Professor (a)”.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal, a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Agente Fiscal Fazendário”.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Município de São Valentim/RS, a firmar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim –FHSTE”
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Institui o programa de “Jovem Aprendiz Municipal” no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Valentim – RS”.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.717, de 29 de maio de 2018”.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com o Município de Cruzaltense – RS, para construção de uma ponte na divisa entre os Municípios e dá outras providências”.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Altera a alínea “d”, do inciso III, do artigo 11 da Lei Municipal 2.935, de 20 de dezembro de 2023”.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Cria crédito especial ao orçamento vigente do município de São Valentim e dá outras providências”.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Atendente de Gabinete Odontológico”.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operador de Máquinas Rodoviárias”.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Mecânico”.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Fiscal”.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Professor (a)”.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Servente”.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operário”.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Motorista de Veículos Leves”.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.492/2009”.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Altera a redação do art. 59 da Lei Municipal nº 2.244/2009”.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.”
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operário”.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Altera a Lei Municipal 2.749, de 26 de fevereiro de 2019.”
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Reajusta o vencimento básico dos servidores do Magistério Municipal.”
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2024. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Servente”.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2024. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Cirurgião(ã) Dentista”.
 
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2024. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Altera o Artigo 49 da Lei Municipal 2.603, de 01 de julho de 2015”.