PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 011/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a denominação da biblioteca municipal e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 010/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública do Bairro Bela Vista, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 009/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública localizada na Av. Castelo Branco, esquina com a Rua Osvaldo Telló e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 008/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021/2024.
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 007/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais a partir de janeiro de 2021.
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 006/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024.
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 005/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, localizado na Rua Dr. Luiz Carlos Farret e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 004/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Unidade Básica de Saúde, localizado na Rua Oswaldo Tello e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 003/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 002/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede revisão geral anual aos servidores do Legislativo, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 001/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, e dá outras providências.