PROJETOS DE LEI - LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 004/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de São Valentim, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências."
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 003/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“DÁ NOME A RUA MARLENE MARMENTINI MARTINELLI E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS".
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 002/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
DÁ NOME A RUA TEREZINA CAZZALI E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 001/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera o Artigo 25 da Lei Municipal Nº 2.533/2013, Altera o Parágrafo único do Artigo 3°, da Lei Municipal Nº 2.784/20, Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Legislativo e Reposição das Perdas Inflacionárias aos Vereadores, Reajusta o Valor do Auxílio-Alimentação dos Servidores do Legislativo, e dá Outras Providências.

OUVIDORIA MESA DIRETORA BANCADAS COMISSÕES ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSO LEGISLATIVO LEGISLAÇÃO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONCURSOS CONTROLE EXTERNO DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS LICITAÇÕES