PROJETOS DE LEI - LISTAR TODOS

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N 15 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO VALENTIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 008/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021/2024.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 12/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 011/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a denominação da biblioteca municipal e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 010/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública do Bairro Bela Vista, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 009/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública localizada na Av. Castelo Branco, esquina com a Rua Osvaldo Telló e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 007/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais a partir de janeiro de 2021.
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 006/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 14/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um Nutricionista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 13/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Farmacêutico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 005/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, localizado na Rua Dr. Luiz Carlos Farret e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 004/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Unidade Básica de Saúde, localizado na Rua Oswaldo Tello e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 11/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 79.000,00, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 10/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Cria Crédito Especial no valor de R$ 6.500,00 para cobertura de despesa não prevista no PPA, na LDO e na LOA.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 08/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza a contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde, por excepcional interesse público.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 06/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 356 de 20 de março de 2020 e alterações, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributária e não tributária do exercício de 2020 e dá outras providências.
 
MENSAGEM DE VETO 001/2020 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n. 001/2020.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 09/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera os requisitos para provimento do cargo de Agente Fiscal Fazendário.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 07/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do Artigo 12 da Lei Municipal nº 2.244/2009.
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 003/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 002/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede revisão geral anual aos servidores do Legislativo, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 001/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 05/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza a contratação emergencial de Agentes Comunitários de Saúde, por excepcional interesse público.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 04/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do Artigo 12 da Lei Municipal n. 2.244/2009.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 03/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 02/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do artigo 49 da Lei Municipal n. 2.603/2015.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 01/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Reajusta o vencimento básico dos servidores do magistério municipal.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 028/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do art. 12 da Lei Municipal n. 2.244 de 2009.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 027/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autorizar o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por prazo determinado, servidores para a Rede Municipal de Ensino.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 026/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 Cirurgião Dentista – ESF, para a Secretaria Municipal da Saúde.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 025/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do artigo 12 da Lei Municipal 2.244/2009, criando cargo e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 023/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2020 e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 024/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Disciplina a prestação de serviços, com caminhões, máquinas e equipamentos e o aluguel de equipamentos pelo Município de São Valentim/RS e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 021/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do artigo 59 da Lei Municipal 2.244/2009.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 020/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação dos artigos 1º e 2º, §2º da Lei Municipal 2.492/2013.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 019/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens da municipalidade e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 022/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Farmacêutico.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 016/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 002/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Dá nome à Rua Danilo Vacaro e determina outras providências.”
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 018/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autorizar o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Enfermeiro(a) - ESF, para atender na Secretaria Municipal de Saúde.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 017/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autorizar o Poder Executivo a contratar emergencialmente, por prazo determinado, um Oficial Administrativo.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 014/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Direito de Uso com a Associação Bombeiros Voluntários de São Valentim.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 015/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por prazo determinado, servidor para a Rede Municipal de Ensino.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 013/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a Redação do Artigo 19 da Lei Municipal 2.244/2009 e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 012/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Operadores de Máquinas Rodoviárias.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 011/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Guarda Municipal.
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 001/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores, revisão geral anual e aumento real aos servidores do Legislativo, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 009/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens da municipalidade e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 010/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 008/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Auxiliar de Educação Infantil.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 007/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Monitor.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 006/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Enfermeiro(a) – ESF, para atender na Secretaria Municipal de Saúde.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 004/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de São Valentim, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 003/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do artigo 49 da Lei Municipal n. 2.603/2015.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 002/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Reajusta o vencimento básico dos servidores do magistério municipal.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 005/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.706, de 26 de dezembro de 2017 – Código Tributário.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 001/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Tesoureiro.
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 004/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO VALENTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 037/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Prazo Determinado, Servidores para a Rede Municipal de Ensino.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 036/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 Técnico (a) em Enfermagem para a Secretaria Municipal da Saúde.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 034/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.706, de 26 de dezembro de 2017 – Código Tributário Municipal.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 032/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Institui e dispõe sobre o Código Sanitário no Município de São Valentim.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 031/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Consolida a Legislação de criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 035/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre o horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 033/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Define a comunidade de São João como integrante do perímetro urbano do Município de São Valentim e dá outras providencias.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 030/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 Técnico (a) em Enfermagem para a Secretaria Municipal da Saúde.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 028/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 027/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2019 e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 029/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do Artigo 1° e § 1° da Lei 2.286/2009.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 026/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Regulamenta o artigo 127 da Lei Municipal 2.706 de 26 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 025/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um (a) Engenheiro (a) Civil para atender as necessidades da Administração.
 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 003/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Revoga a Lei n. 2.635 de 24 de junho de 2016.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 024/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera o anexo da Lei Municipal n. 2.684/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2018 a 2021 em especial ao Projeto/Atividade 1162 do Poder Legislativo e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 023/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera dispositivo da Ementa e do Artigo 2° da Lei Municipal 2.724/2018.
 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 002/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação dos artigos 20 e 23 da Lei n° 2.533/13, criando função gratificada e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 020/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 022/2018 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Altera a Redação do Artigo 12 da Lei Municipal 2.244/2009, criando cargo e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 021/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de São Valentim – RS.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 019/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera o anexo da Lei Municipal n. 2.864/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2018 a 2021 em especial aos Projetos/Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 018/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Psicólogo(a) para atender na Secretaria Municipal de Saúde.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 017/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Nutricionista para atender na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 015/2018 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Dispõe sobre a cobrança judicial e extrajudicial dos créditos municipais inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 016/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com o Centro de Tradições Gaúchas - CTG Ronda Crioula de São Valentim - RS, Visando a Transferência de Recursos Financeiros.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 014/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 09/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio-Alimentação aos Servidores Municipais.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 03/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, um Farmacêutico.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 02/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do artigo 49 da Lei Municipal nº 2.603/2015.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 013/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Ponte Preta/RS, para construção de uma ponte na divisa dos municípios e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 012/2018 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por prazo determinado, Servente para a rede municipal de Ensino.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 011/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Abono as Agentes Comunitárias de Saúde e dá Outras Providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 08/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 08/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 001/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores e revisão geral anual aos servidores do Legislativo, e dá outras providências
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 010/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com a Associação dos Estudantes de São Valentim - RS, Visando a Transferência de Recursos Financeiros.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 07/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com a Associação Bombeiros Voluntários de São Valentim - RS, Visando a Transferência de Recursos Financeiros.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 06/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Entre Rios do Sul/RS, para repasse de valores a serem destinados à Associação AFLORAR e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 05/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o poder executivo municipal a alterar a dotação orçamentária e realizar suplementação e dá outras providências.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 04/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do Inciso XII do Artigo 23 da Lei Municipal nº 2.415/2011.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 01/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Reajusta o vencimento básico dos servidores do magistério municipal
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N 006/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
DA NOME A RUA RICARDO NATAL VACCARO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N 004/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23, LEI MUNICIPAL N. 2.533/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N 003/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N 002/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Acresce o Inciso XII ao artigo 1º da Lei Municipal N. 2.476/2012.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 030/2017 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III, DO ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL 2.244/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 027/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 PARA ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL N. 2.679/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 031/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO FISIOTERAPEUTA E FARMACÊUTICO.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 028/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS), FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 029/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12, DA LEI 2.244/2009.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 025/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONCESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS OBJETOS DAS MATRICULAS 31.246 E 31.247 DO RI DE ERECHIM/RS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RONDA CRIOULA.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 024/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PONTE PRETA/RS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 023/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 021/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, UM(A) ENFERMEIRO(A)-ESF, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 020/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR PRAZO DETERMINADO, UM OFICIAL ADMINISTRATIVO.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 022/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE SÃO VALENTIM-RS, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 018/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE COPA, COZINHA E QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 012/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 013/2017 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ADVOGADO.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 017/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SUL-RS, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 016/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL COM BASE NO ART. 54, DA LEI N. 2.244/22009, ALTERADO PELA LEI N. 2.500/2013 E ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUMENTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 014/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 007/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
CONCEDE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, ESTABELECE REGRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 011/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL-GETV- AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A TURMA VOLANTE MUNICIPAL.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 015/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 005/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ONEROSAMENTE OS SERVIÇOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO A CLIENTES AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A - BANRISUL
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 006/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO POR PRAZO DETERMINADO, 01 TECNICO EM ENFERMAGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 008 2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO GUARDAS MUNICIPAIS.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 009 2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR INTERESSE PÚBLICO, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 010 2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, MONITOR.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 004 2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL N. 2.603/2015.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 003 2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, UM ENFERMEIRO PARA ATENDER NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 002 2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DEBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 001 2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
REAJUSTA O VENCIMENTO BASICO DOS SERVIDORES DO MAGISTERIO MUNICIPAL.