PROJETOS DE LEI - LISTAR TODOS

PROJETO DE LEI N. 005, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO PARA 2025/2028.”
PROJETO DE LEI N. 004, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL PARA O MANDATO 2025/2028.
PROJETO DE LEI N. 003, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025/2028.”
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N? 033 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei n?. 033/2024. ?Disp?e sobre as diretrizes or?ament?rias para o exerc?cio financeiro de 2025?.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“DENOMINA O NOME DE UMA RUA COMO DOMINGOS VALENTINI NO MUNICÍPIO DE SÃO VALENTIM/RS”
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“DÁ NOME DE, ERNESTO NICOLAU WESCHENFELDER, AO PRÉDIO PÚBLICO, ONDE ESTÁ LOCALIZADA A ACADEMÍA DE SAÚDE DE SÃO VALENTIM – RS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.”
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 032 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Professor (a)”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 031 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Servente”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 030 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operador”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 029 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Altera o artigo 02 da Lei Municipal 2.963, de 14 de maio de 2024”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Altera as alíneas “c” e “e “, do inciso II, do artigo 13 da Lei Municipal 2.603, de 01 de julho de 2015”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a realizar ações de enfrentamento a evento climático adverso em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Professor (a)”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal, a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Agente Fiscal Fazendário”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Município de São Valentim/RS, a firmar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim –FHSTE”
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Institui o programa de “Jovem Aprendiz Municipal” no âmbito do Poder Executivo Municipal de São Valentim – RS”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Altera o Artigo 4º da Lei Municipal nº 2.717, de 29 de maio de 2018”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Poder Executivo Municipal, a firmar Convênio com o Município de Cruzaltense – RS, para construção de uma ponte na divisa entre os Municípios e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Altera a alínea “d”, do inciso III, do artigo 11 da Lei Municipal 2.935, de 20 de dezembro de 2023”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Cria crédito especial ao orçamento vigente do município de São Valentim e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Atendente de Gabinete Odontológico”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operador de Máquinas Rodoviárias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Mecânico”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Fiscal”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Professor (a)”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Servente”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operário”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Motorista de Veículos Leves”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.492/2009”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Altera a redação do art. 59 da Lei Municipal nº 2.244/2009”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operário”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Altera a Lei Municipal 2.749, de 26 de fevereiro de 2019.”
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Reajusta o vencimento básico dos servidores do Magistério Municipal.”
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/2024. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Servente”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/2024. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Cirurgião(ã) Dentista”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001/2024. Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Altera o Artigo 49 da Lei Municipal 2.603, de 01 de julho de 2015”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 054 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Servidores com o Estado do Rio Grande do Sul”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 052 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Institui valor do auxílio moradia e auxílio alimentação para o médico integrante do programa mais médicos do governo federal, no âmbito do município de São Valentim – RS e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 051 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, visitador do PIN e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 050 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Guarda Municipal”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 049 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde o incentivo financeiro por desempenho, junto ao Programa Nacional Previne Brasil e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 048 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Prazo Determinado, Servidores para a Rede Municipal de Ensino”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 047 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Cria o Fundo Municipal de Defesa Civil – FUMDEC, e da outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 045 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2024 e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 044 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Professor(a)”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 043 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Farmacêutico(a)”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 042 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operário(a)”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 041 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Altera a Lei Municipal 2.244, de 26 de fevereiro de 2009”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 040 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um (a) Técnico em Enfermagem”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 039 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Dispõe sobre a regulamentação da Lei 14.434/2022, cria o completivo remuneratório e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 038 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Agentes Comunitários de Saúde”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 037 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Dispõe sobre o Programa Municipal de Castração de Animais Domésticos e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 036 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o valor de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) destinado à participação do Município na realização da reforma das futuras instalações do Comando Regional de Polícia Ostensiva (CRPO) Norte (Sede Regional), e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 029 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um (a) Técnico (a) em Enfermagem”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 035 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a realizar transferência de recursos financeiros ao CONSEPRO e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 034 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, por Prazo Determinado, 01 Assistente Social”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 033 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Altera a Lei Municipal 2.244, de 26 de fevereiro de 2009”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 032 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operador de Máquinas Rodoviárias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 031 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 030 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 030/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a oferecer bem como dação em pagamento”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 028 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 028/2023. “Cria o sistema municipal de cultura e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 03 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Acrescenta o §1º ao Artigo 8º da Lei Municipal nº 776/84”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 01 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei nº. 001/2023. “Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 027 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 027/2023. “Autoriza o Poder Executivo a Contratar Operação de Crédito junto à Caixa Econômica Federal e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 026 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 026/2023. “Autoriza o Município de São Valentim/RS, a firmar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim - FHSTE”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 025 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 025/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Guarda Municipal”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 024 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 024/2023. “Autoriza o executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um (a) Enfermeiro (a)”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 023 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 023/2023. “Institui a Gratificação Especial de Desempenho – GED para o Encarregado do Departamento de Pessoal do Município, pelo desempenho das Atividades Departamento de Pessoal do Poder Legislativo e dá Outras Providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 022/2023. “Institui a Gratificação Especial de Desempenho – GED para o Contador do Município, pelo Desempenho das Atividades Contábeis do Poder Legislativo e dá Outras Providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 021/2023. “Altera a Lei Municipal 2.244, de 26 de fevereiro de 2009”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 020/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a conceder premiação a participantes do Primeiro Desafio de XCM de São Valentim-RS”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 019/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Motorista de veículos leves”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 018/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Alienar Bens da Municipalidade”.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 02 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Legislativo Nº. 002/2023. “ALTERA OS ARTIGOS 25, 68, INCISO I, ALINEAS “ a ” e “ b ” E INCISO II, ALINEAS “ a ” e “ b ”, ARTIGO 69 E 71 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.480/2012”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 017/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Professor”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 016/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Guarda Municipal”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 015/2023. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o município de Cruzaltense/RS, para reconstrução de uma ponte na divisa dos municípios e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 014/2023. “Altera a Lei Municipal 773, de 27 de novembro de 1984, que dispõe sobre o Código de Obras do município”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 013/2023. “Autoriza Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operador de Máquinas Rodoviárias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 012/2023. “Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar transferência de recurso financeiro para a Associação dos Municípios do Alto Uruguai- AMAU, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 011/2023. “Autoriza o Município de São Valentim a firmar contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai-CIRAU, cria dotação orçamentária especial e dá outras providência”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei nº. 010/2023. “Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 2.492/2009”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei nº. 009/2023. “Altera a redação do art. 59 da Lei Municipal nº 2.244/2009”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei nº. 008/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Técnico em Enfermagem”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei do Executivo Nº. 007/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Auxiliar Administrativo”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei Nº. 006/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operador de Máquinas Rodoviárias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 005 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei nº. 005/2023. “Altera o Artigo 49 da Lei Municipal 2.603, de 01 de Julho de 2015.”
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei nº. 004/2023. “Altera a Lei Municipal 2.749, de 26 de fevereiro de 2019.”
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei nº. 003/2023. “Reajusta o vencimento básico dos servidores do Magistério Municipal.”
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei nº. 002/2023. “Altera o Artigo 4º da Lei Municipal 2.717, de 29 de maio de 2018”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 001 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei nº. 001/2023. “Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 045/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Projeto de Lei Nº 45/2022. " Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.706 de 26 de Dezembro de 2017- Código Tributário Municipal".
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 044/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o pagamento de adicional de insalubridade, em grau médio, de forma retroativa, aos Agentes Comunitários de Saúde- ACS e Agentes de Combate às Endemias-ACE do Município de São Valentim”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 043/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza Executivo Municipal a Alienar Bens da Municipalidade”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 042/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Cessão de Servidores com o Estado do Rio Grande do Sul”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 041/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Prazo Determinado, Servidores para a Rede Municipal de Ensino".
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 040/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza o Município a realizar transferência de recurso financeiro para a Associação dos Municípios do Alto Uruguai- AMAU, criar crédito adicional especial no valor de R$ 4.000,00 e dá outras providências".
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 039/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza o Município a realizar transferência de recurso financeiro para o Município de Erechim-RS, criar crédito adicional especial no valor de R$ 6.000,00 e dá outras providências".
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 038/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Prazo Determinado, Servidor para a Rede Municipal de Ensino".
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 037/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2023 e dá outras providências".
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 036/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Altera o Art. 67 da Lei Municipal Nº 2.480 de 21 de dezembro de 2012."
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 004/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Dispõe sobre a Política de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de São Valentim, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, e dá outras providências."
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 035/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Farmacêutico”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 034/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Servente”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 033/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Fonoaudióloga”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 032/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Operador de Máquinas Rodoviárias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 029/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Poder Executivo a participar do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 021/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 031/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Monitor”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 030/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 2.672, de 11 de Abril de 2017”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 028/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Altera a Lei Municipal 2.749, de 26 de fevereiro de 2019”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 027/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Operador de Máquinas Rodoviárias”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 026/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Altera a Lei Municipal 2.739, de 14 de dezembro de 2018”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 025/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Altera a Lei Municipal 2.365, de 23 de dezembro de 2010”. com Emenda Modificativa n. 001/2022.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 024/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Borracheiro”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 023/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Mecânico”.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 022/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Projeto de Lei n. 022/2022. “Altera a Lei Municipal 2.244, de 26 de fevereiro de 2009" com Emenda Supressiva n. 002/2022
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 020/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
"Abre crédito suplementar ao orçamento vigente do município de São Valentim e dá outras providências".
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 003/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“DÁ NOME A RUA MARLENE MARMENTINI MARTINELLI E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS".
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 019/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim – FHSTE.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 018/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Atendente de Gabinete Odontológico.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 017/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Fiscal.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 002/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
DÁ NOME A RUA TEREZINA CAZZALI E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 029/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Município de São Valentim a dirmar termo de cessão de uso com o Estado do Rio Grande do Sul.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 016/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera o inciso II, ao Artigo 8º e o inciso I, do Artigo 9º, da Lei Municipal 2.504, de 25 de abril de 2013.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 015/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Técnico em Agropecuária.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 014/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera o Artigo 4º da Lei Municipal 2.717, de 29 maio de 2018.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 013/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Operários.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 012/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Servente.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 011/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmetne, por excepcional interesse público, Motorista de Veículos Leves.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 010/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 009/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho da Rodovia RSC-480 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 004/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Município de São Valentim a firmar termo de cessão de uso com o Clube Esportivo e Recreativo Caramuru.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 001/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera o Artigo 25 da Lei Municipal Nº 2.533/2013, Altera o Parágrafo único do Artigo 3°, da Lei Municipal Nº 2.784/20, Concede Revisão Geral Anual aos Servidores do Legislativo e Reposição das Perdas Inflacionárias aos Vereadores, Reajusta o Valor do Auxílio-Alimentação dos Servidores do Legislativo, e dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 008/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal 2.816, de 09 de junho de 2021.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 006/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Por Prazo Determinado, 01 Cirurgião Dentista - ESF para a Secretaria Muncipal de Sáude.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 005/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera o Artigo 49 da Lei Municipal 2.603, de 01 de julho de 2015.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 003/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede revisão geral anual.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 002/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera o Artigo 53 da Lei Municipal 2.244, de 26 de fevereiro de 2009.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 001/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Reajusta o vencimento básico dos servidores do Magistério Municipal.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 024/2021 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Cria o Programa Permanente de Atualização Cadsatral dos Servidores Públicos Municipais.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 031/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a Contratar Emergencialmente, por Prazo Determinado, Servidores para a Rede Municipal de Ensino.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 030/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a Prorrogar o Contrato Emergencial, por excepcional Interesse Público, Assitente Social.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 028/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar caminhão e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 003/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Declara Feriados Municipais, Cria o Dis do Município, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 027/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estima a receita e fixa a despesa do município de São Valentim para o exercício financeiro de 2022.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 014/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 026/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Acresce Inciso a Lei Municipal 1.958, de 16 de Setembro de 2004.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 025/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Município de São valentim/RS, a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, um Farmacêutico.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 021/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Município de São Valentim/RS a firmar Contrato de Programa com o Consórcio Intermunicipal d Região do Alto Uruguai - CIRAU.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 020/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza Receber em Dação em Pagamaneto Imóvel do estado do Rio Grande do Sul, dentro do Programa Negocia/RS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 023/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Revoga Parágrafos, Incisos e Artigo, e acrescenta Incisos a Lei Municipal 2.480,0 de 21 de Dezembro de 2012.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 022/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Guarda Municipal.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 019/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera o Plano Plurianual para 2022 a 2025 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022, inserindo dotações orçamentárias para o Programa da Primeira Infância (PMPI) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 018/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o município de São Valenti/RS, a firmar Convênio com a Associação Hospitalar de Aratiba - ACHA, na área de Oftalmologia.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 001/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Acrescenta dispositivos legais a Lei Municipal nº 2.533/2013, ampliando o prazo da Licença-Maternidade e da Licença Paternidade, nos termos da Lei Federal 11.770/08, para as servidoras e servidores da Câmara Municipal de São Valentim e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 002/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a Política Municipal de Estímulo e Incentivo ao Aproveitamento da Energia Solar de São Valentim – RS.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Interesse Público, por prazo determinado, 03 (três) Operários, para atender as necessidades da municipalidade.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Enfermeiro(a) - ESF, para atender na Secretaria Municipal de Saúde.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - relativo aos débitos com o fisco municipal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o município a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de São Valentim.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, servidores.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Valentim, para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Guarda Municipal.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 010/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Guarda Municipal.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 009/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Operadores de Máquinas Rodoviárias.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 008/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Auxiliar de Educação Infantil.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 007/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Monitor.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 006/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Enfermeiro - ESF.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 005/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Revoga o Artigo 7º da Lei Municipal 2.671, de Onze de Abril.2017.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 004/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a prorrogação do vencimento dívidas de natureza tributárias e não tributárias do exercício de 2021 e dá outras providências..
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 003/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 002/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio como o Município de Cruzaltense/RS, visando a reconstrução de ponte sobre Rio Liso, na divisa dos municípios.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 001/2021 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivos à produtores rurais.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 019/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um psicólogo para atender na Secretaria municipal de saúde.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 018/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, 02 técnicos em enfermagem para a Secretaria municipal de saúde.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 017/2020 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) engenheiro(a) civil para atender as necessidades da Administração.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N. 016/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por prazo determinado, servidores para a rede municipal de ensino.
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO N 15 2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SAO VALENTIM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 008/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a legislatura 2021/2024.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 12/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 011/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a denominação da biblioteca municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 010/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a denominação da Praça Pública do Bairro Bela Vista, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 009/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a denominação de Praça Pública localizada na Av. Castelo Branco, esquina com a Rua Osvaldo Telló e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 007/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Secretários Municipais a partir de janeiro de 2021.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 006/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 14/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um Nutricionista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 13/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Farmacêutico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 005/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal do GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, localizado na Rua Dr. Luiz Carlos Farret e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 004/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a denominação do prédio público municipal da Unidade Básica de Saúde, localizado na Rua Oswaldo Tello e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 11/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 79.000,00, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 10/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Cria Crédito Especial no valor de R$ 6.500,00 para cobertura de despesa não prevista no PPA, na LDO e na LOA.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 08/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza a contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde, por excepcional interesse público.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 06/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 356 de 20 de março de 2020 e alterações, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributária e não tributária do exercício de 2020 e dá outras providências.
MENSAGEM DE VETO 001/2020 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei do Legislativo n. 001/2020.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 09/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera os requisitos para provimento do cargo de Agente Fiscal Fazendário.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 07/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do Artigo 12 da Lei Municipal nº 2.244/2009.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 003/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 002/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede revisão geral anual aos servidores do Legislativo, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 001/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São Valentim, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 05/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza a contratação emergencial de Agentes Comunitários de Saúde, por excepcional interesse público.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 04/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do Artigo 12 da Lei Municipal n. 2.244/2009.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 03/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 02/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do artigo 49 da Lei Municipal n. 2.603/2015.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 01/2020 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Reajusta o vencimento básico dos servidores do magistério municipal.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 028/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do art. 12 da Lei Municipal n. 2.244 de 2009.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 027/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autorizar o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por prazo determinado, servidores para a Rede Municipal de Ensino.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 026/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 Cirurgião Dentista – ESF, para a Secretaria Municipal da Saúde.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 025/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do artigo 12 da Lei Municipal 2.244/2009, criando cargo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 023/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2020 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 024/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Disciplina a prestação de serviços, com caminhões, máquinas e equipamentos e o aluguel de equipamentos pelo Município de São Valentim/RS e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 021/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do artigo 59 da Lei Municipal 2.244/2009.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 020/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação dos artigos 1º e 2º, §2º da Lei Municipal 2.492/2013.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 019/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens da municipalidade e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 022/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Farmacêutico.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 016/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 002/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
“Dá nome à Rua Danilo Vacaro e determina outras providências.”
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 018/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autorizar o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Enfermeiro(a) - ESF, para atender na Secretaria Municipal de Saúde.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 017/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autorizar o Poder Executivo a contratar emergencialmente, por prazo determinado, um Oficial Administrativo.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 014/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Direito de Uso com a Associação Bombeiros Voluntários de São Valentim.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 015/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por prazo determinado, servidor para a Rede Municipal de Ensino.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 013/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a Redação do Artigo 19 da Lei Municipal 2.244/2009 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 012/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Operadores de Máquinas Rodoviárias.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 011/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Guarda Municipal.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 001/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores, revisão geral anual e aumento real aos servidores do Legislativo, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 009/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a alienar bens da municipalidade e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 010/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 008/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Auxiliar de Educação Infantil.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 007/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Monitor.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 006/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Enfermeiro(a) – ESF, para atender na Secretaria Municipal de Saúde.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 004/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de São Valentim, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 003/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do artigo 49 da Lei Municipal n. 2.603/2015.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 002/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Reajusta o vencimento básico dos servidores do magistério municipal.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 005/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 2.706, de 26 de dezembro de 2017 – Código Tributário.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 001/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Tesoureiro.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N. 004/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
DISPÕE SOBRE AS VIAGENS OFICIAIS, A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SÃO VALENTIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 037/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Prazo Determinado, Servidores para a Rede Municipal de Ensino.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 036/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 Técnico (a) em Enfermagem para a Secretaria Municipal da Saúde.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 034/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.706, de 26 de dezembro de 2017 – Código Tributário Municipal.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 032/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Institui e dispõe sobre o Código Sanitário no Município de São Valentim.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 031/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Consolida a Legislação de criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 035/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre o horário especial de expediente nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 033/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Define a comunidade de São João como integrante do perímetro urbano do Município de São Valentim e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 030/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, 01 Técnico (a) em Enfermagem para a Secretaria Municipal da Saúde.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 028/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obras públicas que enumera.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 027/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício econômico e financeiro de 2019 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 029/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do Artigo 1° e § 1° da Lei 2.286/2009.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 026/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Regulamenta o artigo 127 da Lei Municipal 2.706 de 26 de dezembro de 2017 e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 025/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um (a) Engenheiro (a) Civil para atender as necessidades da Administração.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 003/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Revoga a Lei n. 2.635 de 24 de junho de 2016.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 024/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera o anexo da Lei Municipal n. 2.684/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2018 a 2021 em especial ao Projeto/Atividade 1162 do Poder Legislativo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 023/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera dispositivo da Ementa e do Artigo 2° da Lei Municipal 2.724/2018.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 002/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação dos artigos 20 e 23 da Lei n° 2.533/13, criando função gratificada e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 020/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 022/2018 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Altera a Redação do Artigo 12 da Lei Municipal 2.244/2009, criando cargo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 021/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de São Valentim – RS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 019/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera o anexo da Lei Municipal n. 2.864/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual de 2018 a 2021 em especial aos Projetos/Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 018/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Psicólogo(a) para atender na Secretaria Municipal de Saúde.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 017/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Nutricionista para atender na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 015/2018 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Dispõe sobre a cobrança judicial e extrajudicial dos créditos municipais inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 016/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com o Centro de Tradições Gaúchas - CTG Ronda Crioula de São Valentim - RS, Visando a Transferência de Recursos Financeiros.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 014/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 09/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio-Alimentação aos Servidores Municipais.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 03/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, um Farmacêutico.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 02/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do artigo 49 da Lei Municipal nº 2.603/2015.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 013/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Ponte Preta/RS, para construção de uma ponte na divisa dos municípios e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 012/2018 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por prazo determinado, Servente para a rede municipal de Ensino.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 011/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Executivo Municipal a Conceder Abono as Agentes Comunitárias de Saúde e dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 08/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 08/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede revisão geral anual, com base no Art. 54 da Lei n. 2.244/09 alterado pela Lei n. 2.500/13 e Art. 37, Inciso X da Constituição Federal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N. 001/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores e revisão geral anual aos servidores do Legislativo, e dá outras providências
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 010/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com a Associação dos Estudantes de São Valentim - RS, Visando a Transferência de Recursos Financeiros.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 07/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Parceria com a Associação Bombeiros Voluntários de São Valentim - RS, Visando a Transferência de Recursos Financeiros.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 06/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Município de Entre Rios do Sul/RS, para repasse de valores a serem destinados à Associação AFLORAR e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 05/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Autoriza o poder executivo municipal a alterar a dotação orçamentária e realizar suplementação e dá outras providências.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 04/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Altera a redação do Inciso XII do Artigo 23 da Lei Municipal nº 2.415/2011.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 01/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Reajusta o vencimento básico dos servidores do magistério municipal
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N 006/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
DA NOME A RUA RICARDO NATAL VACCARO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N 004/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 23, LEI MUNICIPAL N. 2.533/2013, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N 003/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N 002/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Acresce o Inciso XII ao artigo 1º da Lei Municipal N. 2.476/2012.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 030/2017 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO III, DO ARTIGO 19, DA LEI MUNICIPAL 2.244/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 027/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
CRIA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.000,00 PARA ATENDIMENTO À LEI MUNICIPAL N. 2.679/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 031/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO FISIOTERAPEUTA E FARMACÊUTICO.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 028/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS), FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 029/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 12, DA LEI 2.244/2009.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 025/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONCESSÃO DE USO DOS IMÓVEIS OBJETOS DAS MATRICULAS 31.246 E 31.247 DO RI DE ERECHIM/RS AO CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS RONDA CRIOULA.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 024/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PONTE PRETA/RS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA DIVISA DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 023/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
ALTERA O PLANO PLURIANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 021/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, UM(A) ENFERMEIRO(A)-ESF, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 020/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR PRAZO DETERMINADO, UM OFICIAL ADMINISTRATIVO.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 022/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE SÃO VALENTIM-RS, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 018/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE COPA, COZINHA E QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 012/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS DA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 013/2017 Anexos Histórico - Situação: REJEITADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ADVOGADO.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 017/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO SUL-RS, VISANDO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 016/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
CONCEDE REVISAO GERAL ANUAL COM BASE NO ART. 54, DA LEI N. 2.244/22009, ALTERADO PELA LEI N. 2.500/2013 E ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUMENTO REAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 014/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 007/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
CONCEDE INCENTIVO AOS PRODUTORES RURAIS, ESTABELECE REGRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 011/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
INSTITUI GRATIFICAÇÃO ESPECIAL-GETV- AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM A TURMA VOLANTE MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 015/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO COM A FUNDAÇÃO HOSPITALAR SANTA TEREZINHA DE ERECHIM, VISANDO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 005/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER ONEROSAMENTE OS SERVIÇOS RELACIONADOS À FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATENDIMENTO A CLIENTES AO BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A - BANRISUL
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N 006/2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO POR PRAZO DETERMINADO, 01 TECNICO EM ENFERMAGEM PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 008 2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO GUARDAS MUNICIPAIS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 009 2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR INTERESSE PÚBLICO, AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 010 2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR EXCEPCIONAL INTERESSE PUBLICO, MONITOR.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 004 2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 49 DA LEI MUNICIPAL N. 2.603/2015.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 003 2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR PRAZO DETERMINADO, UM ENFERMEIRO PARA ATENDER NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 002 2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DEBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N. 001 2017 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
REAJUSTA O VENCIMENTO BASICO DOS SERVIDORES DO MAGISTERIO MUNICIPAL.

OUVIDORIA MESA DIRETORA BANCADAS COMISSÕES ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSO LEGISLATIVO LEGISLAÇÃO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONCURSOS CONTROLE EXTERNO DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS LICITAÇÕES