Aos vinte dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Valentim, realizou-se a Décima Nona Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Presentes os Vereadores: Ademir Baldo – PT, Fabiano Gaboardi – MDB, Jandir Antônio Meneghetti - MDB, Laídes Teresinha Gaboardi Feronato – MDB, Lenilce Teresinha Rigo – PSB, Márcio Bernardi – PP, Mônica Estela Perondi Remus – PSDB, Rogério Franceschi – PP, Vilmar Antônio Portella - MDB. Havendo quórum regimental, o Senhor Presidente Fabiano Gaboardi, invocando a palavra de Deus, deu por aberta a Sessão. Convidou a Primeira Secretária para fazer a leitura da Ordem do Dia, constando a seguinte matéria: MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Ata nº 18/2021 (Sessão Ordinária). Não havendo oradores, foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. MATÉRIA DO EXECUTIVO: Requerimento nº 173/2021. Pedido de Urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 030/2021 de 16 de dezembro de 2021. Colocado em discussão o Requerimento nº 173/2021. Foi colocada em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 030/2021. Autoriza o Executivo Municipal a Prorrogar Contrato Emergencial, por Excepcional Interesse Público, Assistente Social. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº 030/2021. Foi colocada em votação. Aprovado por unanimidade. Requerimento nº 174/2021. Pedido de Urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 031/2021 de 16 de dezembro de 2021. Colocado em discussão o Requerimento nº 174/2021. Foi colocada em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 31/2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Prazo Determinado, Servidores para a Rede Municipal de Ensino. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº 031/2021. Foi colocada em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 24/2021. Cria o Programa Permanente de Atualização Cadastral dos Servidores Públicos Municipais. Colocado em discussão o Projeto de Lei nº 024/2021. Foi colocada em votação. Rejeitado por unanimidade. MATÉRIA DE EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Projeto de Lei nº 29/2021. foi incluído no Expediente dessa Sessão e será colocado no Expediente do Dia da próxima sessão. MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Projeto de Resolução nº 002. Altera o Artigo 15 e Acrescenta os Parágrafos 1º e 2º ao Artigo 22, do Regimento Interno e dá Outras Providências. Colocado em discussão o Projeto de Resolução nº 002. Foi colocada em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº 003. Institui, provisoriamente, turno único, na Câmara de Vereadores de São Valentim, e dá Outras Providências. Colocado em discussão o Projeto de Resolução nº 003. Foi colocada em votação. Aprovado por unanimidade. O Senhor Presidente Fabiano Gaboardi, convidou a Primeira Secretária para fazer a leitura da chapa que concorre à Eleição da Mesa Diretora para o exercício do ano de 2022. Foi colocada em votação. Aprovado por unanimidade Manifestou-se o Vereador Vilmar Antônio Portella, cumprimentou a todos e disse: “Senhor Presidente, fico muito grato com a compreensão e colaboração de todos os colegas e venho a essa tribuna para dizer que vou continuar o trabalho como vinha fazendo o nosso Senhor Presidente Fabiano Gaboardi, que é uma verdadeira parceria com todos os nossos colegas vereadores para bem atender os anseios da nossa população que é manifestado através do Poder Executivo. Então agradeço a todos os meus colegas vereadores, aos concorrentes da chapa e aos que manifestaram apoio a esta chapa, o meu muito obrigado a todos”. Logo o Presidente colocou em votação por aclamação a Comissão de Pareceres, composta por: Presidente Vereadora Mônica Estela Perondi Remus, demais Membros: Vereador Jandir Antônio Meneghetti e Vereador: Rogério Franceschi, tendo como Suplente: Vereador Ademir Baldo, Foi colocada em votação. Aprovado por unanimidade. Declarado empossados os membros da Comissão de Pareceres. Os líderes de Bancada que formarão a Comissão Representativa serão os seguintes: MDB – Vereadora Laídes Teresinha Gaboardi Feronato, PP – Vereador Márcio Bernardi, PSDB – Vereadora Mônica Estela Perondi Remus, PSB – Vereadora Lenilce Teresinha Rigo, PT – Vereador Ademir Baldo, que estarão atuando durante no período de recesso na forma regimental. Concedido dez minutos finais para manifestações pessoais. Manifestou-se a Vereadora Mônica Estela Perondi Remus, cumprimentou a todos e disse: “Primeiro lugar gostaria de parabenizar e desejar um ótimo trabalho à chapa que foi eleita, né, nova direção desta casa, né, hã, dizer ao Fabiano também ele foi um ótimo Presidente ele conduziu esta casa de forma, de uma ótima forma, né, hã. Esse ano foi um ano cheio de adversidades, né, foi um ano muito difícil, um ano, hã, incomum que nós éramos acostumados, mas daqui pra frente nunca mais será como era antes né, nossa rotina mudou, tudo é diferente, mas eu espero que no próximo ano nós tenhamos um ano bom, um ano cheio de coisas boas, que a normalidade possa voltar a reinar, que nós possamos, hã, seguir nossas vidas e continuar todos juntos, né, que dois mil e vinte e dois seja um ótimo ano para todos, gostaria também de desejar um Feliz Natal para todas as pessoas e lembrar que o Natal não é apenas o Papai Noel, a gente precisa lembrar que o Natal é a festa do aniversário de Jesus, então, que toda essa magia que o Papai Noel nos traga, venha sim junto com, a, o espírito natalino da esperança, da confraternização, da amizade, né, que tudo isso seja lembrado nesse momento. Meu boa noite”. Manifestou-se o Vereador Jandir Antônio Meneghetti, cumprimentou a todos e disse: “Eu gostaria de parabenizar o meu amigo, colega Vereador Portella junto com quem assumiu a secretaria da Casa e os assessores, muito sucesso Portella e também gostaria de agradecer o Fabiano por essa, esse tempo que passou com nós, muito obrigado, sucesso também. Gostaria também de parabenizar o Prefeito Municipal com essa festa que ele fez com o Papai Noel aqui em São Valentim, digo a vocês eu ficou muito bonito, muito obrigado Prefeito por ter feito isso aí. Gostaria de parabenizar também o coral, Coral Del Fiori, por levar nosso município além de fronteiras, de representar o nosso município em outros municípios e bem representado com muita responsabilidade, parabéns Coral de São Valentim. Gostaria de desejar um feliz Ano Novo, um Feliz Natal, um Feliz Ano Novo pra todos os Sãovalentinense e desejar um ano de dois mil e vinte e dois, é, com bastante amor à todas as famílias, as pessoas que convivem com nós, quero desejar tudo de bom e um grande abraço à todos que nós encontramos no ano que vem juntos de novo. Muito obrigado”. Manifestou-se o Vereador Ademir Baldo, cumprimentou a todos e disse: “Primeiramente quero agradecer ao atual Presidente Fabiano pela forma que ele conduziu os trabalhos, sempre com diálogo com todos os colegas, então a ele o nosso agradecimento, o nosso muito obrigado. Também quero parabenizar os novos membros eleitos na presidência do Portella e demais membros e desejar a eles um bom trabalho, sucesso. Também, hã, estamos chegando ao final de mais um ano, onde foi um ano bastante difícil como disse a colega Mônica, né, principalmente por causa da Pandemia, hã, foi um ano bastante difícil, mas queremos agradecer a saúde que temos e agradecer também pela vida que temos, então o nosso, agradecer a Deus. Também desejar a vocês colegas e a toda a comunidade Sãovalentinense, um Feliz Natal e um ano de dois mil e vinte dois com muita saúde, muito sucesso a todos, que Deus nos abençoe, meu muito obrigado”. Manifestou-se a Vereadora Laides Teresinha Gaboardi Feronato, cumprimentou a todos e disse: “Hã, primeiramente gostaria de agradecer né, parabenizar primeiro o Presidente eleito, agradecer porque eu estou na chapa também, agradecer pela aprovação, ao seu Fabiano que nos conduziu esse ano, encerramos um ciclo né, mas continuamos aí fazendo um trabalho e que a gente tem uma parceria muito boa, isso é maravilhoso né, agradecer pelo trabalho das pessoas que sempre estão prontas a trabalhar. Agradecer a todos os colegas vereadores e vereadoras, servidores da Câmara pela parceria neste ano. Hoje encerramos as atividades legislativas, encerramos esse ciclo, aprovamos muitos projetos, tanto da autoria do Executivo, quanto os que foram propostos pelos nossos colegas, espero que dois mil e vinte e dois, possamos dar continuidade ao trabalho feito este ano, assumindo o compromisso de desempenhar nossa função sempre respeitando a todos. Aqui é o lugar de debate, das divergências, das ideias, isso nos fortalece, nos faz crescer e sermos cada vez melhores. Agradeço aos colegas vereadores e servidores pela convivência durante todo esse período. Quero aproveitar o momento também para parabenizar a administração pública pelo trabalho que vem sendo desenvolvido este ano, foram muitas aprendizagens e vários desafios, mas sempre procurando fazer o melhor para a população. E hoje quero destacar que todos os anos em dezembro o mundo é invadido pelo espírito natalino, a cidade está iluminada, nossa praça está cheia de luzes, mostrando que chegou a época mais especial do ano, o momento mais lindo e mágico, o Natal. Natal é tempo de transformarmos os momentos bons e os não tão bons assim em novas energias, entusiasmo, gratidão e principalmente esperança. No calendário, todas as religiões, há um período do ano em que o homem se debruça sob si mesmo para meditar sobre os erros e os acertos, festejar a vida, cultivar a compaixão, perdoar maldades e mágoas, recuperar o significado e a generosidade, elevar-se espiritualmente. O natal representa a celebração do aniversário de Cristo, são momentos para repensar os caminhos percorridos e celebrar a vida. Por isso o Natal deve ser o momento de reflexão, esse momento de celebração, do nascimento de um líder espiritual. E o espírito natalino é a sua essência o amor em ação, é a prática da bondade e da generosidade e essas não tem religião, são valores universais que devem ser cultivados porque contribuem para iluminar o seu humano. Pequenos gestos valem muito mais quando as pessoas tem o coração limpo, livre de rancores, a troca de presentes é apenas uma forma de retornar, praticar a generosidade, porque o verdadeiro espírito natalino não é encher os outros de presentes e sim, enchermos de amor. E é isso que precisamos recuperar e é isso que precisamos ensinar aos nossos filhos, neste pensamento que desejo a todos um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, muito obrigada”. Manifestou-se o Vereador Vilmar Antônio Portella, e disse: “Senhor Presidente, venho novamente a essa tribuna para lhe agradecer pelo trabalho que o senhor vem prestado como Presidente da Câmara, não só neste ano, mas em outras oportunidades também, uma pessoa séria, pessoa competente e sempre aberta ao diálogo, por outro lado venho também para agradecer o empenho da administração municipal para cumprir com o seu plano de governo, não mede esforços para atender bem a nossa população, tá aí o nosso Vice-Prefeito que pode comprovar o que eu estou falando. O que dá pra perceber o empenho da nossa administração foi com o evento que ocorreu agora, na sexta-feira passada, um evento que mobilizou bastante parte da população, né e demonstrou o empenho e a capacidade de continuar a fazer o trabalho que vinha sendo feito pela outra administração, nós, claro que temos problemas, mas temos mais acertos do que erros na nossa administração. Esse ano, como bem falou a Vereadora Mônica, foi um ano atípico, um ano difícil, vamos viver um ano difícil que tá vindo também, com escassez de recursos, mas na medida do possível a administração está cumprindo o seu papel. Estamos com um bom parque de máquina, atendendo bem a nossa população, é claro que não contenta todo mundo, às vezes há alguns descontentamentos, mas isso na medida do possível vai sendo resolvido. Então parabenizar a administração, parabenizar também os colegas vereadores que veio para apreciação à administração dessa casa trinta e um projetos de lei, apenas um foi rejeitado, isso demonstra que a nossa Câmara de Vereadores hoje é representada por pessoas que tem o interesse de desenvolvimento em nosso município. Cada um tem sua agremiação partidária, mas nem por isso quem não é da situação rejeita os projetos, porque temo que todos os projetos que foram aprovados que veio da administração pública tinham interesse da população, vinham para beneficiar a população. Assim encerramos esse ano, eu quero desejar um Feliz Natal a toda população de São Valentim e um Ano Novo melhor, com bastante saúde e paz, como diz o ditado: o restante a gente faz. Agradecer também a população Sãovalentinense por me oportunizar a ocupar uma cadeira nessa Casa Legislativa e a partir de janeiro assumir como Presidente, já de antemão agradecendo novamente a todos os colegas, sempre aberto ao diálogo para nós continuarmos fazendo um bom trabalho, que sei que vai beneficiar a população, meu muito obrigado”. Manifestou-se o Presidente Vereador Fabiano Gaboardi, todos e disse: “Só quero aqui deixar o meu, primeiro o meu agradecimento, a todos os colegas vereadores, por, pela parceria, por o diálogo, tem horas que a gente é o Presidente mas sim tem que ter a compreensão de cada um de vocês, então agradecer a cada um de vocês pela parceria deste ano. Também quero agradecer a Sandra, secretária, juntamente com o Assessor Jurídico Luciano Tonatto, pelo belo trabalho, sempre esforçados, sempre competentes naquilo que estavam fazendo, também deixar o meu agradecimento porque me ajudaram a conduzir como foi conduzido esse ano, muito obrigado. Também parabenizar o novo Presidente Vilmar Portella, pessoa séria, competente, também deixar aqui que estou aí pra o que precisar, junto na chapa, tenho certeza que fará um ótimo ano pela pessoa competente que é, então bom trabalho em dois mil e vinte e dois. Hã deixar Um bom Natal pra população de São Valentim e um Próspero Ano Novo. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia quinze do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, às dezenove horas. Em seguida convidou os Senhores Vereadores para assinarem a Ata, desejando a todos uma Boa Noite.