RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 18 DE ABRIL
Publicado em 18/04/2016, Por Câmara Municipal
Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezesseis, às dezenove horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Valentim, realizou-se a Quarta Sessão ordinária, do Quarto Período Legislativo, da Décima Terceira Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Presente os Vereadores: Cristiano Pacheco da Silva – PPS, Vilamor Jose Artuzi – PSBD, Maximino Beal – PTB, Ademir Baldo e Nélio Francieski – PT, Fabiano Gaboardi e Justino Betlinski – PMDB, Flavio Beal e Itacir Domingos Marca - PSB. Havendo quorum regimental o Senhor Presidente, Ademir Baldo, invocando a palavra de Deus, deu por aberta a Sessão. O Presidente fez um agradecimento a todos os presentes. Em seguida convidou a Assessora, que fez a leitura da Ordem do Dia, constando a seguinte matéria: MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Ata n. 003/2016, Sessão Ordinária. Ata n. 001/2016, Sessão Extraordinária. A Ata n. 003/2016 (Sessão Ordinária) nos termos regimentais foi dispensada a leitura. Não havendo oradores, foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. A Ata n. 001/2016 (Sessão Extraordinária) nos termos regimentais foi dispensada a leitura. Não havendo oradores, foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. Concedido dez minutos finais para manifestações pessoais. Manifestou-se o Vereador Flavio Beal. Cumprimentou a todos. Disse: Quero falar referente ao campeonato que esta sendo organizado em São Valentim. Agora sim as inscrições estão com transparência, como deve ser feito, aqui esta o recibo de pagamento da inscrição, com boleto bancário. Eu acho que é o correto, por que o dinheiro não pode ser recebido em Secretarias, deve ser na Tesouraria ou no Banco. Então assim parabenizando o organizador Robson e também a Administração, por que agora esta demonstrando transparência de quanto dinheiro vai entrar e provavelmente depois vai vir quanto vão gastar com arbitragem e premiação. Nos leva também para que a Associação dos Estudantes façam o mesmo sistema no próximo ano para deixar mais transparente o que eles estão contratando, o que estão gastando. Que façam um demonstrativo transparente para a população ver, por que senão fica sempre na dúvida. Quero falar sobre o que se ouve na rua referente atendimentos na saúde. Houve esses dias queixas referente a atendimentos na saúde. Houve esses dias uma fatalidade pode ser né!? Um paciente veio a óbito depois, um paciente que chegou às cinco da manhã pelo que consta e foi ligado e o médico não foi. Foi oito horas da manhã e pelo que consta iriam dar alta a tarde e alguém viu que estava mal e levaram para Erechim e acabou morrendo. Tem muitas reclamações que ligam para os médicos a noite e não vão, mas estão recebendo sobreaviso e sobreaviso é um bom dinheiro que estão recebendo e passam a receita via telefone. Receita via telefone não existe! Como é que uma enfermeira vai dar um laudo para um paciente, ela não pode e não tem condições de dar, ela pode ver os sistemas vitais, se tem febre, pressão... agora dar laudo não pode. Isso esta acontecendo e tem muita queixa da população. Tem queixa também de mulheres referente ao ginecologista, que muitas vezes marcam a data e que chega no dia, simplesmente dizem que ele não veio. Não sei por que, não sei o horário que ele tem. Eu acho que deveria ser visto até pelos Vereadores da situação, de ajudar, que essa ai dos médicos é hora Sempre foi difícil trabalhar com eles. A gente sabe por que a Mari também foi Secretária e não era fácil, tinha que brigar muito. Mas agora pelo que dá para ver piorou. Esses dias falei da entrada de São João que estava mal, passei lá e estava feia a entrada, quero parabenizar o Secretário agora que passei no domingo e está recuperada e parei lá para ver, parabéns para ele e o trabalho ficou muito bom. Quando está ruim tem que falar e quando esta bom tem que reconhecer. Manifestou-se o Vereador Vilamor José Artuzi. Cumprimentou a todos. Disse: Quero deixar registrado aqui, àqueles que me chamaram de covarde por não ter comparecido na última sessão extraordinária e que eu não compareci e não votei, se eu estivesse não votaria igual. Eu não quis me expor com os alunos e com os pais dos alunos, por que eu achei que eles faltaram com um pouco de educação, não tiveram a capacidade de ser bem representados pela pessoa da sua presidência de no mínimo vir e montar uma pauta e pedir o qual seriam as nossas reivindicações. Mas eu quero deixar bem claro, para aqueles que me chamaram de covarde, eu não! Eu durmo muito tranquilo, por que eu quero ser correto comigo mesmo antes. Tudo o que eu denunciei, tudo o que eu falei nessa tribuna eu tenho prova, o que não tá prova escrita, tá gravada ali. E as fitas estão ai para serem usadas não só a parte que interessa a população, mostre as fitas, por que eu sei ali que os estudantes ouviram a parte que era interessante a eles, não ouviram toda a fita. Usaram má fé, sumiram do campo aonde era para discutir do projeto e foram para outro campo político e driblaram os fatos. Mas eu vou dizer por que não votaria, por que foi um compromisso que eles assumiram entregar os documentos e faltaram com a verdade, que quem estava aqui, os Vereadores são presentes e vocês também se querem confirmar são testemunhas. O presidente da Associação faltou com a verdade desde o primeiro dia que veio ali que disse que tinha os orçamentos da empresa, depois disse que mandou alguém pegar, depois ele mesmo confirmou ali no dia da reivindicação deles que ele ligou pro cara. Então ele faltou com a verdade sim. Eu não trato com moleque, eu trato com homem que fala a verdade. Faltou com a verdade também Cristiano, que eu falo aqui quando as pessoas estão presentes não como fizeram na última sessão, que faltou ética do Vereador, eu nunca vou falar na tribuna quando um Vereador não esta presente, para não poder se defender. Você faltou com a verdade que não apresentou os orçamentos, que tu tanto defendeu os orçamentos da empresa e ninguém viu os orçamentos, nós vimos um contrato, mentia também no contrato, por que falavam em vinte e três, o contrato é vinte e cinco mil quinhentos e vinte, tá aqui, agora veio o tal de contrato, e eu tenho um orçamento sim, registrado em cartório, autenticado que a empresa Biazus faz por dezoito mil o transporte que esse vai fazer por esse preço. Era isso que eu tinha para hoje. Manifestou-se o Vereador Cristiano Pacheco da Silva. Cumprimentou a todos. Disse: Eu não ia me manifestar, mas como tu falou meu nome, não podia deixar de vir aqui. Você viu o orçamento lá na reunião na Assembleia lá, você nunca apresentou orçamento enquanto teu filho era presidente da associação e nem antes. Então não venha me botar no meio, não venha puxar meu nome por um fato ou outro. E se o Biazus apresentou um orçamento agora, depois do prazo, naquele dia o Emerson se manifestou de uma forma muito interessante e inteligente, ele disse que o prazo foi aberto e quem quis participar participou, se perdeu o prazo depois não adianta chorar o leite derramado. Então a minha indignação é essa e fique bem esclarecido. Pode falar de mim, mas fale com propriedade, não fale coisas que não é verdade. Manifestou-se o Vereador Justino Betlinski. Cumprimentou a todos. Disse: eu só quero falar, o que o Cristiano falou era o que eu iria me manifestar. Mas assim como o Vereador Vilamor Artuzi disse que não votaria o projeto, como eu falei aqui na tribuna sim, que ele não estava presente e eu disse que ele não votaria a favor do projeto nem aquele dia e nunca ele iria votar a favor dos estudantes. Só que lá em cima na sede dos idosos, o presidente da associação dos estudantes apresentou o projeto e a proposta de cada empresa e passou por nós, por todos que estavam lá, não adianta dizer que não apresentou proposta nenhuma, foi apresentado e todos nós vimos. O projeto foi aprovado e foi combinado que depois daquela reunião que o Fabiano pediu vistas ao projeto, todos nós viemos aqui e debatemos o projeto e todo mundo concordou que ia votar, só que depois votaram contra. Então não sei por que. O Biazus apresentou proposta depois como estão falando, eu não cheguei a ver a proposta do Biazus, mas assim pelo que estão falando, se ele tivesse apresentado uma proposta antes quem sabe ganharia também ele com a empresa dele né. Só que ele tem a empresa dele com o CNPJ de Erechim, então, se não apresentou a proposta como é que o pessoal aqui, a Prefeitura, os estudantes vão dar para ele ganhar a licitação. Vamos dar valor para os da nossa cidade também. acho que quem merece é quem vive aqui e que paga os impostos aqui. Manifestou-se o Vereador Vilamor José Artuzi. Disse: concordo contigo Cristiano que quando meus filhos eram da direção nunca pegaram e nunca fizeram, mas uma coisa eu vou te dizer, se a pessoa esta errada, vamos permanecer sempre no erro? Mas os valores do ano passado quando eles contrataram era quatorze mil, que foram eles que contrataram o Maria, foi os da outra associação, e de quatorze olha o valor que foi. Eu entendo da minha forma, se vocês entendem da forma errada. Licitação Betlinski, vai ter que fazer sim, vocês não fizeram nada, não fizeram licitação, é dinheiro público, não é dinheiro de dar prioridade para um transporte de São Valentim, quando se abre concorrência não interessa se é de São Valentim, de Cotegipe, se for quem for, se tu abrir licitação para comprar um lápis não interessa qual lápis vier, o que vender mais barato é obrigado comprar, eu não sei se tu sabe dessas coisas, mas eu sei! Não pode se escolher marca e nem direcionar ninguém. Isso foi errado ali, ali que eu digo que esta o erro, e as mentiras começaram desde lá. Lá na associação, quando eu participei da assembleia lá, eu não era nada, Vereador nós somos aqui, aqui é a casa nossa, aqui que tem que apresentar os documentos. Por que quando eles entregaram o contrato não entregaram os orçamentos também? Eles estão escondendo os orçamentos por que? Esse que é o meu motivo. Não é outro motivo. Eu nunca fui contra a associação como você fala, muito pelo contrário, eu vou achar a ata, que a ata tem ali, aonde diz que eu fui um que reivindiquei lá atrás em dois mil e quatorze para que fosse dado cinquenta por cento e não trinta e cinco, que o primeiro ano do Cleomar era trinta e cinco. Eu não votaria mesmo dessa maneira que esta, mas não que não quero dar o subsidio, nunca me neguei a isso. Esses valores são absurdos, trezentos e cinquenta reais para um aluno ir a Erechim estudar é absurdo. Bom, se vocês não dão valor pro dinheiro esta ai. Eu dou valor. Dou para o meu e para o público também. é um absurdo gente, aonde que já se viu, é o valor de uma pós graduação, de transporte, para ir estudar, tem gente daqui de São Valentim que vão, quatro, cinco alunos que vão por cem reais com outras empresas, com outro povo. Eu não estava não querendo dar o subsidio, eu estava querendo diminuir os custos para o povo pagar menos, mas foi mal interpretado, mas não tem problema, a verdade vai ser esclarecida, eu não estou com pressa, vai sim senhor, nós vamos botar a limpo, vocês quiseram denegrir, me difamar, não tem problema. Eu não comungo com o setor público, a associação, tudo o que for, transparência nos fatos, se tivesse mostrado transparência, não tinha nada acontecido disso ai, por que querem esconder, por que tem alguma coisa de errado. Tem, por que eu sei que tem. Essa semana uma pessoa me ligou me agradecendo, por que essa semana ele recebeu os trezentos e trinta pila, daquele vale do Governo que faz um ano que mandaram para São Valentim e ainda o Presidente da associação não tinha devolvido pro cara. Isso é o grande cara que vocês defendem, mas se vocês defendem uma pessoa assim é porque vocês comungam e tem a mesma intensão. Eu não, eu não comungo com essas coisas, e não vou dizer que meus filhos são perfeitos, mas eu lá em casa nunca deixei um filho meu fazer isso ai, porque sobrou dois mil e pouco e eles devolveram para a associação e sobrou um cheque que eles poderiam ter colocado na conta deles e descontado, no último ano eles foram devolver para cada um na casa de cada um. Se vocês não sabem, mas eu mandei eles fazer, que dinheiro que é meu, é meu e dinheiro que não é meu, não é meu! Eu ensinei essas praticas na minha família. Agora quem defende e protege esses ai, tudo bem, o tempo vai se encarregar de mostrar quem é quem! Manifestou-se o Vereador Cristiano Pacheco da Silva. Disse: Só para titulo de informação, ninguém esta protegendo ninguém. Tem que simplesmente olhar para os fatos que aconteceram. Se a empresa é a mais cara e os cara tem um preço menor, participa no ano que vem e vamos fazer baixar. Se no momento eles não apresentaram e os caras precisavam, vai ter que pagar mais caro. Se tu precisa ir arrumar um motor do teu chiqueiro, um exemplo, e tu precisa de pressa tu tem que pagar mais caro. Mas ninguém esta dizendo que esta protegendo erros, a gente esta falando é outro assunto. Que a associação dos estudantes, foram atrás e precisavam e não foram correspondidos. Ninguém esta falando que fulano é certo e que os outros estão errados, não. O que esta certo é o tramite de pedir as informações, os orçamentos. Agora o que esta errado é vim futrica depois, fazer fofoca depois, vir fazer intrigas depois, isso sim esta errado. Eu não disse que teus filhos roubaram ou deixaram de fazer, isso eu nunca disse. Eu só disse que esses orçamentos só apareceram, por que eu fui atrás, e vou repetir mais uma vez, é a quarta vez que estou repetindo aqui, por que nunca na vida dos estudantes foram atrás de orçamento, nunca, até o ano passado, nunca foram. Primeiro orçamento que apresentaram foi nesse ano. Então se não tivessem feito orçamento e tivessem contratado o cara de qualquer forma, da mesma forma como contrataram a vida inteira, nós não estaria aqui nesta discussão. A discussão esta aqui no orçamento. Por que apresentaram, não apresentaram, apresentaram, não apresentaram... então tem que se rever os fatos. Eu sou do acordo, nós somos pagos para fiscalizar esse tipo de coisa também, por que vai dinheiro público. Eu não estou aqui pra dizer que o Luis Henrique, é o cara mais certo que existe, não estou falando isso, só estou falando os fatos que ocorreram. Agora se apresenta uma empresa que vai por trinta por cento mais barato, vinte por cento mais barato, ele que apresente também cinco linhas como o outro esta fazendo. Se ele tem condições de fazer, em uma próxima oportunidade que tiver ele que se manifeste. Até por que se ele não tivesse sido contatado e ele quisesse participar ele poderia também, por que a lei 8.666, das licitações prevê isso, que não é obrigatório ser convidado para participar do orçamento, basta que tenha a documentação em dia e se apresente nos prazos legais. Simplesmente assim. Não apresentou, não fez nada, não adianta vir chorar depois. É ruim pagar mais, eu pago preço cheio para minha filha que vai para Erechim, coisa boa se pagasse menos, eu pago preço cheio. Como você quis insinuar que a minha filha estava deixando de dar três mil reais de recurso para o Município e ainda estaria recebendo subsidio, você está mal informado. Então são coisas que devemos ter os mesmos pesos e as mesmas medidas na hora de julgar um assunto ou criticar as pessoas. Manifestou-se o Vereador Vilamor José Artuzi. Disse: Cristiano, concordo com tudo o que tu falou, esta gravado e agora vou pedir onde esta a documentação que vocês fizeram para esta empresa? Não, eu vou pedir! Ai vamos ver quem é quem e aonde esta o prazo, o edital, a data que vocês convocaram a empresa, vamos ver se aparece. Dai vamos explicar os fatos aqui, se fizeram correto. Eu estou questionando a parte legal desde o começo. Vocês foram para outro caminho. Agora eu vou pedir. Eu já tenho todos os caminhos traçados, vamos ver a parte legal, da legalidade da contratação dessa empresa, se teve convocação, aonde vocês tem os documentos e a ciência dos que não quiseram participar, vamos ver. Era isso que eu queria que vocês viessem aqui falar, isso mesmo que eu queria. Então agora vai ser a parte legal, se esta tudo certo eu me curvo e se esta errado vocês vão se curvar vocês. Manifestou-se o Vereador Cristiano Pacheco da Silva. Disse: Senhor Vereador, você não tem que dirigir a palavra para vocês. Eu não faço parte da associação dos estudantes, estou somente defendendo um assunto que esta em pauta. Você não tem que pedir nada para mim. Você tem que pedir para a presidência da associação dos estudantes, você tem que pedir para a comissão e tem todo o direito e inclusive o dever de fiscalizar como qualquer um de nós. Então eu só queria que você não se referisse mais dessa forma, porque eu não tenho nada que ver. Estou só defendendo um assunto que foi em pauta e gerou todo esse problema, e até tentei amenizar na última sessão, se tu ouviu bem a gravação. Eu acho que esse assunto já deu o que tinha que dar. Agora a parte de fiscalização isso é desde sempre, não pode parar. Só pedi para não me envolver, não me direcionar a palavra nesses tons dizendo que vocês, que vocês, que vocês. Não, eu não faço parte da comissão da administração da associação dos estudantes. Manifestou-se o Vereador Maximino Beal. Cumprimentou a todos. Disse: Que bom seria nós um dia vir aqui e dizer, consegui cem mil reais para a educação, ou cinquenta para a saúde. Eu acho que esta na hora de parar com isso e se acertar. Eu quero pedir desculpa para vocês que eu sei que vieram aqui por uma causa mas não esta ai. Quero agradecer mais uma vez aos Bombeiros pelo acidente que aconteceu esses dias ai. Eu me apavorei o que eles fazem, debaixo de água e eles estavam lá socorrendo o acidente. Tem que aplaudir eles e se pedirem alguma coisa temos que ajudar. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão ordinária será realizada no dia 02 de maio. Em seguida convidou os Senhores Vereadores para assinarem o livro de presenças e as atas. Boa noite a todos.
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