RESOLUÇÕES

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RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA N. 002 2020
Promove ajustes à transmissão via Facebook das Sessões Legislativas.
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RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA N. 001 2020
Nomeia membro para a Comissão Permanente de Justiça, Finanças e Orçamento.
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RESOLUÇÃO DE MESA N. 001 2020
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de São Valentim.
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RESOLUÇÃO N. 047/2019
Altera provisoriamente a data da primeira Sessão Ordinária do mês de agosto.
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RESOLUÇÃO N. 046/2019
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELO USO DE VEÍCULO PARTICULAR E DESLOCAMENTO.
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RESOLUÇÃO N. 045/2019
Dispõe sobre o Controle Interno no Poder Legislativo do Município de São Valentim.
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RESOLUÇÃO N. 044/2018
Institui, provisoriamente, turno único, na Câmara de Vereadores de São Valentim, e dá outras providências.
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RESOLUÇÃO N. 043/2018
ALTERA PROVISORIAMENTE A DATA DA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JUNHO E DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE AGOSTO.
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RESOLUÇÃO N. 042/2018
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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RESOLUÇÃO N. 041/2018
ALTERA O ARTIGO 73, DO REGIMENTO INTERNO.
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Resolução n. 038, de 27 de junho de 2017.
Altera o local para Sessão Solene de entrega do Titulo de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Alexandre Kotlinski Renner.
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Resolução n. 037, de 21 de março de 2017.
Modifica o horário das Sessões Ordinárias, pelo período de cento e oitenta dias.
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Resolução n. 036 de 13 de janeiro de 2017.
Modifica o horário do atendimento externo da Câmara de Vereadores, pelo período de trinta dias.
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Resolução n. 035, de 22 de março de 2016.
Modifica o horário das Sessões Ordinárias, pelo período de cento e oitenta dias.