RESOLUÇÕES

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PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 003, DE 19 DE JUNHO DE 2019.
Altera provisoriamente a data da primeira Sessão Ordinária do mês de agosto.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELO USO DE VEÍCULO PARTICULAR E DESLOCAMENTO.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
Dispõe sobre o Controle Interno no Poder Legis-lativo do Município de São Valentim.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 004, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
Institui, provisoriamente, turno único, na Câmara de Vereadores de São Valentim, e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 003, DE 01 DE JUNHO DE 2018.
Altera provisoriamente a data da segunda Sessão Ordinária do mês de junho e da primeira Sessão Ordinária do mês de agosto.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 002, DE 09 DE MAIO DE 2018.
INSTITUI A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.
ALTERA O ARTIGO 73, DO REGIMENTO INTERNO.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 004, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017.
Institui ponto facultativo na câmara de vereadores de São Valentim, e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 003, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017.
ALTERA O ART. 72 DO REGIMENTO INTERNO.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 002, DE 13 DE JUNHO DE 2017.
Altera o local para sessão solene de entrega do Título de Cidadão Honorário ao Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Alexandre Kotlinski Renner.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 001, DE 01 DE MARÇO DE 2017.
Modifica o horário das Sessões Ordinárias, pelo período de cento e oitenta dias.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 001, DE 06 DE MARÇO DE 2023.
“Altera o local da Sessão Ordinária do dia 20 de março de 2023”.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 002, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022.
Institui, provisoriamente, turno único, na Câmara de Vereadores de São Valentim, e dá outras providências.
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 001/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022.
“Institui a realização de ato especial em sessão ordinária em homenagem ao Dia Internacional da Mulher”.
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RESOLUÇÃO DE MESA 002 2020
Dispõe sobre o recesso administrativo da Câmara de Vereadores de São Valentim.
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RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA N. 002 2020
Promove ajustes à transmissão via Facebook das Sessões Legislativas.
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RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA N. 001 2020
Nomeia membro para a Comissão Permanente de Justiça, Finanças e Orçamento.
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RESOLUÇÃO DE MESA N. 001 2020
Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara de Vereadores de São Valentim.
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Resolução n. 035, de 22 de março de 2016.
Modifica o horário das Sessões Ordinárias, pelo período de cento e oitenta dias.