ATA N. 03/2021.
Aos quinze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Valentim, realizou-se a Terceira Sessão Ordinária, do Primeiro Período Legislativo, da Décima Quinta Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Presentes os Vereadores: Ademir Baldo – PT, Fabiano Gaboardi – MDB, Jandir Antônio Meneghetti - MDB, Laídes Teresinha Gaboardi Feronato – MDB, Lenilce Teresinha Rigo – PSB, Márcio Bernardi – PP, Mônica Estela Perondi Remus – PSDB, Rogério Franceschi – PP, Vilmar Antônio Portella - MDB. Havendo quórum regimental, o Senhor Presidente Fabiano Gaboardi, invocando a palavra de Deus, deu por aberta a Sessão. O Presidente fez um agradecimento a todos os presentes. Em seguida, convidou a Primeira Secretária para fazer a leitura da Ordem do Dia, constando a seguinte matéria: MATÉRIA DO EXPEDIENTE DO LEGISLATIVO. Ata nº 002/2021 (Sessão Ordinária). Não havendo oradores, foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. Ofício nº 47/2021. Pedido de urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 003/2021 de 12 de março de 2021. Colocado em discussão o Ofício n. 47/2021. Colocado em votação. Aprovado por unanimidade. MATÉRIA DO EXECUTIVO: Projeto de Lei n. 003/2021. Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. Colocado em discussão o Projeto de Lei n. 003/2021. Colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Concedido dez minutos finais para manifestações pessoais. Manifestou-se o Vereador Rogério Franceschi, cumprimentou a todos e disse: “Primeiramente gostaria de agradecer à todos os eleitores que confiaram seu voto em mim e me desculpar por não ter vindo antes a essa Tribuna, fazer esse agradecimento público. Como todos sabem é minha primeira vez com o cargo de vereador e me sinto muito honrado pela confiança que cada eleitor depositou em mim, mas achei necessário antes de fazer uso da palavra nesta tribuna, observar como os trabalhos duma sessão se desenvolvem. Hoje me sinto mais tranquilo para daqui falar aquilo que é meu objetivo como vereador desse município, trabalhar para o bem da população, não serei vereador de oposição, nem de situação ao prefeito, serei um vereador que irá aprovar as coisas boas para nossa população e não aprovar as coisas que não são interessantes para a nossa população. Criticarei o executivo quando for necessário, mas também o elogiarei quando for necessário. Com esse pensamento me coloco a disposição de toda a população, independente de sigla partidária, para ajudar no que for possível o nosso município. Aproveitando o espaço gostaria também de parabenizar todas as mulheres pela passagem do dia internacional da mulher, que foi o último dia oito, segunda-feira passada, então parabéns à todas as mulheres. Muito obrigado”. Manifestou-se a Vereadora Laídes Teresinha Gaboardi Feronato, cumprimentou a todos e disse: “Em relação ao Projeto ora apresentado eu quero parabenizar o Poder Executivo por estar sempre atento em consonância as Leis Federais. O FUNDEB é a principal fonte de recursos de educação básica brasileira, foi criado em dois mil e seis e hoje representa para a maioria dos municípios mais de sessenta por cento do orçamento disponível nesse setor. O recurso pode ser usado para todos os níveis de educação básica e pelo menos sessenta por cento da verba tem de ser aplicado no pagamentos dos salários dos professores ativos, como novo FUNDEB esse percentual passa para setenta por cento, além disso deve ser usado para pagamento de diretores, funcionários, usar a verba para investir na formação continuada dos professores, construção do material didático, aquisição de equipamentos, construção e reforma de escolas, que atenta as diferentes etapas da escolarização. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, transferência, aplicação dos recursos deste programa são feitos por conselhos criados especificamente para esse fim. Já tive a oportunidade de fazer parte deste conselho, fui Presidente por dois mandatos, sei que é fundamental importância, pois o FUNDEB, Fundo Nacional de Educação Básica e de valorização dos profissionais de educação, é essencial para a sobrevivência da educação, por isso precisamos do novo FUNDEB aprovado para garantir e assegurar a qualidade da educação em nosso município de São Valentim. Também não poderia deixar de destacar o dia oito de março, que foi o dia internacional da mulher, quero parabenizá-las e dizer que nós mulheres desempenhamos um papel fundamental na sociedade, sei o quanto é difícil ser mulher, ser mãe, esposa e exercer uma atividade profissional, conseguir conciliar e equilibrar todas essas funções com sensibilidade e sabedoria não é tarefa fácil, mas se essa missão nos foi dada é porque somos fortes, temos uma força interior que as vezes nem nós sabemos, pois temos a capacidade de nos restabelecermos e de nos reinventarmos quando colocarmos em situações que nos exigem isso, com muita coragem e determinação enfrentamos todos os desafios em nossa vida, mulher seja sempre a protagonista da sua história, ame, sonhe, acredite, lute, realiza, e acima de tudo seja muito feliz. Parabéns hoje e sempre. O meu muito obrigado”. Manifestou-se a Vereadora Mônica Estela Perondi Remus, cumprimentou a todos e disse: “Hã, oito de março, dia internacional da mulher, uma data que ela apenas tá no calendário, mas todo dia é o dia da mulher, todo dia ela batalha, todo dia ela tem suas conquistas, ela é perseverante, ela não desiste, então eu queria deixar aqui os parabéns a todas as mulheres, elas são parte fundamental da nossa sociedade que a gente vive, elas conseguem unir vários papéis ao mesmo tempo, então sim a gente precisa valorizar a mulher. Hã, também quero dizer que agora a próxima reunião vai ser após a Páscoa né? Cinco de abril, então assim ó, estamos no período de Páscoa e eu gostaria que as pessoas lembrassem com a Pandemia, a gente tá vendo muita coisa, muita morte, o sofrimento, as dificuldades, então vamos pensar na Páscoa e vamos lembrar o verdadeiro sentido da Páscoa, o que é a Páscoa, então eu vou deixar o pensamento pra todos, que a gente volte e veja qual é real sentido da Páscoa e desejar a todos uma Feliz Páscoa, obrigada”. Manifestou-se a Vereadora Lenilce Rigo, cumprimentou a todos e disse: “Quero cumprimentar à todas as mulheres pelo seu dia, a gente não pode deixar de lembrar né, a mulher que, luz que veio para nos guiar, pois somos tudo, mãe, melhor amiga, trabalhadora, que vinte e quatro horas estamos pensando no bem estar dos filhos, da família. Que bom sermos reconhecidas, pois tudo que conquistamos com nosso esforço e trabalho, que é nossa bandeira para igualdade, feliz dia das mulheres. Obrigada”. Manifestou-se o Vereador Márcio Bernardi, cumprimentou a todos e disse: “Quero dizer que, agradecer aos que confiaram o voto em mim, deram essa força e dizer ao Beal aqui e ao Prefeito Paniz que o que precisar da gente, tamo aí a disposição pelo que for de bom pro nosso município. Obrigado”. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada no dia cinco do mês de abril de dois mil e vinte e um, às dezenove horas. Em seguida convidou os Senhores Vereadores para assinarem o Livro de Presenças e a Ata, desejando a todos uma Boa Noite.
