ATA Nº. 006/2023.
Aos dezessete dias do mês de abril, do ano de dois mil e vinte e três, às dezenove horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Valentim, realizou-se a Sexta Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Décima Quinta Legislatura, da Câmara Municipal de São Valentim. Presentes os Vereadores: Ademir Baldo – PT, - Fabiano Gaboardi – MDB, - Jandir Antônio Meneghetti - MDB, Laídes Teresinha Gaboardi Feronato – MDB, - Lenilce Teresinha Rigo – PSB, – Márcio Bernardi – PP, - Mônica Estela Perondi Remus – PSDB, - Rogério Franceschi – PP, - Vilmar Antônio Portella - MDB. Havendo quórum regimental, a Senhora Presidente, Laídes Teresinha Gaboardi Feronato - (MDB), convidou a todos para que rezassem o Pai Nosso, logo após, fez um agradecimento a todos os presentes, e também, aqueles que acompanham a sessão via redes sociais. Em seguida, convidou o Primeiro Secretário para fazer a leitura da Ordem do Dia, constando as seguintes matérias: MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Ata nº 005/2023 (Sessão Ordinária). Indicação Nº. 004/2023. Vereadora Lenilce Tersinha Rigo - “Que o Senhor Prefeito determine a elaboração de projeto para que sejam instalados equipamentos de segurança nas escolas da rede municipal, tais como detectores de metais, construção de muros, vídeo monitoramento e vigilância”. Indicação Nº. 005 /2023. Vereadora Mônica Estela Perondi Remus - “Que o Senhor prefeito estude a viabilidade de construção de uma área de lazer com parquinho, bem como um campo de futebol sete, em área do Município situada no Bairro Bela Vista”. Indicação Nº. 006 /2023. Vereador Vilmar Antônio Portella – “I – PROVIDENCIE câmeras de monitoramento, dentro e ao entorno das escolas municipais, bem como portões eletrônicos. II - Determine a realização de estudo/análise, para colocação de um Guarda Municipal em cada Escola Municipal, durante o período de funcionamento da mesma; ou analise a possibilidade de contratação de segurança terceirizada para atender e suprir tal finalidade”. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Projeto de Lei do Executivo Nº. 016/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Guarda Municipal”. Projeto de Lei do Executivo Nº. 017/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Professor”. Após a Leitura da Ordem do Dia pelo Primeiro Secretário, a Senhora Presidente, solicitou a leitura de cada matéria, juntamente com sua justificativa. Ata nº 005/2023 (Sessão Ordinária). Nos termos regimentais foi dispensada a leitura da Ata nº 005/2023 (Sessão Ordinária). Não havendo oradores, foi colocada em discussão. Foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação Nº. 004/2023. Vereadora Lenilce Tersinha Rigo - “Que o Senhor Prefeito determine a elaboração de projeto para que sejam instalados equipamentos de segurança nas escolas da rede municipal, tais como detectores de metais, construção de muros, vídeo monitoramento e vigilância”. Após a leitura da Indicação do Legislativo Nº. 004/2023 pelo Primeiro Secretário a mesma foi colocada em discussão. Manifestou-se a Vereadora Lenilce Teresinha Rigo – PSB. “Boa noite a presidente da Câmara, Laídes Gaboardi Feronato, boa noite aos meus colegas vereadores e vereadoras, boa noite ao jurídico, Luciano Tonatto, ao nosso secretário Vanderlei Petzen, e, ao nosso participante o Yuri que está aqui hoje prestigiando nossa sessão, então a pedido dos pais coloco também essa indicação né, que, depois dessas tragédias que vem acontecendo nas cidades ali, todo mundo preocupados né, com a segurança dos filhos dos professores, e também dos funcionários né, porque está acontecendo tanta coisa né que a gente fica bem preocupado mesmo, então eu coloquei essa indicação para colocar portas anti-metais, para colocar uns muros mais altos, para ter mais segurança no caso né, e câmara de monitoramento, que eu tenho certeza que o poder executivo já está vendo sobre isso, e também eu soube né, o vice-prefeito me falou que já estão, se reuniram com a Secretaria de Educação, e com a Brigada Militar, e eles já estão fazendo mais, o pessoal da Brigada eles estão indo constantemente lá em cima fazendo uma ronda, para deixar todo mundo mais seguro e o bairro e todo mundo mais seguro lá no colégio, e na creche também gente, então é isso, tá, eu sei que o Executivo já está encaminhando tudo, e meu muito obrigado”. Foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação Nº. 005 /2023. Vereadora Mônica Estela Perondi Remus - “Que o Senhor prefeito estude a viabilidade de construção de uma área de lazer com parquinho, bem como um campo de futebol sete, em área do Município situada no Bairro Bela Vista”. Após a leitura da Indicação do Legislativo Nº. 005/2023 pelo Primeiro Secretário a mesma foi colocada em discussão. Manifestou-se a Vereadora Mônica Estela Perondi Remus – PSDB. “Primeiramente eu gostaria de cumprimentar a presidente desta casa, e através dela estender os cumprimentos aos demais colegas, cumprimentar os nossos assessores, ao Yuri que está nos assistindo aqui, e a quem nos assiste através das redes sociais, bem, nós somos sabedores que o bairro Bela Vista ele possuía uma praça e um campo de futebol sete, havendo a necessidade da construção da creche alguns anos atrás, os vereadores que estavam naquela época autorizaram que fosse utilizado o terreno do campo para se fazer a creche, nada mais justo porque era uma necessidade como hoje ela continua né, inclusive estão fazendo ampliação porque é necessário e a localização ficou ótima em relação a outra escola, então isso tudo favoreceu muito, só que, a gente sabe que o local ficou desassistido de um lugar que as mães possam levar seus filhos num final de tarde, para que eles possam andar de bicicleta, para que eles possam correr, fazer uma atividade física, eu vejo o meu menino né, que eles vão na praça ali ao lado né, aonde nós temos a academia pública, porém, o paver não é uma coisa que facilita para as crianças que brinquem né, ela foi toda programada essa praça para que se faça atividades físicas ao ar livre, mas não para o bem-estar das crianças, para que as crianças tenham um local para se divertir, até mesmo porque a bola acaba indo na casa dos vizinhos, os vizinhos também não gostam, a gente entende isso, então seria muito importante sim que nós tivéssemos um local adequado ali no bairro, pois ali há uma quantidade muito grande, bem expressiva assim de crianças que utilizariam, se entende que, a prefeitura está reformando toda a nossa praça Márcio Pansera, é né vereador ? Obrigado, então eles vão fazer todo um, uma nova praça que vai facilitar, mas nós não temos nada ali no bairro é difícil às mães deixarem seus filhos pequenos vir se deslocar até o local né, porque fica um pouquinho mais longe, porque depende de passar numa avenida que a gente sabe que há um fluxo muito grande de caminhões, de carros pequenos que a gente não sabe quem está passando, da onde né, então há uma preocupação bem grande, e várias mães me procuraram e pediram para que a prefeitura tentasse ver um local dentro do bairro para que a gente pudesse ter um local adequado para que as crianças pudessem ter um balanço, uma gangorra, um brinquedo, as mães pudessem sentar tomar seu chimarrão enquanto seus filhos aproveitam para se divertir, então em função disso, eu peço a consideração e a aprovação de vocês, muito obrigado”. A palavra continuou a disposição. Manifestou-se o Vereador Vilmar Antônio Portella. “Boa noite senhora presidente, boa noite nobres colegas, boa noite aos assessores, Boa noite ao Yuri que se faz presente hoje aqui prestigiando aqui nessa casa, boa noite as pessoas que nos acompanham pelas redes sociais, só para complementar o que a Vereadora Mônica acabou de falar e esclarecer também um ponto, que na época quando foi feito o planejamento para a construção da creche, veio o projeto de lei que iria ser feito onde era o campo de futebol sete do Município, então para deixar bem claro, na época eu estava como vereador, fui contra esse projeto, para não desmanchar o que estava sendo feito, por birra, e não por necessidade, lembro ainda que o vereador Edir, na época, e o vereador Nico Bonetti, também foram contra construir, não que seja contra a construção da creche, mas no local onde foi construído, a gente preferia que mantivesse o campo, e que construísse, tinha local apropriado e próximo de onde está construída hoje, então só para esclarecer que não foram todos os vereadores que foram favoráveis a construir a creche onde estava construído o campinho de futebol sete, meu muito obrigado”. Sem mais manifestações, foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. Indicação Nº. 006 /2023. Vereador Vilmar Antônio Portella – “I – PROVIDENCIE câmeras de monitoramento, dentro e ao entorno das escolas municipais, bem como portões eletrônicos. II - Determine a realização de estudo/análise, para colocação de um Guarda Municipal em cada Escola Municipal, durante o período de funcionamento da mesma; ou analise a possibilidade de contratação de segurança terceirizada para atender e suprir tal finalidade”. Após a leitura da Indicação do Legislativo Nº. 006/2023 pelo Primeiro Secretário a mesma foi colocada em discussão. Manifestou-se o Vereador Vilmar Antônio Portella – MDB. “Novamente boa noite senhora presidente, nobres colegas, assessores, ao Yuri e as pessoas que nos acompanham via redes sociais, tomei a liberdade de fazer essa indicação tendo em vista os fatos ocorridos recentemente a nível nacional, Estado próximo aqui de Santa Catarina, Estado de Alagoas, São Paulo, e que nos preocupa muito, enquanto representante do povo a gente deve estar atento a esses fenômenos que ocorrem principalmente quando envolve o ambiente escolar, isto é grave e necessitam a imediata ação dos entes públicos, o que já em São Valentim vem ocorrendo, já foi até divulgado em redes sociais aí que é a questão de monitoramento, já está sendo providenciada, e a gente aqui espera também que a contratação de guarda municipal para pôr nas escolas seja efetivada, seria isso a intenção dessa indicação, esperamos que o prefeito acate e coloque em prática, meu muito obrigado”. Sem mais manifestações, foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. EXPEDIENTE DO EXECUTIVO: Projeto de Lei do Executivo Nº. 016/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Guarda Municipal”. Após a leitura do Projeto de Lei pelo Primeiro Secretário o mesmo foi colocado em discussão. Sem manifestações, foi colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Projeto de Lei do Executivo Nº. 017/2023. “Autoriza o Executivo Municipal a Contratar Emergencialmente, por Excepcional Interesse Público, Professor”. Após a leitura do Projeto de Lei pelo Primeiro Secretário o mesmo foi colocado em discussão. Sem mais manifestações, foi colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Não havendo outras matérias a serem tratadas pelo plenário, a Senhora Presidente concedeu a palavra por até dez minutos para manifestações pessoais, para quem quiser fazer uso da mesma. Solicitou que respeitem o tempo. Manifestou-se o Vereador Vilmar Antônio Portella - MDB. “Novamente boa noite senhora presidente, nobres colegas, boa noite aos assessores, boa noite ao Yuri, e as pessoas que nos acompanham via redes sociais, senhora presidente, o que me traz a essa tribuna são fatos, que vêm ocorrendo e que a gente tem que esclarecer para a população, primeiro, gostaria de saber qual que é a função do vereador, nós estamos aqui para legislar e fiscalizar, inclusive, fiscalizar a nós próprios, nós mesmos, falo isso porque os gastos que ocorrem com dinheiro público tem que ser em benefício da população, e nós devemos prestar conta, quando a gente tiver que fazer algum gasto de verbas públicas, correto é dizer por que foi gasto aquele dinheiro, e qual o benefício que a população, vai ter, ou teve, com essas despesas, temos que, cada vez que nós sairmos, quando tem diárias, deve ser prestado conta, esclarecido qual que é o objetivo, qual é o retorno que trouxe a população, não podemos estar fazendo turismo com o dinheiro público, por outro lado, também temos que alertar a população de que verbas públicas tem que ser bem gasta, eu me refiro a isso falando em horas extras, muitas vezes ha necessidade de se pagar horas extras para servidores, por outro lado, também tem que ser bem justificada, porque é verba pública e tem que ser bem gasto esse dinheiro e tem que justificar a necessidade, não pode ser uma complementação de salários, horas extras são em casos excepcionais, e quando bem justificadas a gente tem que aceitar, a nossa função é fiscalizar, entendo que, acredito, não entendo, melhor dizendo, acredito que as horas extras que vem sendo pagas pelo poder executivo, acredito, que devem estar bem justificadas, de outra banda, também, não podemos aceitar mentiras, não podemos deixar a população ser enganada com conversas que não podem ser concretizadas devido a esbarro na Lei, falo isso da praça Márcio Pansera, o vereador Márcio o vereador Rogério com fotos com o prefeito em redes sociais, mas deveriam esclarecer a população que essa verba, que bom se vier, mas que não poderá ser gasta na praça Márcio Pansera, porque esbarra na legislação, Vereador Márcio você está livre aqui eu abro agora para tu falar para a população qual é a mágica que o senador Heinze ensinou para vocês, para poder empenhar essa verba e justificar depois prestar contas, depois que já foi contratado sem edital, foi contratado empresa, como é que vocês vão prestar conta depois, tem o edital, foi contratado a empresa ,explique para a população, como é que vocês vão prestar conta, qual é a mágica, nós temos uma legislação, não sou contra vir verba eu sou contra mentiras, falar coisa que não é verdade que não vai poder ser concretizada, nunca, a legislação não permite, que bom se viesse a do ano passado e a desse ano, seria muito bom para São Valentim em momento algum tô dizendo que eu sou contra essa verba, verba vai ser empenhada no Turismo, pode ser que venha essa verba, mas jamais vai poder ser utilizada na praça Márcio Pansera, até porque já foi licitada a obra, (Vereador Márcio “vai entrar no livre do Município), não tem como, jamais vai entrar emenda no livre do município, a emenda já vem com destinação específica ( trecho inaudível ) eu gostaria que viesse aqui, explicassem para a população e provasse que eu estou mentido, porque eu provo que vocês estão, eu tenho como provar, tem a tribuna aqui para vocês dizer que eu estou mentindo, e se eu estou mentindo vou pedir desculpa para toda a população, muito pelo contrário do que vocês fazem, tenho capacidade de pedir desculpas para a população por estar tentando enganar as pessoas na rua, jamais vou fazer isso, e apoio, apoio sempre que alguém vá em busca de recursos, mas não apoio mentiras, faltar com a verdade para a população é desrespeitar os eleitores que os elegeram, e isso hoje aqui, vocês têm a tribuna para vocês falar e dizer que eu estou mentindo, porque eu falo com documentos, eu venho falar aqui com documentos, aí se tiver uma mágica para fazer para depois prestar conta dessa emenda e consigam gastar esse recurso na praça Márcio Pansera eu sou o primeiro a vir aqui nessa tribuna e dizer que eu estava errado, e pedir desculpa, e passar de casa em casa onde vocês foram falar que vocês conseguiram a verba para a praça e que graças a vocês está sendo construída, e dizer que eu errei, mas desde que vocês provem que o que eu estou falando é mentira, meu muito obrigado. Manifestou-se o Vereador Rogério Franceschi - PP. “Gostaria de cumprimentar a presidente da Câmara a Laídes e demais colegas, quem nos assiste aqui, e os demais nas redes sociais, o que o nosso colega Vereador Vilmar Portella não sabe, é que essa emenda é uma emenda impositiva tá, é uma emenda que é só a prefeitura cadastrar, que esse dinheiro vai cair na conta da prefeitura tá, essa emenda eu e o Márcio fomos conversar com o prefeito há um ano, exatamente há um ano a trás, em março de 2022, e perguntamos para o prefeito, prefeito nós estamos indo à Brasília tá, e nós queremos pedir uma verba, o que, que tem necessidade de nós pedir? Ele disse, Rogério, o que precisa ser feito é a reforma da praça lá em cima, o que vocês conseguirem é muito bem-vindo, ele já tinha o projeto na mão tá, eu e o Márcio pegamos encaminhamos com o Heinze, aí em novembro nós fomos de novo para lá, entregamos o projeto, esse projeto está como a reforma da praça, e isso não tinha sido licitado antes, porque licitaram faz o quê? Dois, três meses e essa emenda faz um ano que está lá, e bem certo em março dia oito de março, veio a notícia que a emenda do Heinze foi indicada e está no Ministério da Economia tá, só cadastrar e passar o número da conta, não vou dizer que esse dinheiro esses duzentos e cinquenta mil, vai ficar para ocupar aonde o prefeito quiser, mas o projeto nosso lá com o Heinze é a reforma da praça, essa é a verdade, e por isso nós não estamos falando que nós vamos fazer a praça, nós conseguimos uma parte da verba para a praça, para deixar todo mundo ciente que ninguém de nós falou que fomos nós que conseguimos a reforma, vai custar trezentos e setenta mil reais essa reforma, ( trecho inaudível ) eu sei que foi destinado uma parte aqui da câmara né, que também, também, quando o senhor era Presidente, eu, Ademir, Márcio e a Mônica não sabia do destino desse dinheiro, correto? Então não tem como você vir cobrar de nós uma coisa que nós fomos atrás e conseguimos tá, ele pode usar esses duzentos e cinquenta mil numa iluminação pública, nas calçadas tá, mas o objetivo e o que nós conseguimos é a reforma da praça, por isso que nós falamos que nós vamos encaminhar a reforma da praça, meu muito obrigado”. Manifestou-se novamente o Vereador Vilmar Antônio Portella - MDB. “Novamente boa noite senhora presidente, nobres colegas, e as pessoas que nos acompanham pelas redes sociais, só para esclarecer, quando as pessoas não conseguem falar a verdade, primeiro, para entrar no livre nós vamos ter que esperar, não vai entrar agora, então no vai ser gasto na praça, tem que falar a verdade não vai ser gasto na praça ( Trecho inaudível ) depois tu fala aqui, esse é o respeito que tem nosso vereador, quando alguém está falando, os vereadores aí, os dois, acho que agora eu vou conseguir concluir senhora presidente, como estava falando, o recurso a Dotação Orçamentária, está no edital, se o Município tiver que esperar vir essa emenda não teria começado a praça, porque pra tu começar a obra tem que garantir, tem que ter o dinheiro, então dizer que levou o projeto, tudo bem, foi o que eu falei, eu não falei em momento algum que sou contra emenda, sou contra mentiras, seja quem for que vá buscar emenda, um direito de cada um tem a sua posição política, mas sempre, sempre como sou de São Valentim sempre lutei para melhor qualidade de vida da população de São Valentim, em momento algum, critiquei alguém ou fui contra alguém que vá buscar recursos para destinar para a nossa população, muito pelo contrário, sempre apoiei, o que eu sou contra é turismo com recurso público, e tentar enganar a população dizendo que conseguiu recurso, conseguiu fazer o pedido, quando chegar o recurso a gente vem aqui e eu sou o primeiro a dizer e parabenizar, como ocorreu com o vereador Baldo, que conseguiu recurso para o município de São Valentim, é adversário político, mas como a gente sempre conversa, a gente está aqui não como inimigo nós somos adversários políticos por ideologias políticas diferentes, mas, sempre buscando o benefício para a população de São Valentim, quero dizer mais, o, tem no edital a dotação orçamentária, tem o valor que vai ser gasto com a construção da praça, tá tudo no edital, se essa emenda vier, não vai poder ser destinada para a praça, porque o dinheiro já está empenhado é do livre se vier para o livre, que bom, vai ser gasto, vou parabenizar vocês pelo empenho e pela dedicação, mas o que eu não aceito, é que digam antes de chegar a verba, que está sendo construída com o verba que conseguiram, porque a verba essa que está sendo construída a praça é a economia do Executivo, porque é do livre, seria isso senhora presidente, meu muito obrigado. Como não houve mais manifestações, e, não havendo mais nada a tratar, a Senhora Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão Ordinária, será realizada no dia 08 (Oito) de Maio de 2023 (Dois mil e vinte e três), às 19 (Dezenove) horas. Em seguida, convidou os Senhores Vereadores para assinarem a Ata, desejando a todos uma boa noite.
