ATA N. 004/2018.
Aos vinte e três dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Valentim, realizou-se a Quarta Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Presentes os Vereadores: Ademir Baldo – PT, Justino Betlinski - MDB, Fabiano Gaboardi – MDB, Flavio Beal – PSB, Itacir Domingos Marca – PSB, José Idelmiro Rodrigues Ferreira – PP, Micael Renan Klimuk – MDB, Solange de Souza Bottini – PP, Valdeir Remus – PPS. Havendo quorum regimental o Senhor Presidente, Micael Renan Klimuk, invocando a palavra de Deus, deu por aberta a Sessão. O Presidente fez um agradecimento a todos os presentes. Em seguida convidou o primeiro secretário que fez a leitura da Ordem do Dia, constando a seguinte matéria. MATÉRIA DO EXECUTIVO: Oficio n. 078/2018. Pedido de urgência ao Projeto de Lei n. 008/2018. Projeto de Lei n. 008/2018. Concede revisão geral anual, com base no art.54, da lei n. 2.244/09, alterado pela lei n. 2.500/13 e art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. Projeto de Lei n. 003/2018. Autoriza o executivo Municipal contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, um farmacêutico. Projeto de Lei n. 004/2018. Altera a redação do inciso XII do artigo 23, da Lei Municipal n. 2.415/2011. Projeto de Lei n. 005/2018. Autoriza o Poder Executivo municipal a alterar a dotação orçamentária e realizar suplementação e dá outras providências. Projeto de Lei n. 006/2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o município de Entre Rios do Sul/RS, para repasse de valores a serem destinados á associação AFLORAR e dá outras providências. Projeto de Lei n. 007/2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Bombeiros Voluntários de São Valentim/RS, visando à transferência de recursos financeiros. Projeto de Lei n. 010/2018. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação dos Estudantes de São Valentim/RS, visando à transferência de recursos financeiros. MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Ata n. 003/2018 (Sessão Ordinária). Projeto de Lei do Legislativo Municipal n. 001/2018. Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores e revisão geral anual aos servidores do Legislativo e dá outras providências. Requerimento n. 001/2018.MATÉRIA DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei n. 009/2018. Nos termos regimentais foi dispensada a leitura da Ata n. 003/2018 (Sessão Ordinária). Não havendo oradores, foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. Colocado em votação o Ofício 078/2018 - Pedido de urgência ao Projeto de Lei 008/2018. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei n. 008/2018 - Concede revisão geral anual, com base no art.54, da lei n. 2.244/09, alterado pela lei n. 2.500/13 e art. 37, inciso X, da Constituição Federal e dá outras providências. O Presidente Micael Renan Klimuk convidou o Vice-Presidente para compor a mesa e fez o uso da tribuna. Cumprimentou a todos e disse: “A gente gostaria que vocês fossem como a Marilete Conci, que estivessem presentes em todas as Sessões, pois aqui são apresentados grandes objetivos e a realidade de tudo o que acontece no Município. Sobre o aumento do funcionalismo público, só quero esclarecer que quem concede o aumento é o Executivo, mais propriamente, a Prefeitura. A nós Vereadores, a própria justificativa já diz, cabe apenas analisar. Então nós temos uma situação em que não podemos fazer nada mediante a porcentagem, apenas votar sim ou não. Se votamos sim, concedemos 2,68% de aumento. Se votamos não, não concedemos nada. Então não cabe à nós, infelizmente, nada perante isso. Quem concede aumento ao servidor público é a Administração Pública do Executivo”. Colocado em votação o Projeto de Lei n.008/2018. Aprovado por unanimidade. Colocado em votação o Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei n. 010/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação dos Estudantes de São Valentim/RS, visando à transferência de recursos financeiros.Manifestou-se o Vereador Flavio Beal. Cumprimentou a todos e disse: “Quanto ao pedido de urgência do Projeto, que veio sexta-feira, ficaria no Expediente, para estudo para a próxima Sessão. Então, em acordo com a Comissão de Pareceres, formada por mim, o Fabiano e a Solange, e também conversando com os demais Vereadores, entramos em acordo para que esse Projeto fosse votado hoje, em regime de urgência, porque já fazem dois meses que começaram as aulas e ainda não tinha vindo o Projeto para repasse aos alunos. Então acho que nada mais justo que vá para votação hoje, porque pagar tem que pagar, então que paguem o quanto antes para os alunos ou à empresa. Não sei como ficou o acordo, se paga direto para ou aluno ou para a empresa. O Projeto não veio com valores retroativos, mas veio de acordo com o plano de trabalho. Então, que seja pago o retroativo, como foi pago ano passado. Quero agradecer a todos os Vereadores que concordaram que fosse em regime de urgência”. O Presidente Micael Renan Klimuk convidou o Vice-Presidente para compor a mesa e fez o uso da tribuna. Disse: “Como disse o Beal, agradecemos a todos pela compreensão, principalmente à Comissão de pareceres, que colocou o pedido de urgência a este projeto. É uma causa que vou defender sempre. Não importa qual a situação da Associação dos Estudantes, creio que é o órgão que mais temos que beneficiar dentro da Gestão Pública. A única coisa que podemos fazer é beneficiar os estudantes. Acredito que poderia ser feito algo que possa ajudar um pouco mais esses estudantes. Não tenho como me omitir sobre esse Projeto, uma vez que postei na minha rede social sobre tal assunto, e todos lá podem verificar o que foi escrito. A única coisa que me deixa intrigado é que novamente se repete o que aconteceu ano passado. Esse Projeto leva dois meses para vir a essa Casa. Se a culpa é dos estudantes, o que me deixa mais intrigado ainda, é que o Secretário da Administração forneceu ajuda há apenas quinze dias. Podia fornecer ajuda em fevereiro então. Se os estudantes não sabem fazer, podia oferecer ajuda em fevereiro. Em fevereiro seria bem vinda a ajuda, porque na primeira Sessão a gente estaria com esse Projeto aqui e não teria esse problema, essa preocupação, tanto dos alunos como dos pais, para conseguir pagar o transporte. Então, o que nos resta é pedir que a Administração Pública ano que vem não repita os mesmos erros. Que forneça esse auxílio aos estudantes. Se eles não sabem fazer o teor técnico dos trabalhos, que forneça seus técnicos. A gente tem um teor técnico dentro da Administração muito bom, que pode ajudar a fazer isso. Podem fornecer aos estudantes essa ajuda e daí os estudantes não ficam judiados para mandar um projeto para ser aprovado. Também, nós aprovamos em segundo turno na última Sessão a redução de quinze dias do nosso Recesso. Não voltamos mais em primeiro de março e sim dia quinze de fevereiro. Um período mais cedo para se providenciar. Acredito que todos os Vereadores, ninguém vai contra o auxílio dos estudantes. Então o que se pede é apenas que ano que vem não seja repetida a mesma dificuldade desse ano e do ano passado. Se pede apenas para mandarem o Projeto. Esse Projeto chegou a nós sexta-feira”. Colocado em votação o Projeto de Lei n. 010/2018. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei n. 003/2018 - Autoriza o executivo Municipal contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, um farmacêutico. Colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei n. 004/2018 - Altera a redação do inciso XII do artigo 23, da Lei Municipal n. 2.415/2011. Colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei n. 005/2018 - Autoriza o Poder Executivo municipal a alterar a dotação orçamentária e realizar suplementação e dá outras providências. Colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei n. 006/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o município de Entre Rios do Sul/RS, para repasse de valores a serem destinados á associação AFLORAR e dá outras providências. No ato, o Presidente disse: “Vou me manifestar daqui da mesa mesmo. Aflorar é a casa de abrigo que tem em Entre Rios. Apenas vou solicitar que a Secretaria de Assistência Social dê mais atenção às crianças que lá estão, que tenha um acompanhamento mais periódico. Tanto se sabe, apenas o Conselho Tutelar faz esse trabalho. Solicitei essa semana à Assistente Social do Município e à Psicóloga, que me passem relatórios de acompanhamento às crianças e aos familiares. Então a gente pede, como está repassando dinheiro público, que esse trabalho seja mais conveniente, não que só o Conselho Tutelar arque com todos os bônus e ônus da situação”. Manifestou-se o Vereador Valdir Remus. Cumprimentou a todos e disse: “ Em relação à esse Projeto, só para esclarecer algumas questões que as pessoas talvez não saibam. O Município repassa ao abrigo, não lembro bem se são dois ou três salários mínimos todo mês, isso é fixo, independente se tem crianças lá ou não, e mais um salário por cada criança que fica internada. Só por questão de esclarecimento, para a população saber como funciona esse convênio com o abrigo de Entre Rios. Muito obrigado”. No ato, o Presidente disse: “Só para dar os valores corretos. São oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e trinta e quatro centavos, caso o Município tenha crianças, e seis mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e seis centavos, caso não tenha crianças acolhidas”. Colocado em votação o Projeto de Lei n. 006/2018. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei n. 007/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a Associação Bombeiros Voluntários de São Valentim/RS, visando à transferência de recursos financeiros. Manifestou-se o Vereador Flavio Beal. Disse: “Retorno à tribuna para falar desse projeto. Sou favorável, e esse valor é até pouco, pelo trabalho que os Bombeiros estão desenvolvendo em São Valentim. Parabéns a vocês, que estão nos assistindo aqui, e os que estão em casa também, pelo trabalho que vocês fazem, pelo esforço e dedicação à Corporação. Vocês não ganham nada, não tem retorno financeiro, só tem gasto pelo deslocamento para treinamentos. Saem de casa no final de semana, deixam a família para realizar esse belo trabalho. Muitas vezes a gente sai do Município e ouve bastante elogios pelo que vocês fazem aqui para o Município e para outros municípios também, nas ocorrências aqui na rodovia, que é bastante complicada, e seguidamente ocorrem acidentes. Vocês prontamente estão lá para atender, de noite, no final de semana. Então parabéns a vocês. Sou favorável ao projeto, e como disse, até acho pouco o valor. Esses dias a Administração mandou fazer uma reforma na ambulância e vocês deixaram a ambulância de vocês à disposição na Secretaria da Saúde. Então, muito obrigado a todos vocês”. Manifestou-se o Vereador Ademir Baldo. Cumprimentou a todos e disse: “Quero dizer que fico feliz diante da iniciativa, mesmo que no meu modo de ver, pela importância que tem essa entidade, pelo trabalho que vem desempenhando, o repasse é pouco. Mas acredito que a partir do ano que vem talvez melhore. Então, estou aqui para agradecer o belo trabalho que vem fazendo. O Município que tem esse trabalho pode ficar feliz porque é um ótimo trabalho. Quero agradecer o trabalho prestado por vocês. Obrigado”. Manifestou-se a Vereadora Solange de Souza Bottini. Cumprimentou a todos e disse: “Não podia deixar de falar desse Projeto e do quanto fiquei feliz em poder apreciar esse Projeto. Todo mundo sabe que é um anseio muito grande dos Bombeiros Voluntários de São Valentim. Parabenizo vocês pelo trabalho que realizam. A gente sabe que a comunidade está sempre pronta para ajudá-los, mas também a gente sabe que não é fácil para as pessoas e para vocês também, estarem toda hora pedindo dinheiro. Esse valor é um valor pequeno. Seis mil reais no ano não é um valor tão grande, mas vai ajudar muito. Desde que entrei aqui estava buscando alguma coisa para poder ajudar. A gente sabe que os Bombeiros Voluntários tiveram que se adequar em função da Lei treze mil e dezenove. Ela limitava muito as coisas, inclusive o repasse para entidades. E hoje eles se adequaram para poder receber esse valor. Então, agradeço também à Administração e parabenizo vocês”. No ato o Presidente disse: “Só reforçando o que os colegas falaram, acredito que no ano que vem possa ser repassado um valor maior. Me coloco no lugar deles e acredito que não seja tão simples assim acordar a qualquer hora e se disponibilizar a qualquer momento. Vejo por mim, e sou franco em dizer que eu não teria essa disposição. Então, concordo com o Beal e com os demais Vereadores. Primeiro vamos agradecer o valor, porque nunca tinha sido repassado, e torcer para que nos próximos anos tenham um auxílio maior, até porque acredito que com os Bombeiros foram reduzidas muitas despesas da Saúde. A saúde está tendo bem menos trabalho com acidentes. Então vejo que esse valor nem é doação, e sim um valor que se deixou de gastar com o Órgão Público do Município. Então, poderia ser visto dessa forma, não só como doação, mas sim como quanto o Município deixou de gastar, quanto o Município economizou com a criação dos Bombeiros”. Colocado em votação o Projeto de Lei n. 007/2018. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei do Legislativo Municipal n. 001/2018 - Concede revisão geral anual nos subsídios dos Vereadores e revisão geral anual aos servidores do Legislativo e dá outras providências. O Presidente Micael Renan Klimuk convidou o Vice-Presidente para compor a mesa e fez o uso da tribuna. Disse: “Não querendo ser chato de novo, mas é algo que precisamos falar. Nós estamos hoje, amanhã e quarta-feira, com as Assessoras em Erechim, no Interlegis, que é o Marco Jurídico no Brasil. Está palestrando um Assessor Jurídico do Senado Federal, e é até bom que hoje saiu esse tema para a gente poder esclarecer algumas coisas. O aumento dos Vereadores, Secretários, Prefeito e Vice-Prefeito é feito de quatro em quatro anos. É feito por esta Casa, não pelo Executivo. O que se está votando é uma revisão, no mesmo índice que o Executivo forneceu. A gente submete ao percentual que o Executivo forneceu. Nós poderíamos fornecer esse aumento apenas aos Servidores desta Casa, mas eu, como Presidente, corro risco de ter algo judicial, pois sou obrigado a fornecer essa reposição. Hoje foi debatido esse tema e fui particularmente falar com ele, e ele disse que cabe à Mesa Diretora sim fornecer essa reposição salarial aos Vereadores. Mesmo que em alguns aspectos eu, pessoalmente, não seja favorável, juridicamente sou submetido a fazer”. Colocado em votação o Projeto de Lei do Legislativo n. 001/2018. Aprovado por unanimidade. Concedido dez minutos finais para manifestações pessoais. Manifestou-se o Vereador Ademir Baldo. Disse: “Apenas vim nessa tribuna para levar ao conhecimento de vocês que a gente conseguiu uma Emenda Parlamentar para a construção do asfalto na Comunidade de São João, diante da situação em que a rua se encontra, como venho falando nessa tribuna desde dois mil e quatorze, e que nada foi feito pela Administração. Esperamos que com o passar do tempo vão melhorar aquela rua, mas não podemos esperar até que esse dinheiro seja liberado. Espero que a Administração tenha consciência disso e que façam uma reforma lá. Acho que é de conhecimento de todos também que na semana passada, infelizmente, aconteceu um incêndio no nosso Município, que destruiu a casa da família Jacomoni, que ficou sem nada. Em nome da família, a gente quer agradecer a todos que contribuíram, e que continuem contribuindo, diante do ocorrido. Obrigado”. Manifestou-se a Vereadora Solange de Souza Bottini. Disse: “Só gostaria de falar, assim como já me manifestei nessa tribuna, sobre as nossas estradas. Não posso deixar de comentar, porque faz um mês, um mês e pouco que a gente está comentando sobre isso. Eu tenho ligado para o Secretário, e sei que eles estão com uma grande dificuldade de máquinas, enfim, máquinas estragadas. Eu ligo em casos de emergência. A gente está com algumas residências com fossas entupidas há quinze dias, então tem que se tomar uma providência em relação a isso. O que eles vão fazer eu não sei. O que eu sei dizer é que as estradas estão ruins. Eu estive em algumas do interior, que eu já tinha feito. Andei fazendo algumas rotas, outras eu ainda não concluí, mas das rotas que fiz, poucas foram arrumadas. O que vai ser feito, de que forma, não sei, mas tem que se fazer alguma coisa porque está bem ruim. Peço que a Administração dê uma olhada de forma diferente para esses casos mais urgentes”. Manifestou-se o Vereador José Idelmiro Rodrigues Ferreira. Cumprimentou a todos e disse: “Aproveitando essa questão de máquinas. A gente é acostumado a ver máquinas aqui na praça e depois a gente vem falar que não tem máquina. Alguma coisa de errado deve estar acontecendo. A gente vê máquina nova e daqui a pouco não tem máquina para atender a população. Acho que máquina tem e que o que está acontecendo é que deveria se ter um cuidado um pouco maior com as máquinas, mais responsabilidade. Principalmente aquelas pessoas que são bem pagas para serem Secretários, que pelo menos cuidem das máquinas. São máquinas caríssimas. Estava comentando com meu colega Micael sobre a questão que a população quer ser atendida. Daqui a pouco vão ter que terceirizar máquinas então, já que as nossas estão quebradas, que não conseguem manter as máquinas em ordem. Temos nosso Vice-Prefeito, que é o encarregado. Está fazendo o que o Vice-Prefeito? Que pelo menos se encarregue das máquinas. A população precisa do trabalho. Ainda mais agora que parece que vem um aumento mais ou menos aí para pagar, então a exigência é maior. Questão de indicações que os Vereadores fazem. Claro que depois a gente tem que ver se a indicação fluiu ou não fluiu. Vou falar de uma que fluiu. Pedi balanços naquela praça que fica ao lado da minha casa. Até inclusive essa semana minha colega Solange me ligou para fazermos uma limpeza na praça. Até gostei. Mas não gostei de ver tanta sujeira colocada pelas pessoas. O que foi recolhido de vidro lá é fora de sério. Mas não é o Prefeito e nem os Vereadores que colocam essas coisas lá. São pessoas que usam aquele lugar. Então, as pessoas também têm que colaborar. Os pais que levam as crianças lá, as pessoas que usam lá, também tem que ajudar. Eu fiz aquela limpeza que a minha colega Solange me convidou e ficou bonita a praça. Vocês podem ver amanhã. Juntamos o lixo e a Solange se encarregou de telefonar para o Prefeito. Foi retirado todo lixo. No outro dia as máquinas estavam lá, tinha caminhão, Secretário, todo mundo, e a praça está bonita. Sobre os balanços que eu pedi, as crianças já estão se balançando, então muito obrigado Seu Cleomar João Scandolara por ter me atendido. Da mesma forma, atendeu o pedido de um cidadão que hoje se dirigiu à Garagem pedindo o porquê não foi atendido, já que pediu terra há trinta dias atrás e até agora nada. Ontem acabou sendo xingado e não foi resolvido o problema. Por acaso, esta pessoa, eu e o Prefeito, nos encontramos na praça. O Prefeito puxou o celular do bolso, depois de muitas conversas, e resolveu o problema. Então, parabéns Prefeito. E parabéns também àqueles Vereadores que estão aí junto com o povo, atendendo suas solicitações. Que sejam lembrados sempre que for preciso. Boa noite”. No ato o Presidente disse: “Temos um convite do Sicredi, que é o Recrearte Sesc Sicredi, uma parceria do Sesc com o Sicredi, que a gente está divulgando. Vai ter aqui na Praça uma programação que vai de quinta-feira, às nove horas e se encerra no domingo, às quatorze horas. Vai ter a participação dos Bombeiros Voluntários e da Emater. Então a gente convida toda população”. Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada aos sete dias do mês de maio de dois mil e dezoito, às dezenove horas. Em seguida convidou os Senhores Vereadores para assinarem o livro de presenças. Boa noite.
