ATA N. 018/2018.
Aos dezessete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezoito, às dezenove horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Valentim, realizou-se a Décima Oitava Sessão Ordinária, do Segundo Período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Presentes os Vereadores: Ademir Baldo – PT, Justino Betlinski - MDB, Fabiano Gaboardi – MDB, Flavio Beal – PSB, Itacir Domingos Marca – PSB, José Idelmiro Rodrigues Ferreira – Progressista, Micael Renan Klimuk – MDB, Solange de Souza Bottini – Progressista, Valdir Remus – PPS. Havendo quorum regimental, o Senhor Presidente Micael Renan Klimuk, invocando a palavra de Deus, deu por aberta a Sessão. O Presidente fez um agradecimento a todos os presentes e parabenizou o Vereador Justino Betlinski que estará de aniversário neste mês. Em seguida, convidou o Primeiro Secretário para fazer a leitura da Ordem do Dia, constando a seguinte matéria: MATÉRIA DO EXECUTIVO: Projeto de Lei n. 037/2018. Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por prazo determinado, Servidores para Rede Municipal de Ensino. MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Ata n. 017/2018 (Sessão Ordinária). Projeto de Lei do Legislativo n. 004/2018. Dispõe sobre as viagens oficiais, a concessão de diárias e ajuda de custo a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de São Valentim, e dá outras providências. Projeto de Decreto do Legislativo n. 002/2018. Aprova o Parecer n. 19785 do Tribunal de Contas do Estado, referente Prestação de Contas de Governo, PM de São Valentim, exercício 2017. Nos termos regimentais foi dispensada a leitura da Ata n. 017/2018 (Sessão Ordinária). Não havendo oradores, foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei n. 037/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por prazo determinado, Servidores para Rede Municipal de Ensino. No ato o Presidente disse: “Eu quero fazer um apelo, percebe-se que o turno integral nas escolas de nosso município está enfraquecendo ano a ano, e eu acredito que seja a política usada pela Secretaria de Educação, vejo que é um regresso. A gente tem informações, e na mídia se coloca muito que o turno integral é o melhor caminho para as escolas, e é oque está se desenvolvendo na parte educacional, e nós éramos referência em turno integral na região. Então está aqui a minha manifestação e é um pedido particular para que se reveja isso, não é possível que nós estávamos tão engajados e estamos regredindo nesse ponto.” Colocado em votação o Projeto de Lei n. 037/2018. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei do Legislativo n. 004/2018 - Dispõe sobre as viagens oficiais, a concessão de diárias e ajuda de custo a Vereadores e Servidores do Poder Legislativo de São Valentim, e dá outras providências. Colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Decreto do Legislativo n. 002/2018 - Aprova o Parecer n. 19785 do Tribunal de Contas do Estado, referente Prestação de Contas de Governo, PM de São Valentim, exercício 2017. Colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Realizada eleição Em seguida, foi eleita a Comissão de Pareceres, que ficou assim composta: Colocado em votação. Aprovado por unanimidade. Declarados empossados os membros da Comissão de Pareceres. A Comissão Permanente, composta pelos Líderes de Bancada, será a seguinte: A Comissão Permanente estará atuando no período de recesso na forma regimental. Concedidos dez minutos finais para manifestações pessoais. Manifestou-se o Vereador Ademir Baldo, cumprimentou a todos e disse: “Quero aqui neste momento agradecer o Presidente desta Casa, pelo bom trabalho conduzido neste ano e desejar a ele tudo de bom, também quero parabenizar o colega mais idoso desta Casa que hoje está assumindo a Presidência do Poder Legislativo, desejar a você muito sucesso, e conte conosco. Também estamos chegando ao final de mais um ano, quero aqui agradecer a cada um de vocês, pela oportunidade que tivemos de estar juntos com vocês e com a população de nosso Município, quero desejar aqui um Feliz Natal e que o ano de dois mil e dezenove seja um ano de muito sucesso e muitas realizações, deixo aqui meu abraço a todos e muito obrigado.” Manifestou-se o Vereador Valdir Remus, cumprimentou a todos e disse: “Queria dizer ao novo Presidente, que lembrasse quando sentamos para definir algumas coisas no início da administração. Assim tem que ser a política, tem que ser mudada e assumir os compromissos e honrar o que a gente fala. Então, acho que as coisas começam a mudar pela gente mesmo. Você Presidente, com certeza vai administrar imparcialmente, pois a Câmara de Vereadores não é de um grupo, nem de Vereadores.A Câmara de Vereadores é de toda população e com certeza nossa Câmara vai estar bem representada pelo Senhor. Também quero desejar um Feliz Natal a toda população de São Valentim e um Próspero Ano Novo, e que todos tenham sucesso. A gente sabe que os anos são difíceis e todo mundo tem dificuldade, mas com determinação, garra e superação a gente consegue vencer os obstáculos da vida e os desafios que temos pela frente. População de São Valentim muito obrigado por mais um ano em que convivemos juntos nesse município. Muito obrigado.” Manifestou-se a Vereadora Solange de Souza Bottini, cumprimentou a todos e disse: “Primeiramente quero agradecer a você Presidente Micael, por ter nos oferecido ótimas condições de trabalho neste ano, você está de parabéns pela tua condição na presidência, falar para os meus colegas que sou a única mulher desta bancada, e me sinto honrada por isso, agradeço vocês pela compreensão que tiveram comigo, pelo coleguismo, a gente tem conduzido o trabalho brilhantemente, apesar das pessoas as vezes nos julgarem ou achar que o Vereador não faz. A gente faz sim, a gente vem aqui e aprova os projetos que é beneficio ao povo, a gente defende as categorias existentes em nosso Município, os funcionários, então a gente tem um grande papel, é necessário ter nove membros aqui dentro para representá-los, e nem sempre vamos agradar a todos. Eu parabenizo também o nosso futuro Presidente Ferreira, eu sei que você conduz tudo em sua vida com muita seriedade e tenho certeza que esta Casa estará bem representada, e a gente está aqui para colaborar e fazer parte disso tudo, parabenizo vocês também meus colegas, por votarem no Ferreira e por essa votação de nove a zero, o nosso grupo também por manterem sua palavra, eu acho que isso é muito lindo, e a política tem que tomar esse rumo, tem que ser conduzida desta forma. Desejo a vocês um Feliz Natal e um Ano Novo muito próspero, espero por mais um ano compartilhar momentos e conquistas, quero agradecer de coração todos os nossos amigos e familiares que sempre me apoiaram na missão de representá-los na Câmara de Vereadores, e com a sensação de dever cumprido. Apenas mais um ano se passou, mas chegamos com o coração cheio de alegria, a espera de comemorarmos um Feliz Natal cheio de bênçãos e um Ano Novo repleto de realizações. Quero fazer um agradecimento especial a Assessora Jurídica desta Casa, que sempre nos atendeu brilhantemente, a Patricia que desde que começou aqui sempre esteve a nossa disposição, a Jana também, agradeço de coração e desejo um Feliz Natal a vocês e muito obrigado.” Manifestou-se o Vereador Fabiano Gaboardi, cumprimentou a todos e disse: “Quero primeiramente parabenizar o serviço que o Presidente Micael tem prestado neste ano a Casa Legislativa, quero parabenizar o futuro Presidente Ferreira, parabenizar toda chapa eleita e dizer que podem contar comigo neste ano, porque aqui não se trabalha em cima de partidos políticos, mas sim aos munícipes do nosso São Valentim, então que você faça um bom trabalho e muito sucesso. Quero desejar, um Feliz Natal a todos os colegas, e toda população do nosso Município, e um Próspero Ano Novo, boa noite e muito obrigado.” Manifestou-se o Vereador Flavio Beal, cumprimentou a todos e disse: “Quero agradecer ao Presidente desta Casa pelo que fez durante o ano, e desejar ao novo Presidente eleito, Vereador Ferreira, boa sorte a ele, a gente sabe do compromisso dele. Desejo também a população de São Valentim, um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, que vem um ano cheio de promessas e dificuldades, grandes expectativas. E a comissão dos alunos, já que estão aí vou fazer um pedido, sempre que nós votamos o subsídio dos alunos eu sempre falo e peço que os alunos se organizem, que eles tem condições de por um Vereador deles aqui, esqueçam a política e os partidos, escolham um partido que vocês gostem, uma pessoa de confiança de vocês e ponham um Vereador aqui, vocês tem tudo pra fazer, só não fazem por falta de união, tem que deixar o lado político de lado e se unir, colocar uma pessoa jovem. Então vamos ver se vocês se organizam no próximo ano pra por alguém aqui. Muito obrigado.” Manifestou-se o Vereador Justino Betlinski, cumprimentou a todos e disse: “Quero dar os parabéns ao Presidente Micael, pelo trabalho que desenvolveu durante este ano, que foi muito bem trabalhado em cima de tudo o que precisava. Quero também dar os parabéns para a nova chapa que compõe a Mesa, o Ferreira que é o Presidente, e esperamos que continue o trabalho assim como Micael conseguiu. E quero também parabenizar todos os colegas Vereadores, quero agradecer aos Secretários de Agricultura e de Obras e todos os Secretários que trabalharam durante este ano, pelo serviço que prestaram, apresentaram muitas dificuldades por causa do tempo, as vezes arrumava a estrada hoje, vinha um temporal estragava tudo de novo, mas eles corresponderam muito bem. Muitas vezes o pessoal criticava, mas eles trabalharam muito em cima de duas firmas que estão se instalando em São Valentim, deram prioridade para aquelas firmas porque para nós é bom, gera emprego e renda para o nosso município. Quero agradecer também ao público que confiou em nós, e desejar um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo, que seja um ano feliz para todos. Muito obrigado e uma boa noite.” Manifestou-se novamente o Vereador José Idelmiro Rodrigues Ferreira e disse: “ Eu gostaria de parabenizar a todos os munícipes e desejar a todos um Feliz Natal e um Próspero ano Novo, foram ditas e poderão ser ditas outras palavras, para desejar as pessoas isso ou aquilo, mas para termos o bem nós temos que plantar, então que as pessoas tenham no Natal e no Ano Novo tudo aquilo que plantaram de bom durante o ano, isso quer dizer que todos poderão ser felizes, outros não. Feliz Natal e um Próspero Ano Novo para todos.” O Presidente Micael Renan Klimuk convidou o Vice-presidente para assumir os trabalhos e disse: “Quero agradecer a presença de todos aqui, a nova diretoria da associação dos estudantes do nosso Município, tomei a liberdade de convidá-los para esta Sessão, para registrar aqui a minha enfática preocupação com os estudantes, geralmente nas primeiras Sessões do ano, a gente precisa liberar o subsídio para nossos estudantes, e é lamentável, mas no último ano esse caso foi resolvido em junho, então quero dizer que não haverá desculpa de não ter feito, eu lembro bem que a dois anos as mesmas desculpas estão sendo feitas, e eu falo isso porque nesse ano de dois mil e dezoito foi um verdadeiro desrespeito com os estudantes que se deslocam ate as cidades vizinhas para estudar, eu solicito ao corpo técnico da administração que sente com os estudantes, para que chegue em fevereiro e esteja tudo certo, que sentem para ajudá-los, não para atrapalhar, é regra do servidor público, ajudar a população, são pagos para fornecer o trabalho e ajudar. Se está errado, vamos resolver. Então eu convido, estou sempre a disposição e não vou aceitar desculpas lá em março, de que esses recursos não estão sendo repassados para os estudantes, depois a Administração Pública assiste as nossas sessões e estão bem alertados, é uma honra para todos nós vereadores se em dois mil e dezenove não termos este problema, que tivemos em dois mil e dezessete e dois mil e dezoito. Desejo a diretoria todo dialogo, que vocês possam ter com a administração pública, mas tem um detalhe, eu tomei a liberdade de pesquisar sobre os valores, e nós estamos entre os maiores valores de transporte por quilômetro rodado em todo Alto Uruguai, o nosso transporte mesmo com subsídio é um dos mais caros, eu vou elogiar o Prefeito Cleomar pela condição financeira do nosso Município, sabe-se muito bem que existem municípios que não tem nem o décimo terceiro, e o nosso já foi quitado, o nosso município está em dia, mas na minha opinião o nosso município teria condições de bancar cem por cento do subsídio aos estudantes, é o mínimo que poderíamos fazer, uma vez que estamos com poder para isso, vamos frisar que isso não cabe aos Vereadores, nós precisamos do Executivo, a gente está só pedindo. Então contem comigo, contem com a Casa Legislativa. Por fim quero agradecer as funcionárias desta Casa, pelo empenho, dedicação, serenidade, por aguentar os meus anseios e a demanda que foi feita, Doutora Simone quero fazer um agradecimento especial pela discussão enfática que tivemos o ano inteiro, por tentar resolver sempre da melhor forma possível, a Patricia, que se adaptou muito bem aos trabalhos da Casa, muito obrigado pela confiança, por ter chegado e se dedicado, a Jana pela eficiência ao extremo, então a gente só agradece, e vamos fazer um agradecimento a Aline, que também trabalhou conosco esse ano, está na vida que segue dela, mas foi prazeroso trabalhar com ela. Quero fazer um agradecimento especial, também a Mesa Diretora desta Casa, por confiar no meu trabalho, eu sei que se encontra dificuldades quando se é jovem, então quero agradecer porque sempre que precisei vocês estiveram a disposição para me ajudar, tivemos uma grandiosa conquista, que foi o inicio das obras da nossa Sede Legislativa, foi dificultoso iniciar, mas agora que começou vai. Então muito obrigado. Preciso agradecer a todos os Vereadores, foi um ano ótimo, um ano de coleguismo, tivemos um problema muito sério no inicio do ano, e a gente resolveu todo mundo junto, e isso foi bom para a Casa. Peço desculpas também pelas falhas, eu tenho um jeito impulsivo de fazer as coisas e às vezes isso acaba atrapalhando. Desejo a você meu colega Ferreira, uma Presidência da melhor forma possível, estarei sempre a disposição, te desejo boa sorte e te agradeço por me escutar e opinar nesse tempo que trabalhamos juntos, e a população, desejar um Feliz Natal com muita luz e muita paz, e um dois mil e dezenove abençoado. Boa noite.” Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezenove horas. Em seguida convidou os Senhores Vereadores para assinarem o Livro de Presenças e a Ata, desejando a todos um Feliz Natal e Próspero Ano Novo.
