ATA N. 001/2019.
Aos quinze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Valentim, realizou-se a Primeira Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Presentes os Vereadores: Ademir Baldo – PT, Justino Betlinski - MDB, Fabiano Gaboardi – MDB, Flavio Beal – PSB, Itacir Domingos Marca – PSB, José Idelmiro Rodrigues Ferreira – Progressista, Micael Renan Klimuk – MDB, Solange de Souza Bottini – Progressista, Valdir Remus – PPS. Havendo quorum regimental, o Senhor Presidente José Idelmiro Rodrigues Ferreira, invocando a palavra de Deus, deu por aberta a Sessão. O Presidente fez um agradecimento a todos os presentes e parabenizou a Auxiliar Administrativa Janaine Maria Golfetto pela passagem do seu aniversário no mês de janeiro. Solicitou aos presentes que fizessem um minuto de silêncio pela morte do Senhor Marsimino Scandolara, pai do Prefeito Cleomar Scandolara. Em seguida, convidou o Primeiro Secretário para fazer a leitura da Ordem do Dia, constando a seguinte matéria: MATÉRIA DO EXECUTIVO: Oficio n. 026/2019. Pedido de urgência do Projeto 001/2019. Projeto de Lei n. 001/2019. Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Tesoureiro. Oficio n. 027/2019. Pedido de urgência do Projeto 005/2019. Projeto de Lei n. 005/2019. Altera o dispositivo da Lei Municipal n. 2.706 de 26 de dezembro de 2017, Código Tributário. MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Ata n. 018/2018 (Sessão Ordinária). Moção de Pesar n. 001/2019. MATÉRIA DO EXPEDIENTE. Projeto de Lei n. 002/2019. Reajuste do vencimento básico dos Servidores do Magistério Municipal. Projeto de Lei n. 003/2019. Altera redação do Artigo 49 da Lei Municipal n. 2.603/2015. Projeto de Lei n. 004/2019. Estabelece piso salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do Município de São Valentim e dá outras Providências. Nos termos regimentais foi dispensada a leitura da Ata n. 018/2018 (Sessão Ordinária). Não havendo oradores, foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. Colocado em votação o Oficio n. 026/2019. Pedido de urgência do Projeto 001/2019. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei n. 001/2019. Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Tesoureiro. Colocado em votação o Projeto de Lei n. 001/2019. Aprovado por unanimidade. Colocado em votação o Oficio n. 027/2019. Pedido de urgência do Projeto de Lei n. 005/2019. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei n. 005/2019. Altera o dispositivo da Lei Municipal n. 2.706 de 26 de dezembro de 2017, Código Tributário. Colocado em votação o Projeto de Lei n. 005/2019. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão a Moção de Pesar n. 001/2019. Colocada em votação a Moção de Pesar n. 001/2019. Aprovada por unanimidade. Concedidos dez minutos para manifestações pessoais. Manifestou-se a Vereadora Solange de Souza Bottini, cumprimentou a todos e disse: “Primeiramente quero dar os meus pêsames à família Scandolara, pela perda do Seu Marsimino. Eu gostaria sinceramente de começar o ano dizendo a todos que o nosso Município está fantástico, que nós temos estradas boas, mas eu não posso. Então eu vim nesta tribuna pedir por favor para que tomem providências, a gente está cansado de ouvir queixas em relação às estradas. Sou conhecedora que é uma época de silagem, que eles precisam trabalhar, mas também a gente sabe que existem várias equipes que poderiam estar dando atenção a isto. Então fica meu apelo aos responsáveis, por favor, o ano letivo começa segunda e como vai ficar? Quero parabenizar também a Emater pelo belíssimo seminário que realizou hoje pela manhã. Mari, em nome de você transmita o meu abraço a todos. Tivemos uma palestra maravilhosa, com o Alexandre e com o Luciano. Eu acho que os nossos produtores, aqui em São Valentim, estão muito bem amparados, então vocês estão de parabéns. Que o trabalho de vocês e a organização neste seminário e neste décimo Clube da Bezerra sirva de exemplo para outros eventos. Em relação ao que está acontecendo hoje, nós teríamos todos os motivos para estarmos felizes, comemorando os sessenta anos do nosso Município. Vamos deixar para tecer comentários na próxima Sessão, afinal as vinte horas teremos a abertura oficial. Mas hoje é um dia que nos entristece. Boa noite a todos e um bom final de semana.” Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada aos vinte e cinco dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, às dezenove horas. Em seguida convidou os Senhores Vereadores para assinarem o Livro de Presenças e a Ata, desejando a todos uma Boa Noite.
