ATA N. 05/2019.
Aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Valentim, realizou-se a quinta Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Presentes os Vereadores: Ademir Baldo – PT, Justino Betlinski - MDB, Fabiano Gaboardi – MDB, Flavio Beal – PSB, Itacir Domingos Marca – PSB, José Idelmiro Rodrigues Ferreira – Progressista, Micael Renan Klimuk – MDB, Solange de Souza Bottini – Progressista, Valdir Remus – Cidadania. Havendo quorum regimental, o Senhor Presidente José Idelmiro Rodrigues Ferreira, invocando a palavra de Deus, deu por aberta a Sessão. O Presidente fez um agradecimento a todos os presentes e parabenizou o Vereador Fabiano Gaboardi que aniversariou no dia três de abril. Em seguida, convidou o Primeiro Secretário para fazer a leitura da Ordem do Dia, constando a seguinte matéria: MATÉRIA DO EXECUTIVO: Oficio n 039/2019. Pedido de urgência ao Projeto de Lei n. 06/2019 Projeto de Lei n. 006/2019. Autoriza o executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Enfermeiro(a) – ESF, para atender na Secretaria Municipal de Saúde. Oficio n. 040/2019 Pedido de urgência ao Projeto de Lei n. 07/2019. Projeto de Lei n. 007/2019. Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Monitor. Oficio n 041/2019. Pedido de urgência ao Projeto de Lei n. 08/2019. Projeto de Lei n. 008/2019. Autoriza o Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, Auxiliar de Educação Infantil. MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Ata n. 004/2019 (Sessão Ordinária). Nos termos regimentais foi dispensada a leitura da Ata n. 004/2019 (Sessão Ordinária). Não havendo oradores, foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. Colocado em votação o Ofício n. 039/2019 - Pedido de urgência ao Projeto de Lei n. 006/2019. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei n. 006/2019 – Autoriza o executivo Municipal a contratar emergencialmente, por excepcional interesse público, por prazo determinado, um(a) Enfermeiro(a) – ESF, para atender na Secretaria Municipal de Saúde. Colocado em votação o Ofício n. 040/2019 - Pedido de urgência ao Projeto de Lei n. 007/2019. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei n. 007/2019. Colocado em votação o Projeto de Lei 007/2019. Aprovado por unanimidade. Colocado em votação o Ofício n. 041/2019 - Pedido de urgência ao Projeto de Lei n. 008/2019. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei n. 008/2019. Colocado em votação o Projeto de Lei n 008/2019. Aprovado por unanimidade. Concedidos dez minutos para manifestações pessoais. Manifestou-se o Vereador Micael Renan klimuk, cumprimentou a todos e disse: “Só para não ficar vagos os valores, foi falado na última Sessão sobre os valores referidos aos médicos d nosso Município, da Secretaria de Saúde, nós não temos médicos contratados em nosso Município por pessoa física, a gente não tem contratação direta de servidor da área, e sim nós temos uma empresa que presta esse serviço para nós. O contrato dessa empresa que fornece os médicos é de cinquenta e seis mil e trezentos e trinta reais, mais três mil e setecentos e noventa que é de uma outra profissional, de uma outra empresa, que fica no serviço especializado que fica na parte diferenciado, que é o atendimento de ginecologista. Então esse valor para o contribuinte entender, ele é pago à empresa, e a empresa distribui, não sei de que forma para os médicos, esse contrato tem exigibilidade de dois profissionais, ambos com quarenta horas semanais, os dois tem que cumprir quarenta horas na secretaria, cada um remunerado com quinze mil e setecentos e setenta reais, e além disso sempre deve ter um médico disponível das doze as treze horas e das dezoito às oito horas do outro dia, para a secretaria de saúde, isso de segunda à segunda, nos sábados e domingos que é das oito horas do dia até as oito horas do outro dia, são vinte e quatro horas, esta empresa recebe vinte e quatro mil e setecentos e noventa reais para esse sobreaviso, como é distribuído esse valor, a empresa que faz. Obrigado.” Manifestou-se a Vereadora Solange de Souza Bottini, cumprimentou à todos e disse: “Só vou fazer uma solicitação, sábado à tarde eu estive na comunidade do Canarinho, e fui procurada por algumas mães com relação a um bueiro que tem, indo para o Canarinho, antes de chegar na comunidade. A gente sabe que choveu, teve erosão, enfim acabou abrindo uma cratera, um buraco neste bueiro e ele está representando risco para as kombis, segundo os pais que me procuraram, eles relataram que as máquinas conseguem passar tranquilamente, mas a preocupação deles é com as kombis, então para que os responsáveis do setor deem uma olhadinha para não termos problemas aí pela frente. Outro assunto também, o qual fui procurada em relação ao transporte de crianças que vão para a linha Tapir, também para que a Educação tome alguma providencia em relação a isso, porque as crianças estão sendo transportadas num carro pequeno, um carro que levaria cinco passageiros no máximo, e eles estão levando acima deste número, chegou a acontecer de três crianças estarem sentadas no banco da frente, então isso é uma coisa muito séria, tem que ter muito cuidado. Também que o responsável pela Educação de uma analisada, e que os pais estão comentando, que estão realmente preocupados com esta questão. Uma boa noite à todos e muito obrigada.” Manifestou-se o Vereador Ademir Baldo, cumprimentou à todos e disse: “Quero registrar aqui a minha preocupação referente a emenda para a construção do asfalto na comunidade de São João, a aproximadamente um mês o Prefeito me ligou dizendo que saiu a licitação, não sei se ele se enganou, ou qual foi o motivo que levou ele a fazer isso, porque até hoje não aconteceu essa licitação, e eu estou preocupado, porque podemos até perder esse recurso, e é desde dois mil e quatorze que o calçamento se encontra naquela situação, então peço ao prefeito que tome suas devidas providências. Também faço um pedido ao Presidente desta Casa, que encaminhe um oficio pedindo como se encontra a situação dos poços artesianos, porque foi gasto dinheiro público, e acredito eu que até hoje nada mais aconteceu, então eu acho que merecemos uma explicação, de como está sendo gasto esse dinheiro na perfuração dos poços e não se sabe mais se vai acontecer alguma coisa ou não. Obrigado.” No ato o Presidente José Idelmiro Rodrigues Ferreira falou: “Serão tomadas as providências Vereador.” Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada aos vinte e dois dias do mês de abril de dois mil e dezenove, às dezenove horas. Em seguida convidou os Senhores Vereadores para assinarem o Livro de Presenças e a Ata, desejando a todos uma Boa Noite.
