ATA N. 009/2019.
Aos dez dias do mês de junho do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Valentim, realizou-se a nona Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Presentes os Vereadores: Ademir Baldo – PT, Justino Betlinski - MDB, Fabiano Gaboardi – MDB, Flavio Beal – PSB, Itacir Domingos Marca – PSB, José Idelmiro Rodrigues Ferreira – Progressista, Micael Renan Klimuk – MDB, Solange de Souza Bottini – Progressista, Valdir Remus – Cidadania. Havendo quórum regimental, o Senhor Presidente José Idelmiro Rodrigues Ferreira, invocando a palavra de Deus, deu por aberta a Sessão. O Presidente fez um agradecimento a todos os presentes, e parabenizou a Assessora Jurídica Simone de Souza Pansera pela passagem do seu aniversário, e parabenizou também o Vereador Fabiano Gaboardi pelo nascimento da sua filha. Em seguida, convidou o Primeiro Secretário para fazer a leitura da Ordem do Dia, constando a seguinte matéria: MATÉRIA DO EXECUTIVO: Ofício n. 125/2019. Pedido de urgência ao Projeto de Lei n. 015/2019. Projeto de Lei n. 015/2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar emergencialmente, por prazo determinado, servidor para a Rede Municipal de Ensino. Projeto de Lei n. 013/2019. Altera a Redação do Artigo 19 da Lei Municipal 2.244/2009 e dá outras providências. MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Ata n.008/2019 (Sessão Ordinária). MATÉRIA DO EXPEDIENTE. Projeto de Lei n. 014/2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cessão de Direito de Uso com a Associação Bombeiros Voluntários de São Valentim. Nos termos regimentais foi dispensada a leitura da Ata n.008/2019 (Sessão Ordinária). Não havendo oradores, foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. Colocado em votação o Oficio n.125/2019. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei n. 015/2019. Colocado em votação o Projeto de Lei n.015/2019. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei n.013/2019. Manifestou-se o Vereador Micael Renan Klimuk, cumprimentou a todos e disse: “Só por caráter de informação a população, a gente aqui na Câmara já tem esse sistema de ouvidoria, ele foi implantado no ano passado, a colega Solange sugeriu que a gente implantasse, a principio tivemos alguns problemas e no decorrer do ano foi feito a efetivação da ouvidoria. Infelizmente a gente não tem poder sobre alguns casos que se recebe essas solicitações para a nossa Casa, eu acho que essa Lei da Ouvidoria no âmbito do Executivo, vai ser mais proveitoso, porque algumas coisas que se recebeu no decorrer do ano passado, no qual eu era ouvidor, era tudo direcionado ao Executivo, e a nossa ouvidoria é do que acontece internamente, dentro da nossa Casa Legislativa, então, por exemplo, nós não temos poder de gerir ou cobrar algo interessado ao funcionalismo público, isso não cabe à Casa Legislativa averiguar na ouvidoria. Com a ouvidoria no Executivo, qualquer informação ou elogio, porque a ouvidoria não é só para cobrar, mas para elogiar também, ele pode ser direcionado para o Executivo. O Executivo é obrigado a ouvir, existe um ouvidor que é responsável pelo sistema e ele tem que dar justificativas. O prazo termina agora, em poucos meses termina o prazo, os Municípios com menos de dez mil habitantes, que não tinha Lei para isso, agora é obrigado a ter ouvidoria no âmbito do Executivo e Legislativo. Então é um passo interessante, acho que vai ter bastante trabalho, nós e a nossa ouvidoria também está à disposição, só que é muita coisa tipo vou denunciar, vou escrever para a Câmara, é uma coisa de Legislação interna, Legislação de funcionários, não cabe à ouvidoria, então a maioria das respostas foram que não, que isso não fazia parte da Câmara Municipal, mas com a ouvidoria do Executivo eu vejo um grande avanço, isso será destinado à ouvidoria do Município, o qual vai resolver as questões do Executivo.” Colocado em votação o Projeto de Lei n.013/2019. Aprovado por unanimidade. Concedidos dez minutos para manifestações pessoais. Manifestou-se o Vereador Ademir Baldo, cumprimentou a todos e disse: “Senhor Presidente, na última Sessão do dia vinte e sete de maio, o colega Betlinski me deixou uma dúvida, onde ele disse que a Administração Municipal está fazendo uma rede trifásica na Linha Tapir, então diante disso Senhor Presidente eu estou fazendo um pedido verbal e peço que seja encaminhado à Administração Pública, para saber o quanto foi investido de recursos públicos e quantas famílias estão sendo contempladas, para a gente ter presente também quando as pessoas perguntarem. Outro assunto é referente a mobilização sexta-feira, contra a reforma da previdência, isso está acontecendo porque se vier a acontecer essa reforma quem vai perder somos todos nós, o Município, e acho que é de extrema importância, então estou convidando quem puder que tiver condições que se faça presente. Obrigado.” Manifestou-se a Vereadora Solange de Souza Bottini, cumprimentou a todos disse: “Parabenizo também a Assessora desta Casa e desejo muita saúde, muita paz e muito amor, e ao Fabiano também, muita saúde a Antonella e toda a família. Eu só vou fazer um comentário sobre este final de semana, que infelizmente eu não estive presente, mas ao ver varias postagens via facebook confesso a vocês que me emocionei em relação as invernadas artísticas de São Valentim, quero parabenizar a toda equipe da coordenação artística, ao CTG, ao nosso Patrão Edilberto que vem apoiando incansavelmente o setor artístico, eu não sei se vocês tiveram a oportunidade, mas se ano tiveram tirem um tempinho e assistam aos vídeos postados. Eu vou dizer para vocês que eles emocionam, a Invernada Mirim fez uma homenagem a nossa Banda Marcial da Escola Azidia, eu fiquei encantada com aquilo tudo e eu acho que essa garotada está no caminho certo, que eles continuem tendo apoio de todos nós para esses belos eventos que estão acontecendo, porque essas invernadas do nosso CTG, ele está saindo do nosso Município, está levando o nome de São Valentim. honrosamente, estão fazendo apresentações lindas, que marcam o nome desta cidade, então eu falo para o povo que não assistiu que assista que compartilhe que vale a pena, então parabéns de coração a todas as crianças, coordenadores e aos patrões, e todas as pessoas envolvidas no CTG Ronda Crioula. Eu mais uma vez chamo atenção aqui nessa Tribuna, com relação às calçadas do nosso Município, a gente sabe que o saneamento está passando, que vai passar que vai virar um canteiro de obras, mas temos alguns pontos da cidade, que continuam representando risco, e eu insisto e quero pedir que tomem uma providência meio urgente, uma coisa que se faça para evitar problemas futuros que já aconteceram, que as pessoas xingam, esbravejam e que uma hora dessas pode levar a uma coisa mais séria, que é a calçada da pracinha, na Avenida Castelo Branco, aquela calçada está muito detonada, as pessoas, principalmente os idosos tem que desviar da calçada, estão indo pela rua e isso é muito perigoso, então eu peço mais uma vez, que a Administração tome providências, que faça alguma coisa, eu sei que vão ter que refazer tudo isso, mas essa obra do saneamento básico não é pra hoje, ela é para o futuro, então eu sei que vai levar muito tempo e a gente tem que tomar alguma providência em relação a isso. Outro assunto que eu já falei aqui é a questão do transporte das crianças em carros impróprios e cadeirinhas, como é que está essa situação, eu gostaria que alguém me respondesse tudo aquilo que eu perguntei aqui. Boa noite a todos e muito obrigada.” Manifestou-se o Vereador Micael Renan Klimuk, disse: “Também quero parabenizar a Doutora Simone pelo aniversário, desejar a ela paz, saúde, felicidades, e o que estiver a nosso alcance estamos sempre a disposição, Fabiano e a Gabriela também pelo nascimento da bebê, umas noites sem dormir agora. Quero falar sobre a festa junina da Escola Estadual, que a gente só ouviu elogios, estava muito lindo, quero parabenizar a Diretora, professora Cleusa Meneghetti, os demais professores, funcionários, COM, quem já esteve na escola sabe que é trabalhoso, mas é gratificante, porque no final sempre tem resultado, a população participa e aproveito para convidar para participar mesmo porque se sabe muito bem que daqui a pouco o CPM um dos únicos recursos que tem é a festa junina, tanto o Estado como o Município não conseguem assessorar e o CPM tem que bancar. Então que a população participe mesmo dessas festas juninas, que é a única festa escolar que tem, e todas as escolas têm as cinco escolas têm. Então que o pessoal participe mesmo para colaborar. Parabéns mais uma vez, sexta-feira lotado, o horário bem bom porque começa de tarde e vai até a noite, então pode ir à tarde, e as próximas são do Município, vou pedir para o pessoal participar e colaborar com as escolas.” O Presidente José Idelmiro Rodrigues Ferreira disse: “Na ultima reunião eu comentei aqui sobre aquele problema que estava existindo no Quadro em razão das fortes chuvas, e um poço lá que não passava ninguém, até nessa ultima reunião eu pedi para que o Prefeito se dirigisse ao local, para que pudesse evitar dessa forma alguma coisa ruim, o problema está resolvido, fizeram o trabalho, então quero dar os parabéns ao Poder Executivo, bem como também da Rua Júlio Maziero, que na época falei que era uma poluição visual, voltei lá e não existe mais a poluição visual, problema resolvido. Então é importante a presença, nós Vereadores os pedidos que a gente faz às vezes as pessoas pensam que a gente está batendo de frente com a Administração, mas não é bem isso, a gente quer ajudar o Poder Executivo a fazer um bom trabalho, e a maneira de fazer é comentar aqui, e felizmente o Poder Executivo tem feito àqueles pedidos que eu tenho pedido a eles. Domingo dei uma volta na cidade, me deparei com a sujeira da nossa praça, e aí não é problema do Vereador e nem do Poder Executivo, eu acho que as pessoas que utilizam a praça, a nossa praça está bonita, procurem olhar para nossa praça, o novo visual, mas não adianta a praça bonita se nós encher de sujeira vim ali desfrutar da praça e depois deixar lá todo o lixo, aí fica feio né. Então eu gostaria de pedir para essas pessoas que tem o costume de nos fins de semana usufruir da praça, que coloquem o seu lixo na lixeira, tem lixeira, mas as pessoas não estão colaborando, então eu gostaria que o povo também colaborasse, e às vezes eu tenho notado bastante pessoas de fora, será que são eles que vêm e estaciona aqui na frente do bar e depois deixa o lixo ali ou são os nossos. Eu acho que a pessoa deve ter um cuidado um pouco maior, para que a nossa praça continue sendo um lugar legal, que a gente possa vir desfrutar de sua beleza.” Manifestou-se o Vereador Valdir Remus, cumprimentou a todos e disse: “Quero parabenizar o Fabiano e sua esposa pelo nascimento de sua filha, que tenha muita saúde, muito sucesso, muita paz nessa difícil e longa caminhada. Parabéns também a Doutora Simone, muita paz, muita saúde, muita alegria e que você continue sendo essa pessoa responsável e dedicada pela Câmara, como você está sendo. Eu só queria aqui reforçar oque o Presidente comentou muitas vezes a gente luta por algumas coisas e fica satisfeito quando a gente é ouvido e é resolvido o problema, mas eu quero fazer um pedido, que não se olhe para partido politico, se olhe para quem quer produzir para o nosso Município, isso que é importante, porque se as pessoas que são do partido B ou A produzem, elas vão trazer mais riquezas para o nosso Município, para nosso Estado, para nosso País, então muitas vezes temos que deixar as diferenças politicas de lado e olhar com tanto ou mais carinho, do que só olhar o lado politico. Então acho que a gente tem que agradecer pedir, que as pessoas comecem mudar realmente, eu vejo que muitas vezes a gente na politica é tão comentado, mas eu quero dizer que a gente sabendo respeitar o adversário, a gente ate faz amizade na politica, independente de partido politico, muitas vezes aqui dentro da Câmara a gente tem umas diferenças, e acho que isso é sadio, mas lá fora a gente tem que saber se respeitar aí sim a gente começa evoluir para uma politica melhor. Boa noite a todos.” Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e dezenove, às dezenove horas. Em seguida convidou os Senhores Vereadores para assinarem o Livro de Presenças e a Ata, desejando a todos uma Boa Noite.
