ATA N. 013/2019.
Aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e dezenove, às dezenove horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Valentim, realizou-se a décima terceira Sessão Ordinária, do Terceiro Período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Presentes os Vereadores: Ademir Baldo – PT, Fabiano Gaboardi – MDB, Flavio Beal – PSB, Itacir Domingos Marca – PSB, José Idelmiro Rodrigues Ferreira – Progressista, Justino Betlinski – MDB, Micael Renan Klimuk – MDB, Solange de Souza Bottini – Progressista, Valdir Remus – Cidadania. Havendo quórum regimental, o Senhor Presidente José Idelmiro Rodrigues Ferreira, invocando a palavra de Deus, deu por aberta a Sessão. O Presidente fez um agradecimento a todos os presentes e parabenizou o Vereador Micael Renan Klimuk que estará de aniversário no próximo dia dezessete, em seguida convidou o Primeiro Secretário para fazer a leitura da Ordem do Dia. Ordem do dia constando a seguinte matéria: MATÉRIA DO EXECUTIVO: Projeto de Lei n. 016/2019. Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020 e proposta de modificação n.001/2019. MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Ata n.012/2019 (Sessão Ordinária). Nos termos regimentais foi dispensada a leitura da Ata n.012/2019. Não havendo oradores, foi colocada em votação. Aprovada por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei n.016/2019 e Proposta de Modificação n.001/2019. Manifestou-se o Vereador Micael Renan Klimuk, cumprimentou a todos e disse: “Eu acho que a LDO define muito oque o Município vai fazer no ano subsequente, então toda vez que a gente vai a treinamentos, geralmente um dia é sobre a LDO, confesso pra vocês que eu nunca ouvi falar, não sei se algum colega ouviu falar, os demais Vereadores que aqui estão que tem mais anos de mandato ouviram ou souberam de algo que pareceu com mensagem de proposta de modificação, eu vi pelos meus conhecimentos que é possível fazer uma alteração, no qual o Executivo recolhe a LDO e modifica e nos reenvia para a Casa Legislativa, até por isso ela foi enviada em junho, tem dois ou três meses, tem as Audiências Públicas, se tem alguma modificação recolhe e modifica, ou emendas que não mexam no valor, e é feita pela Casa Legislativa, eu estou em dúvida colega Presidente, vou verificar isso depois e vou me abster do voto, essa é minha posição, eu tenho dúvidas, não estou dizendo que está certo ou errado, e não vou compactuar com a votação.” Manifestou-se a Vereadora Solange de Souza Bottini, cumprimentou a todos e disse: “Eu acho até que para ajudar um pouquinho e de repente esclarecer um pouco melhor essa justificativa de mensagem de modificação, nós tivemos uma Audiência Pública, foram duas audiências, e na última audiência foi falado sobre essa justificativa, oque eu entendi aí colega Micael é que ela não mexe na dotação orçamentária, por exemplo, eles fizeram essa justificativa, essa proposta de modificação, para respeitar uma resolução que tem aí que ficaram sabendo depois, com certeza, senão não teriam cometido este engano, enfim num desses treinamentos eles tiveram essa informação, que seria necessário agora ter este programa que atende quilombolas, afro- descendentes, então eles entenderam que poderiam fazer isso, fazer essa modificação dentro da mesma dotação orçamentária, dividindo o mesmo valor, ela não sai da educação, ela permanece na educação, a gente só votando vai permitir que eles consigam executar este programa, então de repente, eu concordo contigo que quando a gente tem dúvidas a gente não tem que apreciar, enfim eu acho que cada um que está aqui é livre para tomar suas decisões, mas eu entendi nessa Audiência que a gente conversou sobre isso, que seria mais ou menos isso, não se mexe na dotação, só é repassado dentro da dotação, dentro do valor da educação, dividido esse valor para poder atender esta exigência. Boa Noite a todos.” Manifestou-se o Vereador Micael Renan Klimuk, disse: “Colega Solange, é oque está na justificativa, porém essa inclusão dessa dotação é de dois mil e oito, então não é recente, ela é prevista pela Constituição Federal desde dois mil e oito, então são onze anos que deveria ter, oque eu estou dizendo é que eu nunca ouvi falar disso, não é o parâmetro de colocar cinco mil de um lado ou cinco mil do outro, oque eu quero dizer é que nunca vi falar em um Projeto ser modificado, provavelmente haja senão não estaria aqui, mas eu já votei uma vez errado ano retrasado e não voto mais nada que eu não tenha certeza, já fiz isso aqui nessa Tribuna, já votei errado algo que nos trouxe muito transtorno e não faço mais isso, essa é minha posição pessoal, eu não voto mais nada que não tenha certeza, eu como não vi nunca falar em mensagem de proposta de modificação, é meu questionamento pessoal, só por isso, quanto à mudança é simples, da educação para a educação, como está modificando o projeto, pelo que eu entendo são duas situações, eu nunca ouvi falar desta situação, esse é o teor da minha dúvida, é porque eu tinha visto uma emenda e agora veio uma modificação.” Colocado em votação o Projeto de Lei n.016/2016 e Proposta de Modificação de Projeto n.001/2019. Aprovado por sete votos a um. O Vereador Micael Renan Klimuk se absteve da votação. Concedidos dez minutos para manifestações pessoais. Manifestou-se o Vereador Fabiano Gaboardi, cumprimentou a todos e disse: “Só quero fazer um convite, em nome do Murilo, convidar os colegas Vereadores e a comunidade em geral para sexta-feira que será realizada a final do campeonato dos veteranos às dezoito horas aqui no Ginásio Municipal, então convidando a todos para prestigiar, já aproveitando para parabenizar o Murilo pelo incentivo ao esporte, pelos campeonatos que vem realizando, sub 17, sub 20, os veteranos, fazendo os torneios, inclusive sábado estive presente em um torneio que foi feito aqui, só parabenizar pela valorização do esporte, isso é importante para todos e para a gurizada aí do Município, e a gurizada em geral. Obrigado e boa noite.” Manifestou-se o Vereador Micael Renan Klimuk, disse: “Presidente, ano passado falou-se que a Educação devia ter cuidado, que um motorista andava excedendo algumas velocidades, e eu trabalhei e eu sabia oque estava acontecendo, e isso podia ter uma proporção um pouco maior nessa semana, e graças a Deus a proporção foi bem menor, estive conversando com o Secretário da Educação ano passado quando falei nessa Tribuna, e eu acredito que se não tiver uma consciência, algo de mais grave pode acontecer, se tem relatos de pais que o negócio não é tão simples assim, então vamos dar uma acalmada na fórmula um, vamos dar uma diminuída, porque foi falado aqui, está gravado, é só procurar no facebook, foi falado aqui que ia acontecer e aconteceu, graças a Deus levemente, então vamos verificar, falei para o Secretário, Secretário é tempo que os pais estão procurando a Secretaria de Educação, são crianças, e o olha oque aconteceu essa semana, não foi uma fala em vão, tomara que tomem providências, que se reúnam, que verifiquem os tacógrafos, que isso não possa se repetir, porque já tivemos casos, vocês lembram da maior tragédia que aconteceu na região em termos de crianças, pode ter certeza que é bem preocupante. Boa Noite.” Manifestou-se a Vereadora Solange de Souza Bottini, disse: “Eu só quero fazer uma menção, falar um pouco sobre o dia Sete de Setembro. Sete de Setembro para mim sempre foi uma data muito importante, eu vim de uma família Militar, meu pai era Militar, e ele sempre nos passou muito sobre essa questão de patriotismo, do respeito com a Bandeira, então desde pequena eu sempre tive uma adoração pelo Sete de Setembro, e graças a Deus eu morrei em vários municípios aonde eles faziam desfiles, assim como São Valentim fez um dia, e ele foi se perdendo bastante, mas não ter nada num Sete de Setembro fica uma coisa tão vaga e tão vazia no Município. Eu não sei oque aconteceu, mas eu sinto muito que não tenha sido feito nada neste dia, a gente sabe que as escolas são as primeiras a serem parceiras, a colocarem as crianças para desfilar, convidam as entidades, e eu duvido que se tivessem convidado as entidades elas não iriam, tanto que o Corpo de Bombeiros, pelo fato de se sentirem tão mal, de não ter nada, resolveram fazer uma carreata para que ninguém esquecesse que aquele dia era Sete de Setembro. Eu gostaria muito de ter recebido um convite para um Hasteamento, eu não me importaria de estar ali bem cedinho e honrar a minha Bandeira do Brasil, então eu sinto muito que nada tenha sido feito nesse sentido, as crianças vão perdendo, hoje em dia se perde a identidade de tanta coisa, então eu acho que se a Educação não der este up, não der este exemplo de Patriotismo, a gente não pode esperar muito, oque vai ser o futuro desses nossos jovens, se eles vão perdendo essa referência, então eu deixo aqui a minha tristeza, não é nem de indignação, porque não sei quais são os motivos reais que não tenha acontecido nada, mas a minha tristeza de que não tenha sido feito nada, e eu acho que foi por falta de interesse das pessoas responsáveis, então eu gostaria de falar um pouquinho disso para vocês. Boa noite, obrigada.” Manifestou-se o Presidente José Idelmiro Rodrigues Ferreira, disse: “Então colaborando um pouco mais com a Solange, eu como filho de Militar, fui Militar, gosto do Exército, e tudo que a Solange falou tem tudo a ver, como é bonito assistir desfile, na praça a Prefeitura está muito bonita, e as três Bandeiras estão no escuro, e não pode, então eu gostaria que fosse sanado este problema, a Bandeira a noite tem que ficar iluminada, e as nossas Bandeiras ficaram no escuro. Só aproveitando, já que não teve desfile, vamos ao menos iluminar nossas Bandeiras.” Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, às dezenove horas. Em seguida convidou os Senhores Vereadores para assinarem o Livro de Presenças e a Ata, desejando a todos uma Boa Noite.
