ATA N. 04/2020.
Aos vinte dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte, às dezenove horas, no recinto da Sala de Sessões da Câmara Municipal de São Valentim, realizou-se a Quarta Sessão Ordinária, do Quarto Período Legislativo, da Décima Quarta Legislatura da Câmara Municipal de São Valentim. Presentes os Vereadores: Ademir Baldo – PT, Fabiano Gaboardi – MDB, Flavio Beal – PSB, Itacir Domingos Marca – PSB, José Idelmiro Rodrigues Ferreira – Progressista, Micael Renan Klimuk – PSDB, Solange de Souza Bottini – Progressista, Valdir Remus – Cidadania, Vilmar Antonio Portella - MDB. Havendo quórum regimental, o Senhor Presidente Ademir Baldo, invocando a palavra de Deus, deu por aberta a Sessão. O Presidente fez um agradecimento a todos os presentes e parabenizou o Vereador Fabiano Gaboardi, que esteve de aniversário no dia três de abril. Em seguida, convidou o Primeiro Secretário para fazer a leitura da Ordem do Dia, constando a seguinte matéria: MATÉRIA DO EXECUTIVO: Ofício nº 038/2020. Pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 07/2020. Projeto de Lei nº 07/2020. Altera a redação do Artigo 12 da Lei Municipal nº 2.244/2009. Ofício nº 039/2020. Pedido de urgência ao Projeto de Lei nº 09/2020. Projeto de Lei nº 09/2020. Altera os requisitos para provimento do cargo de Agente Fiscal Fazendário. Mensagem de Veto 001/2020. Projeto de Lei do Legislativo n. 001/2020. MATÉRIA DO LEGISLATIVO: Ata n.003/2020 (Sessão Ordinária). MATÉRIA DO EXPEDIENTE: Projeto de Lei nº 06/2020. Reconhece a calamidade pública municipal, convalida as medidas disciplinadas no Decreto Municipal nº 356 de 20 de março de 2020 e alterações, autoriza a prorrogação de vencimento de dívidas de natureza tributária e não tributária do exercício de 2020 e dá outras providências. Projeto de Lei nº 08/2020. Autoriza a contratação emergencial de Agente Comunitário de Saúde, por excepcional interesse público. Colocado em votação o Oficio 038/2020. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei n. 07/2020. Colocado em votação o Projeto de Lei 07/2020. Aprovado por unanimidade. Colocado em votação o Oficio 039/2020. Aprovado por unanimidade. Colocado em discussão o Projeto de Lei n. 09/2020. Colocado em votação o Projeto de Lei n.09/2020. Aprovado por unanimidade. Colocada em discussão a Mensagem de Veto n 001/2020. Manifestou-se o Vereador Micael Renan Klimuk, cumprimentou a todos e disse: “Desde o principio apresentando os argumentos de que sou contrário ao Veto do Prefeito, por isso Presidente o meu voto vai ser para anular o Veto.” Colocada em votação a Mensagem de Veto n. 001/2020. Rejeitada por sete votos a um. Votaram contra o Veto os Vereadores, Fabiano Gaboardi, Itacir Marca, Flávio Beal, José Idelmiro Rodrigues Ferreira, Solange de Souza Bottini, Micael Renan Klimuk e Valdir Remus, favorável ao Veto Vilmar Antonio Portella. Concedidos dez minutos para manifestações pessoais. Manifestou-se o Vereador José Idelmiro Rodrigues Ferreira, cumprimentou a todos e disse: “Primeiro lugar quero parabenizar a Brigada Militar, pela sua atuação. Dias atrás estava em minha residência quando alguém telefonou, avisando que na localidade de São Pedro, alguém estava dando tiro a vontade, lá naquela região, assustando os moradores, que não sabiam oque estava acontecendo. Eles disseram que entraram em contato com a Brigada Militar, mas não conseguiram êxito, então telefonaram para o Ferreira, então entrei em contato com a Brigada Militar de Erexim, fui atendido pelo 190, rapidamente foi atendida a ocorrência, enviaram viaturas que andaram a madrugada toda fazendo o seu trabalho, então isso é uma coisa que a gente tem que agradecer, não é qualquer lugar que tem uma Brigada atuante, como a nossa no momento. Ultimamente questão de segurança, estamos tranquilos. Iluminação pública, Avenida Castelo Branco, na saída da cidade, as vezes tem e as vezes não tem luz, eu sei que o nosso amigo que trabalha na parte da iluminação desempenha um bom trabalho, mas não sei qual é o motivo que essa questão não está sendo resolvida, talvez o Prefeito converse com o funcionário que é encarregado da iluminação, que é um trabalhador que eu confio, e que de solução a esse problema. Alceu Deboni, parabéns pelo trabalho, está fazendo, e eu tenho conversado com pessoas do interior, e as pessoas disseram que as estradas estão boas, antes havia reclamação e a gente conversava e falava, e agora elas estão boas, e se não estiverem reclamem. Boa noite a todos.” Não havendo mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou encerrados os trabalhos, e comunicou que a próxima Sessão Ordinária será realizada aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte. Em seguida convidou os Senhores Vereadores para assinarem o Livro de Presenças e a Ata, desejando a todos uma Boa Noite.
