PROJETOS DE DECRETO - LISTAR TODOS

PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N. 001/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Institui Sessão Solene para homenagear os Ex-Prefeitos, Ex-Vice-Prefeitos do Município de São Valentim e o Sr. João Rodrigues, político Sãovalentinense.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N. 001/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Aprova o Parecer n. 20313 do Tribunal de Contas do Estado, referente ao Processo de Contas de Governo do (s) Administrador (es) do Executivo Municipal de São Valentim, referente ao Exercício 2018.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N. 002/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Aprova o Parecer n. 19785 do Tribunal de Contas do Estado, referente Prestação de Contas de Governo, PM de São Valentim, exercício 2017.
PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N. 001/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO
Aprova o Parecer n. 18.881 do Tribunal de Contas do Estado, referente Prestação de Contas de Governo, PM de São Valentim, exercício 2015.

OUVIDORIA MESA DIRETORA BANCADAS COMISSÕES ATOS ADMINISTRATIVOS PROCESSO LEGISLATIVO LEGISLAÇÃO AUDIÊNCIAS PÚBLICAS CONCURSOS CONTROLE EXTERNO DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS LICITAÇÕES