PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO 02/2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Aprova o Parecer Nº. 21.802 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente as Contas Anuais do Poder Executivo do Município de São Valentim-RS, exercício 2021. |
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PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO 01/2023. Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Aprova o Parecer Nº. 21.529 do Tribunal de Contas do Estado (TCE), referente as Contas Anuais do Poder Executivo do Município de São Valentim-RS, exercício 2020. |
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PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N. 002/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Aprova o Parecer nº. 21.146 do Tribunal de Contas do Estado, referente Prestação de Contas de Governo, PM de São Valentim, exercício 2019. |
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PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N. 001/2022 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Institui Sessão Solene para homenagear os Ex-Prefeitos, Ex-Vice-Prefeitos do Município de São Valentim e o Sr. João Rodrigues, político Sãovalentinense. |
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PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N. 001/2019 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Aprova o Parecer n. 20313 do Tribunal de Contas do Estado, referente ao Processo de Contas de Governo do (s) Administrador (es) do Executivo Municipal de São Valentim, referente ao Exercício 2018. |
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PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N. 002/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Aprova o Parecer n. 19785 do Tribunal de Contas do Estado, referente Prestação de Contas de Governo, PM de São Valentim, exercício 2017. |
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PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO N. 001/2018 Anexos Histórico - Situação: APROVADO |
Aprova o Parecer n. 18.881 do Tribunal de Contas do Estado, referente Prestação de Contas de Governo, PM de São Valentim, exercício 2015. |
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